Blog do INESC

Sábado, 30 de Janeiro de 2010

Eu ia dizer “caros milicos”. Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?

Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse     aprovado.

Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.

Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.

Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do Cinema Novo?

Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.

Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação?

Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.

Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha 5 anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.

Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?

Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.

Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de 5 anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia…

Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de “gorilas”. Ri muito quando a recebi.

Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.

Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador.

Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores - ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.

A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.

Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram. Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais.

Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.

Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.

Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do 2º Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.

Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para “desaparecido”. Deixei em branco.

Levei uma dura do oficial. Não resisti: “Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo.” Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, “dispensado”, e saí de lá com a alma lavada.

Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.

Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o brigadeiro Burnier lhe disse: “Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças.”

Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.

Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.

Marcelo Rubens Paiva

Ivone Melo democracia, direitos humanos, política

Cheguei de férias e fui surpreendida com a morte de um amigo, no dia seguinte de um primo
e no outro da Neide.
Velei dois na mesma capela. Capela 10 do Campo da Esperança… um atrás do outro.
Fiquei angustiada…
No velório da Neide nada falei.
Depois passei todos os dias até hoje pensando no papel da Neide na minha formação e atuação.
A minha militância se confunde com a nossa amizade…
Desde sempre.
É verdade que a Neide não era consenso…
Tinha seus métodos próprios.
Muitas vezes discordamos.
Mas é verdade inquestionável que ela atuou com uma convicção rara, com sensibilidade e criatividade para fazer do Brasil um lugar melhor. E fez.
O que importa hoje é que ela deixa um precioso legado.
Ajudou a pautar a Exploração Sexual no movimento de criança e nos governos.
Convocou a garotada para se envolver na luta.
Com outros/as formou uma geração de militantes, especialmente militantes do poder público.
A sociedade civil já havia avançado bastante, graças à luta histórica do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua que, em permanente ebulição, colocou o bloco na rua gritando bem alto que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos.
Muita briga, conquistas ponto a ponto mudando o panorama deste país em processo de abertura política.
Foi um momento bonito em que nossas convicções se fortaleciam pelo movimento provocado por nós mesmos/as. Contagiamos muita gente com o desejo de mudar a ordem das coisas que pareciam ser imutáveis.
No DF fizemos o Programa “Brasília Diz não à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”
momento inédito em que juntamos todas as secretarias de governo e sociedade civil para pensar, elaborar e executar ações de proteção e responsabilização.
Estudamos muito, arriscamos e fizemos.
Nesta ocasião introduzimos o debate sobre o ECA nas escolas e conseguimos atingir 100% das 600 unidades de ensino do DF. Formamos diretores, publicamos três versões do “Direito é Nosso” uma atividade para estimular professores, alunos e comunidade a estudar o ECA.
Ficamos arrasadas e sem chão quando o Governo Popular e Democrático perdeu as eleições e tivemos que literalmente ver a Campanha escorrer pelo ralo, por motivos mesquinhos de um novo governo insensível à causa.
O que fica é um sentimento de gratidão e afeto.
As imagens vêm e vão à minha cabeça.
Muitas viagens fizemos juntas, dividimos quarto, conversávamos sobre os nossos filhos.
Lembro da Neide com um discurso interminável, com sorriso, sensibilidade e diplomacia (como disse o Vicente Faleiros).
Lembro, sobretudo, do afeto que tinha pelos amigos, quando os reunia em sua casa, ou na chácara.
Afeto pelo meu pai que com ela também militou pela cultura no Distrito Federal.
Eles eram amigos. Agora devem estar juntos numa articulação maior…
Saudade!
Pra finalizar…
Desejo ao Uirá e ao Raoni serenidade para lidar com este momento de profunda e infinita dor.
Desejo ainda que sigamos mais fortes no desafio infindável de enfrentar a violência e disseminar novas realidades onde os direitos não sejam apenas um texto bonito, mas experiência de vida de todas as crianças e adolescentes deste país e do mundo.

Com saudade, Márcia Acioli

Edélcio Vigna Sem categoria

“Se você leu abaixo que o IPCC pisou na bola na sua previsão de que as geleiras do Himalaia poderiam derreter poer completo até 2035, leu também que a mancada não invalida toda a interpretação em seu Quarto Relatório de Avaliação (AR4) de que o derretimento de geleiras EM GERAL ameaça o fornecimento de água para populações da Ásia. O Himalaia guarda uma das mais famosas geleiras do mundo, mas é apenas uma entre milhares, e na média tudo indica que elas estão mesmo encolhendo.

Veja o gráfico acima. Ele apresenta um resumo do acompanhamento sistemático e padronizado de uma centena delas realizado pelo Serviço Mundial de Monitoramento de Geleiras (WGMS), respeitado centro com sede na Suíça. Se tiver curiosidade, veja os dados publicados anteontem - é o tipo da informação que você não vai encontrar em blogs, colunas e sites de “céticos” (negacionistas) da mudança climática”.

Marcelo Leite

O texto acima é uma reprodução do postado no blog do Marcelo Leite, na Folha Online.

Inesc Sem categoria

A democracia representativa e a democracia participativa se retroalimentam no sentido de fortalecer o Estado Democrático de Direito no Brasil. Portanto, questionar a legitimidade das conferências e a legitimidade do processo de construção do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) é discordar da própria democracia. É desrespeitar as instituições democráticas e contra elas atentar. Isso se chama golpe, o que não é novidade para a direita brasileira, que tem bastante intimidade com esse tema.

Merello.- The Comedian. Oil Painting

Tanto a democracia representativa quanto os instrumentos de democracia participativa estão presentes na Constituição de 1988. É o povo, que detém o poder soberano, que legitima a democracia representativa. Por sua vez, Assembléia Constituinte de 1988 consagrou a democracia participativa e direta (CF, art 1º, § Único). A participação social nas políticas públicas está prevista na Carta de 88 (art. 58, inciso II;  art. 79, Parágrafo único;  art. 82; art. 194, inciso VII;  art. 205;  art. 204, inciso II).

Várias opiniões ideologicamente alinhadas à direita do espectro político afirmam que as  representações que ajudaram a construir o PNDH 3 estariam associados ao pensamento autoritário. Esse argumento é leviano: tenta inverter as identidades dos atores sociais e políticos brasileiros. Infelizmente, apesar de ser uma afirmação tola da direita, essa opinião é acolhida pela grande imprensa e pode convencer os incautos.

Estes críticos do PNDH 3 também disseram uma grande inverdade ao afirmar que o PNDH-3 é um produto de “esquerdas revanchistas do passado”. Este é um ataque raivoso e que em nada contribui para consolidar e avançar a democracia brasileira. Dessa forma, a direita dissemina o ódio e a desinformação na população. Os conservadores radicais não se importam com a coesão nacional, mas com seus interesses particulares.

A sociedade brasileira - civis e militares – que participou das conferências de políticas públicas e contribuiu para a formulação do PNDH 3 tem origem na tradição dos defensores da redemocratização pós-ditadura de 1964. Por isso, mantiveram a linha democrática daqueles que defenderam as “Diretas Já”.

A verdade é que o PNDH 3 é o produto de uma sociedade renovada, cujos projetos se inserem no século XXI. Mas os críticos do critério da participação social não percebem esta pulsação da sociedade. São ultrapassados e vítimas da própria decadência intelectual, do seu autoritarismo e de seus interesses econômicos individuais.

As conferências de políticas públicas foram amplamente divulgadas e sua participação foi aberta a qualquer setor da sociedade. Suas decisões foram tomadas por maioria, ouvida a minoria e será submetida ao crivo do Poder Legislativo. Poucos dos seus críticos se inscrevem para participar e poucos fizeram uma avaliação jornalística séria das conferências. Isto ocorre porque os conservadores não valorizam a democracia. Não importa se a participação da sociedade está prevista na Constituição, esta fração política só se interessa por seu projeto de poder. Querem manter a estrutura que garante que os 10% dos mais ricos continuem a deter 75% da riqueza do país (IPEA).

* Lucídio Bicalho e  Edelcio Vigna

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Inesc Sem categoria

Os debates no Senado Federal para a aprovação da Venezuela como membro pleno do MERCOSUL e, conseqüentemente, do Parlamento do MERCOSUL, foram risíveis. Essa situação político-vulgar começou em outubro na Comissão de Relações Exteriores do Senado e perdurou até os últimos dias de trabalho no Plenário do Senado.
Os argumentos hilários se contradiziam de forma tão elementar que os próprios debatedores dissimulavam não perceber as contradições. Era um papagaiar de lugares comuns que destoavam ideologicamente de seus interlocutores. Imaginem, de um lado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendendo o voto favorável à adesão e, do outro lado, o senador-relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), discursando contra a entrada da Venezuela.
“Hugo Chávez é morrível!” – bradava o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) gesticulando como um polvo enlouquecido. O senador Aloizio Mercadante, líder do PT, buscava dar uma racionalidade ao debate diante de uma plenária babélica. “A própria oposição venezuelana pediu ao Senado que aprovasse a entrada da Venezuela no MERCOSUL”, dizia com calma peculiar, lembrando os barões paulistas.
O senador Augusto Botelho, petista de Roraima, ponderava aos seus pares (ou impares, não sei) “Nossa energia em Roraima vem toda da Venezuela e existe uma proposta de integração do nosso sistema elétrico com o sistema da Venezuela. Sou contra a ditadura de Chávez, mas o povo não pode ser prejudicado”. O senador Papaléo Paes (PSDB-AP), insistia no bordão: “Trata-se de um tiro, não no pé, mas no coração do MERCOSUL”.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO), supra-sumo do contraditório, bateu longe todos os outros: “Por respeitar direitos humanos, voto contra a entrada desse país no MERCOSUL”. A dama de ferro do senado brasileiro, Marisa Serrano (PSDB-MS), ameaçava: “Imagine o coronel Hugo Chávez em uma mesa de negociações? Como imaginar o Chávez com poder de veto sobre as negociações?”.
O fervor dos debates recordava as disputas nos centros acadêmicos. O interesse não é vencer, mas colocar a citação mais impactante. Colocada a frase, saia-se em gloria. O protagonista do Pêndulo de Foulcault, de Umberto Eco, Casaubon diz: “nas passeatas só as garotas conseguiam perturbar a minha imaginação. Conclui que a militância política era uma experiência sexual”. Assim, creio, sentiam os senadores.
Na última sessão quando o recesso e as férias são irresistíveis o protocolo foi aprovado: 35 X 27. Quando tudo parecia em ordem e progresso, los hermanos paraguaios oposicionistas a Lugo, disseram “No. No a Chaves!” Os senadores brasileiros se sentiram achincalhados. Resistiram tanto, e agora vêm esses paraguaios e dizem “Não”! Isso é que não!
O PMDB, experiente em representações difusas, já se propôs a organizar uma comitiva para sensibilizar os paraguaios. A oposição a Lugo quer negociar bem esta aprovação. O partido de Lugo, Alianza Patriótica por el Cambio, ganhou a presidência na marca do giz: 42,3% do eleitorado. Elegeu dois entre os oitenta deputados e nenhum dos 45 senadores. O Partido Colorado (29deputados e 15 senadores) e o Partido Liberal Radical Autêntico (26 deputados e 14 senadores) detêm juntos 68,8% da representação na Câmara dos Deputados e 64,4% no Senado.
O Presidente Lugo não tem maioria no Congresso, é ruim de política, péssimo articulador e não sabe nem com quê pode barganhar o Protocolo para satisfazer a oposição, a Argentina e o Brasil.

Edélcio Vigna, assessor do Inesc

Edélcio Vigna Sem categoria

Poema do Menino Jesus - Alberto Caeiro/Fernando Pessoa

Edélcio Vigna Sem categoria, cultura e política

Em discurso na abertura da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que só foi convocada por pressão dos movimentos sociais, o presidente Lula se mostrou um profundo desconhecedor do significado das rádios comunitárias.

Após exibir o seu deslumbramento com as possibilidades das novas tecnologias digitais para a comunicação, Lula disse que as rádios comunitárias estão nas mãos de políticos, desqualificando a luta histórica desse movimento em busca de democratização na comunicação.

O discurso de Lula desresponsabiliza o Estado no seu papel de fiscalizador, se tem rádios comunitárias ( e não são só as comunitárias) que estão nas mãos de políticos o Estado tem o poder de fiscalizar para que isso não ocorra.

Celso Schoreder, presidente do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, lembrou que a luta pela democratização tem um herói, o gaúcho Daniel Herz. “A sociedade pavimentou o caminho até aqui”, disse Celso, que chamou os filhos de Herz para uma homenagem póstuma. Ele defendeu o fim da criminalização das Rádios Comunitárias e disse que o Brasil não pode mais admitir que a liberdade de expressão seja apenas para alguns setores da sociedade.

O presidente foi aplaudido ao dizer que lastimava a ausência de setores empresariais que não vieram à conferência com medo da discussão. Já o Ministro Hélio Costa e o presidente do Grupo Bandeirantes, Jonny Saad, foram vaiados por parte da plenária…

Movimentos sociais em conflito

Depois da abertura solene ocorreu uma plenária dos movimentos sociais. A reunião mostrou a fragilidade do entendimento entre as organizações, que se acusaram mutuamente, principalmente, por algumas aceitarem as condições do empresariado para a conferência. Ativistas do Intervozes e de outros setores mais autônomos acusaram a CUT, FENAJ, FITTERT e ABRAÇO de cederem e “trairem” os demais movimentos, ao aceitarem novo acordo com governo e empresários que determina o quórum qualificado e a adoção de “temas sensíveis” também nos GTs, que iniciam hoje à tarde. Várias entidades abandonaram a plenária antes do final.

A primeira conferência de comunicação não podia ter começado pior.

(José Antonio Moroni)

Atila Roque comunicação, democracia

Brasília - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, fez hoje (14) um apelo aos governantes mundiais para que tenham compromisso com a luta contra o aquecimento global, diante da possibilidade de fracasso da 15ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca). As informações são da agência portuguesa Lusa.

“O tempo está passando. Agora não é hora de gesticular ou de fazer críticas, cada país deve cumprir a sua parte para se alcançar um acordo em Copenhague”, declarou durante entrevista à imprensa em Nova York.

“Apelo aos dirigentes mundiais para assumirem as suas responsabilidades, para fazer o que for preciso, para redobrarem os esforços”, acrescentou Ban Ki-moon, que deverá partir ainda hoje para Copenhague.

“Se deixarmos as resoluções para a última hora, corremos o risco de ter um acordo fraco ou não ter acordo, o que seria um fracasso com consequências potencialmente catastróficas”, advertiu.

O secretário-geral da ONU reconheceu que as negociações são “difíceis e complexas”, mas disse estar “confiante” e apontou que nas últimas semanas houve um “impulso político sem precedentes”.

Ban enumerou os progressos em questões importantes como a cooperação tecnológica e o financiamento, mas defendeu a necessidade de “maior clareza para se alcançar um sólido pacote de ajuda financeira a médio e a longo prazo”.

“É essencial que deixemos Copenhague com uma ideia clara quanto à forma de agir face aos desafios financeiros até 2020″, reforçou.

“Estou confiante que um acordo equitativo está ao nosso alcance e que pode ser aceito por todos os países, grandes ou pequenos, ricos ou pobres”, acrescentou.

Até o final da conferência, na sexta-feira (18), são esperados em Copenhague mais de 100 chefes de Estado.

Fonte: Agência Brasil

anapaula Sem categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou às 8h45 desta terça-feira (15) para Copenhague, na Dinamarca, onde se junta à comitiva brasileira que participa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-15). Lula desembarca na capital dinamarquesa por volta das 2h da madrugada de quarta-feira (16).

Segundo a assessoria, a agenda do presidente ainda está indefinida na quarta, mas nos dias em que estiver em Copenhague, Lula deve ter pelo menos duas reuniões já confirmadas, mas ainda sem data marcada. Uma será com o grupo de países de compõem o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e a China. Outra reunião já acertada é com o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Leia a íntegra da reportagem de Jeferson Ribeiro, do G1.

LINK PARA: http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1415385-17816,00-LULA+EMBARCOU+NA+MANHA+DESTA+TERCAFEIRA+PARA+COPENHAGUE.html

anapaula Sem categoria

Atila Roque Sem categoria

Copenhague (Dinamarca) - Os chefes das delegações do grupo de nações emergentes formado pelo Brasil, pela China, Índia e África do Sul se reuniram nesta manhã na Conferência das Nações Unidas sobres Mudanças Climáticas (COP-15) para acertar uma estratégia conjunta visando a forçar os países ricos a adotarem metas mais ousadas contra o aquecimento global.

O encontro contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ocorreu ao mesmo tempo em que as nações pobres – lideradas pelos africanos – ausentaram-se de várias reuniões formais, em um claro bloqueio ao avanço das negociações.

Os líderes do mundo em desenvolvimento temem que o avanço da negociação, da forma como foi conduzida nas últimas 24 horas, deixe em segundo plano o debate sobre metas mais ousadas para a Europa, os Estados Unidos, a Austrália e o Canadá. “Por enquanto, nada sobre isso [metas mais ousadas para os países ricos] foi tratado”, admitiu à Agência Brasil um dos principais negociadores do G77 (grupo de países pobres e em desenvolvimento), pedindo anonimato.

A COP-15 começou com o objetivo de garantir que, ao final do encontro, a soma das metas anunciadas pelos países ricos garanta uma redução de, pelo menos, 25% nas emissões de gases de efeito estufa, considerando os dados de 1990.

Depois do encontro com os líderes da China, Índia e África do Sul, a ministra Dilma Rousseff se limitou a dizer que a conversa foi “boa” e que a negociação está em pleno curso.

O secretário executivo da conferência, Yvo de Boer, lembrou que, além do financiamento de longo prazo para ajudar países pobres a combater o aquecimento global e da importância de metas mais ousadas para os países ricos, existe mais um ponto fundamental que continua fora da agenda.

“Ainda não se discutiu como fiscalizar e punir quem não cumprir as metas que devem ser firmadas pelos países que assinaram o Protocolo de Quioto”, afirmou.

Nessa lista estão incluídos os países da União Europeia, mas os Estados Unidos, principal emissor de gases do planeta, não assinaram o documento e já disseram que não vão aderir ao protocolo durante a conferência de Copenhague.

Roberto Maltchik - Enviado Especial

Fonte: Agência Brasil

anapaula Sem categoria

Copenhague (Dinamarca) - A ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu hoje (13) que já está sobre a mesa de negociação dos chefes das delegações dos 192 países que participam da Conferência das Nações Unidas sobres Mudanças Climáticas uma proposta para que os países emergentes contribuam para o fundo de combate ao aquecimento global.

“Podem haver contribuições voluntárias de quem acha que pode contribuir para este fundo. É como um objetivo. A gente não tem objetivo obrigatório. Quem quiser contribuir, pode”, afirmou.

A chefe da delegação brasileira ressaltou, no entanto, que o Brasil não deseja aplicar dinheiro no fundo, já que a premissa, definida pelo protocolo de Quioto, criado em 1997, indica que a responsabilidade histórica pelas emissões é dos países ricos, com obrigação de financiar as ações do mundo em desenvolvimento para frear as emissões projetadas para os próximos anos.

“Contribuição mesmo é dos países desenvolvidos. Isso é claro. Está previsto na convenção: as ações mitigatórias dos países em desenvolvimento dependem do financiamento dos países desenvolvidos”, lembrou. A proposta de incluir os países em desenvolvimento no fundo foi apresentada pelo México e apoiada oficialmente pela Noruega.

Hoje, mais de 50 chefes de delegações estiveram reunidos com a presidente da conferência, a ministra de Energia e Clima da Dinamarca, Connie Hedegaard, para tratar dos pontos que serão levados para a derradeira negociação dos chefes de Estado, entre quinta e sexta-feira.

Cerca de 110 chefes de Estado e de governo já confirmaram presença na última etapa da COP-15, entre eles, o norte-americano Barak Obama, o primeiro-ministro da Inglaterra, Gordon Brown, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, além dos líderes da China, Austrália, Japão e Canadá.

Segundo Dilma, mais importante do que discutir a participação dos emergentes no fundo é saber se os países ricos estão dispostos a adotar metas mais ousadas do que as anunciadas até agora para atingir o objetivo da convenção: reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa entre 25% e 40%, até 2020.

A estratégia do Brasil é trabalhada em conjunto com outros três grandes países emergentes: China, Índia e África do Sul. Os países ricos, porém, ainda não entraram nesse tipo de detalhe para firmar um acordo até sexta-feira, data marcada para o encerramento da conferência. “Eles contornam essa questão”, disse a ministra.

A Chefe da Casa Civil explicou que um dos principais entraves da negociação é que os países ricos querem “inverter” o debate e colocar em condições iguais os países ricos e as grandes nações emergentes

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também já está na Dinamarca para participar da última etapa da conferência do clima. O presidente Luis Inácio Lula da Silva chega na noite de terça-feira (15).

Roberto Maltchik - Enviado especial

Fonte: Agência Brasil

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COPENHAGUE, 14 dez 2009 (AFP) - O grupo de países africanos, que havia se retirado de vários grupos de negociação na conferência de Copenhague, voltou a participar nas sessões da tarde depois de obter resposta para suas reivindicações, informaram delegados africanos e europeus.

Anteriormente, os países africanos, apoiados pelos outros países em desenvolvimento, suspenderam a participação nesta segunda-feira em vários grupos de negociação.

A suspensão foi um protesto já que consideram que os países ricos estão em divergências a respeito do Protocolo de Kyoto, o único instrumento internacional atualmente existente para lutar contra o aquecimento global, que impõe obrigações às nações desenvolvidas ao mesmo tempo que protege os países em desenvolvimento.

“A África soou o sinal de alerta para evitar que o trem descarrile ao fim desta semana. Os países pobres querem um resultado que garanta importantes reduções das emissões. Os países ricos, no entanto, estão tentando atrasar as discussões sobre o único mecanismo que dispomos para isto, o Protocolo de Kyoto”, afirmou Jeremy Hobbs, diretor executivo da ONG Oxfam International.

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Manifestantes são presos após passeata em Copenhague

Continuam os confrontos entre policiais e ativistas no sexto dia (13/12) da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15). A polícia de Copenhague anunciou ter detido 900 manifestantes no sábado (12/12), durante a grande passeata que partiu do centro da capital dinamarquesa e percorreu seis quilômetros até o centro de convenções onde acontece a reunião da conferência. Porém, no início da manhã de domingo, os polícias já haviam liberado os detidos.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chegou à COP15 no domingo. Para ela, a meta de redução de gases-estufa proclamada pela Casa Branca é “decepcionante”. Dilma também disse que é importante ter números na mesa e não fixar objetivos abaixo das expectativas das pesquisas científicas sobre a emissão de CO2. De acordo com a ministra, o Brasil considera insuficiente, por exemplo, qualquer iniciativa em torno de 20% ou abaixo desse patamar.

Ainda no domingo, o presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou um corte em 17% nas emissões de gases do país.

anapaula Sem categoria

Primeiro rascunho oficial do acordo a ser fechado na COP-15 diz que países em desenvolvimentos deverão reduzir as emissões de gases em 30% e que o aumento de temperatura deve se limitar a 2ºC.

Seguem as negociações para a reformulação de um novo tratado para mitigar as mudanças climáticas, em Copenhague, Dinamarca. Hoje a primeira boa notícia foi que, depois de uma longa reunião, o presidente francês Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, anunciaram ajuda financeira aos países pobres de US$ 2,4 bilhões. Os dois governantes comunicaram também que a Europa vai se comprometer na redução de 30% das emissões de gás carbônico (CO2).

Outro avanço foi que, depois do alvoroço em torno de documentos não oficiais que intensificou os ânimos entre países ricos e em desenvolvimento, saiu hoje o primeiro esboço oficial da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP-15). O documento propõe limitar o aumento da temperatura entre 1,5º a 2º graus e descreve que os países em desenvolvimento devem fazer ou propor ações com apoio dos países ricos para atingir uma redução entre 15% e 30% de emissões de gases até 2020. Para os líderes representantes de cada país, essa nova proposta foi considerada animadora para por fim aos embates da negociação.

Por outro lado, enquanto o novo documento pacificou os discursos dos 193 paises participantes, do lado de fora a situação foi bem diferente. Trinta e cinco ativistas do movimento Our Climate - Not Your Business foram presos em manifestação na capital dinamarquesa por suspeitas de cometer atos ilegais.

anapaula Sem categoria