Arquivo

Arquivo de fevereiro, 2009

E nós com isso?

16, fevereiro, 2009

A semana começou com o Senador Jarbas Vasconcellos (PMDB, PE), ex-governador de Pernambuco, tocando, em entrevista exclusiva na Revista Veja desta semana, na ferida aberta que a sociedade finge não perceber: o estado de indigência política que assola o Congresso Nacional e a redução da representação popular a uma procuração para negociatas ancoradas nos mandatos parlamentares.

O assunto foi tratado aqui no blog pelo Del Vigna, por ocasião da eleição de José Sarney, ilustre senador do Amapá e cacique no Maranhão, para a Presidência do Senado. E foi também objeto de um debate na TV entre o deputado Fernando Gabeira e o Senador Tasso Jereissati, disponível aqui ao lado na coluna Blog TV (15/02). Mas permanece à margem da pauta prioritária de boa parte dos movimentos sociais organizados.

O que acontece? Até quando? Não temos nada a ver com isso? Não aprendemos nada com o Movimento Pela Ética na Política, sim, aquele que levou ao impeachment do Collor e à Campanha Contra a Fome?

Atila Roque

democracia, política, reforma política

Enquanto isso na Brazilândia…

16, fevereiro, 2009

Vejam o trecho do artigo “O tantinho e o tantão”  publicado no Correio Braziliense  hoje, segunda-feira, 16/02, assinado por Alon Feuerwerker, leitura aberta apenas aos assinantes. Faz ou não faz sentido?

Atila Roque (a partir de sugestão de leitura do José Moroni)

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” (…)

Por que o Bolsa Família é politicamente eficiente? Porque dá a um tantão de gente que não tem quase nada um tantinho de alegria para cada um. Há outras maneiras conhecidas de o governo proporcionar felicidade. Em certas privatizações, por exemplo, a turma que arremata ativos estatais a preço de banana fica tão agradecida ao governante que se dispõe a apoiá-lo politicamente. É do jogo.

A desvantagem eleitoral das privatizações localiza-se num aspecto muito particular. É que, amiúde, o tantão de alegria que elas proporcionam só beneficia um tantinho de gente. É diferente do Bolsa Família. O multiplicador eleitoral é mais modesto, dado o pequeno contingente de felizardos. Pois, infelizmente, muitas vezes o que sobra para o cidadão comum é a conta a pagar. O Brasil tem um dos serviços de telefonia celular mais caros do mundo. Para não falar na energia elétrica.

Voltando ao Bolsa Família, eu sempre me espanto com a virulência dos ataques ao programa, que do ângulo orçamentário é até relativamente modesto. Eu não vejo a gritaria contra o Bolsa Família reproduzir-se, por exemplo, quando o agronegócio vem a Brasília exigir o perdão das dívidas que fez no Banco do Brasil. Ou quando empresários tomam os palácios da capital a impor que o governo abra mão de impostos. No Brasil, dinheiro público dado ao rico significa modernidade. Quando é dado para o pobre, representa atraso e clientelismo.

Em relação ao Bolsa Família eu sou radical. Sigo a cartilha do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O programa deveria ser expandido a toda a população, na forma de um imposto de renda negativo. Todo mundo teria direito a uma renda mínima, capaz de evitar o mergulho na pobreza extrema. Para o meu gosto, o governo Lula é até tímido nessa área. Ele costuma ficar refém do discurso das “condicionalidades”. Como se a mãe de família pobre precisasse ser coagida para mandar os filhos à escola. Ninguém é idiota por ser pobre.

Lembro bem da gritaria que houve na Constituinte quando se implantou a aposentadoria rural universal, independentemente de contribuição. Diziam que o país não suportaria. Pois bem, hoje a aposentadoria rural, somada ao Bolsa Família, é um poderoso instrumento para movimentar a economia dos pequenos municípios. Num país em que a reforma agrária dorme na gaveta, o repasse de recursos públicos às populações mais pobres do interior ajuda também a evitar um afluxo ainda maior de gente para as regiões metropolitanas.

(…)”

bolsa família, política

Participação de ONGs ainda é ponto frágil da revisão de Durban

12, fevereiro, 2009

Baixa presença de organizações brasileiras e pouco empenho do governo brasileiro são temas de oficina no FSM

Há menos de três meses da Conferência de Revisão de Durban, ativistas de movimentos sociais, sobretudo do Movimento Negro, alertam para o pouco empenho do governo brasileiro com a divulgação do evento e a garantia de participação da sociedade civil no processo. Os problemas gerados pela falta de interesse governamental foram discutidos durante oficina sobre a Conferência no Fórum Social Mundial (FSM), no último dia 31.

Jurema Werneck, da organização Criola, avalia que há certa desmobilização da agenda de Durban no Brasil e no mundo antes mesmo da convocatória da Conferência. “Existem várias razões para isso: ataques de governos e grupos contrários, escassez de recursos, análises pouco profundas sobre o quanto conquistamos em Durban, sobrecarga de agendas e atividades. Os documentos das conferências por si só não garantem a implementação das ações necessárias. É preciso reconhecer, ainda, um importante grau de cooptação das organizações pelos governos do Brasil e de outros países da América Latina. Isso tem feito com que o tema não ocupe posição de prioridade”.

Seja como for, o fato é que a participação brasileira no processo da Conferência de Revisão não corresponde ao potencial do país. Isso é o que argumenta Iradj Eghrari, da Ágere: “Basta ver como foi a participação viva, ativa e presente na Conferência Preparatória da America Latina e o Caribe, que aconteceu no ano passado em Brasília”. E complementa: “Se apenas quatro organizações brasileiras estiveram presentes na segunda reunião do Comitê Preparatório da Conferência Mundial, em Genebra, em outubro último, isso ainda pôde se dar por conta dos recursos destinados pela Avina, uma organização de apoio que se sensibilizou com o caso, e ainda pelo Unfpa. Afora isso, não houve um centavo para garantir a nossa presença no processo, sobretudo do Estado brasileiro”.

Entre as possíveis saídas para o problema, há o apoio financeiro vindo de outras organizações não governamentais e órgãos do sistema ONU. Representantes da Avina, Oxfam, ActionAid, entre outras organizações presentes na oficina do FSM, bem como o Unifem se comprometeram com suporte político para as ONGs e mobilização perante agências de financiadoras.

Preocupação semelhante foi apresentada dias antes por Ibrahim Salama, chefe da seção de Tratados de Diretos Humanos, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), durante a última reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental do Comitê Preparatório, realizada entre os dias 19 e 23 de janeiro. Sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pela Conferência de Revisão e a necessidade de fundos adicionais, Salama explicou que o orçamento previsto cobre as despesas básicas e que outros recursos são necessários para, entre outras coisas, o “empoderamento e a participação das ONGs”.

Apesar dessa pendência sobre financiamento suficiente, a UN Watch, organização voltada para o monitoramento das Nações Unidas, considera que um Fórum de ONGs ainda é uma possibilidade, tendo em vista que as orientações para financiamento já foram elaboradas e uma comissão já foi formada para avaliar as solicitações das ONGs.

Uma coligação de ONGs de direitos humanos e anti-racistas está organizando a chamada Cúpula de Genebra, evento a se realizar em 19 de abril, imediatamente antes da Conferência de Revisão, de 20 a 24 do mesmo mês. Entre as organizações que lideram o processo, estão a Freedom House (EUA) e da UN Watch (Suíça). Segundo os organizadores, o objetivo é “identificar as situações mais prementes da agenda mundial”, e “promover os direitos humanos universais por meio da erradicação da discriminação, da intolerância e da perseguição”. Proeminentes ativistas dos direitos humanos e dissidentes entre previstos entre os oradores.

Criola, Geledés, Cfemea e Ágere informaram que já conseguiram recursos para a ida de um grupo mínimo de representantes nas atividades de abril, e que, atualmente, buscam garantir a participação de outros.

Por: Ana Flávia Magalhães Pinto, a partir também de informações do NGO Monitor
Fonte: http://avaliacaodurban2009.wordpress.com/2009/01/29/participacaoongs/

durban, racismo

Cândido Grzybowski avalia o FSM2009

11, fevereiro, 2009

Por Jamile Chequer

(Entrevista publicada originalmente no Portal Ibase, em 06/02/2008)*

De volta ao Brasil, o Fórum Social Mundial 2009 teve como foco a Amazônia e sua importante diversidade. Em Belém, o FSM é revigorado com a força dos movimentos sociais, a receptividade do povo e a chuva equatorial que nos lembra, todos os dias, o quanto esse território deve ser abraçado e preservado. Em entrevista, o diretor do Ibase, Cândido Grzybowski faz avaliação política do processo FSM que está em seu nono ano.

Ibase – O Fórum Social Mundial voltou ao Brasil, onde não acontecia como evento central desde 2005. Que aspectos de amadurecimento do processo FSM você pode destacar?

Cândido Grzybowski - Ele voltou a um Brasil expandido e não apenas ao Brasil, mas à Amazônia que é compartida por nove Estados. Embora estejamos em uma cidade brasileira, o sentido desse FSM é a própria Amazônia. Como sempre a cidade tem um poder irradiador. É em Belém que se irradia o Fórum.

Ainda é cedo pra perceber, mas olhando o processo Fórum, temos uma escolha, que é a Amazônia, que se revelou extremamente oportuna, associada ainda com a crise e o vazio que ela deixa. Então você ocupa um espaço vazio com elementos novos por causa da Amazônia, entram as questões de justiça ambiental, ecologia, terra, território. Este FSM não discutiu tanto as soluções financeiras, mas sim o que está por trás do modelo de desenvolvimento aplicado.

Uma marca em nosso processo é quando o Fórum Econômico em Davos caminha para baixo e nós, para cima. Enquanto eles estão em um velório, nós estamos em uma celebração. Isso ajudou nesse contexto, esse é um primeiro elemento que eu destacaria. O segundo é que nós afirmamos a diversidade, mas de fato ela é muito maior do que se representa no Fórum. O FSM destaca algumas diversidades, que apontam para outras ainda maiores.

Ibase – Quais seriam elas?

Cândido – Ribeirinhos, Indígenas, amazônidas comuns, caboclos, quilombolas que estão envolvidos em movimentos e a sua vida. Não é verdade dizer que a Amazônia é vazia. Isso dá um enraizamento enorme para o Fórum. Voltamos, aqui, a ter um grupo local extremamente forte. Eles assumiram o Fórum. Teve também o aspecto da juventude, que estava muito presente. O mais importante é ver que a juventude se importa com política, não é só festa. Claro que até pode ter um pouco disso, mas nesse Fórum estiveram jovens que deviam ter 8 ou 10 anos quando o processo FSM começou e, agora, assumem o processo FSM.

Eu participei da Assembleia de povos indígenas contra a mercantilização, em defesa da terra e da vida pelo bem viver. Cursando um novo paradigma. E foi bem produtiva. Cobrávamos que não tínhamos propostas, agora temos inúmeras.

Ibase – Esse modelo de assembleias no último dia do FSM foi inaugurado em Nairóbi?

Cândido – Em Nairóbi foi um início, tivemos um tipo de convergência. Mas essas assembleias definiram metas e objetivos. E são construções que vem de antes do dia do FSM. Também começaram a definir um plano de ação. No Fórum ficam definidos muitos fóruns temáticos, muitas agendas concretas. São 2.310 atividades inscritas, uma complexidade criativa, foram 135 mil inscritos no FSM, 15 mil no Acampamento da juventude, 3 mil Crianças e Adolescentes e 5 mil de apoio, 2 mil jornalistas, 2.500 jornalistas credenciados para receber informações pela web. Dentro disso 1.400 quilombolas, 1.900 indígenas de 120 nações indígenas. Eles marcaram o Fórum.

Ibase – Em que ainda é preciso avançar?

Cândido – Tem coisas que continuam não dando certo. Nós não precisamos, para exprimir nossa diversidade, de 2.310 atividades inscritas. A autogestão precisa ser includente, é preciso buscar convergências com outros e discutir. Isso está inviável logisticamente. O resultado é que tem atividades que não acontecem porque, durante o Fórum se descobre que uma ou duas atividades inscritas têm afinidades e as entidades propositoras resolvem juntá-las na hora. Temos alguns problemas nesse processo. Mas problemas existem e vão existir. Mas o meu balanço é de que o Fórum sai revigorado.

Ibase – O fato de O FSM voltar a acontecer no Brasil ajudou para que fosse revigorado?

Cândido – Eu não sei se isso é determinante. É mais determinante a densidade social de organizações. Aqui foi maior do que em Nairóbi. Essa edição teve menos estrangeiros, isso não é determinante.

Ibase – Este é o nono ano do processo FSM. Nos primeiros a contraposição à Davos era muito marcante. E hoje?

Cândido – Agora é Davos que tem que fazer contraposição ao FSM. Estou defendendo até a mudança de data, afinal, convenhamos, é uma data ruim para todo mundo. É boa apenas pra ir à uma estação de esqui, que é o que eles em Davos vão fazer fazer. Eles nos criticam, dizendo que o FSM é uma festa, mas o que eles vão fazer lá nessa época? É porque têm outros interesses também.

Ibase – Você acha que a relação do FSM com a mídia ficou diferente?

Cândido – A mídia foi muito mais positiva em relação ao Fórum dessa vez, do que em outras. Mas sempre existem muitas críticas. Tem muita gente questionando se o FSM não está perdendo a autonomia, devido à relação com governantes. A intenção não é essa. Apenas mostra que nós não damos as costas ao Estado. Nós não estamos nos aliando, estamos dialogando, o que faz parte do processo de construção. Isso vai ser um ponto a pensar. Do que eu senti, e a maioria acha que é um marco, é que em vez de irmos à uma cúpula governamental, os governantes vieram a cúpula social. É uma inversão simbólica importante. Nós somos mandatários deles, nós os constituímos.

IbaseJá há alguma preparação para o FSM 2010?

Cândido – Teremos uma discussão, e acredito que a discussão mude em função das assembleias realizadas, pois elas dão o mapa da mina. Talvez uma estratégia seja fortalecer essas iniciativas, incorporar os vários fóruns temáticos, decidir um dia comum de mobilização, ou ainda, ver o que tem maior densidade de atividades propostas e dentro disso propor uma expansão. Não haverá um fórum centralizado no ano que vem, essa é uma decisão anterior . Mas em 2010 acontece fórum nos Estados Unidos, e esse pode ser mais aberto ao mundo em função da mudança governamental por lá. Há também propostas de que algo seja feito na Faixa de Gaza.

Publicado em 06/02/2009.

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* Cândido Grzybowski é Diretor Geral do Ibase e membro da Assembléia de Sócios do Inesc

democracia, Fórum Social Mundial

E a educação popular…

8, fevereiro, 2009

Cleo Manhas

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Na última semana assistimos a cobertura da mídia aos Fóruns Social Mundial em Belém e Econômico em Davos e algumas considerações precisam ser feitas.

Sempre que os telejornais se referiam ao Fórum de Davos mostravam algum “especialista” falando a respeito do assunto tratado, ou seja, foi dado voz àquele evento. Ao contrário, ao referirem-se ao Fórum Social Mundial, apenas mostravam cenas, de maneira folclórica e a voz era sempre dos telejornais, que sempre falavam pelo Fórum.

Apesar de mostrar o esvaziamento do Fórum Econômico em Davos, causado pela grave crise que estamos atravessando, não desafiaram aquele já desmoralizado Fórum, pois deram voz ao evento, até mesmo para explicar a crise e receitar remédios para ela.

E continuavam a mostrar imagens dos acampamentos, namoros nos acampamentos, comércio nos acampamentos, com o título: “Apesar de lutarem por um outro mundo, os participantes do Fórum Social Mundial aproveitam este mundo”.

Não fosse o trabalho das mídias alternativas, não teríamos acesso aos temas, diálogos, polêmicas e conteúdos produzidos pelos milhares de participantes, de todas as partes do mundo, que estão pensando e agindo por um mundo diferente, onde haja, até mesmo, verdadeira liberdade de imprensa, com veículos desprovidos de preconceitos e idéias pertencentes aos grupos hegemônicos.

Essa cobertura enviesada e tendenciosa da grande imprensa a respeito do Fórum Social Mundial recordou-me outro eterno preconceito, que permeia nossas interações sociais, acerca da educação popular.

Sempre que falamos a seu respeito tendemos a retratá-la pelo seu negativo, ou seja, pelo que ela não é: não escolarizada, que se contrapõe à proposta hegemônica de educação; e não pelo que de fato propõe, ou seja, uma educação que se quer emancipadora, porém, emancipação com. Com a comunidade à qual cada um pertença, com sua diversidade e identidade, não a emancipação proposta pela modernidade, especialmente por Habermas, que a vê como a emancipação do indivíduo.

O fato de a educação popular suscitar preconceitos não nos espanta, visto que desde a chegada dos portugueses em terras brasileiras a educação ficou a cargo de um grupo elitista que tenta, até hoje, impor seu padrão único. Além disso, Paulo Freire quando pensou em sua educação libertária, em contraponto à educação bancária, estava justamente se opondo ao modelo vigente.

Não que a educação popular deva suplantar a escola, ao contrário, como no sonho fomentado pelas idéias freireanas, ela permite que cultivemos a utopia de que a educação escolarizada um dia se realize como uma verdadeira educação popular, respeitando e permitindo que a diversidade permeie as relações intramuros.

Do contrário, vingará sempre a sensação amedrontada exibida muitas vezes pela sociedade e pelo Estado acerca do protagonismo ameaçador que nossa cultura vê nos setores populares. Isso sem contar com o preconceito, também arraigado, sobre tudo que é chamado de popular, pois está se contrapondo ao erudito, que é respeitado por estar relacionado, também, à cultura de elite.

Há ainda o fato de nossa formação histórica ser conservadora e autoritária. E uma educação que se propõe emancipadora, prevê o respeito ao conhecimento prévio das pessoas, além da problematização de conteúdos; bem mais complicado que instituir um currículo único, pensado e formulado de maneira centralizada e distribuído para ser executado, especialmente, em um país de dimensões continentais como o nosso, pleno de desigualdades e diversidades.

Além disso, não nos parece simples que a proposta de educação hegemônica aceite como legítimas as diversas formas de educação popular, organizadas ou não, que se desenvolvem em diversos lugares. Como o hip hop, o funk, as organizações de agricultores familiares, o MST, as diversas organizações comunitárias que se desenvolvem nas periferias das cidades, entre outras.  Especialmente, porque elas estão se contrapondo ao modelo em vigor, estão propondo mudanças e novas abordagens, buscando outros espaços, que, caso conquistados, restringirão os espaços hegemônicos.

Esse talvez seja o principal motivo pelo qual a academia tem dificuldades em aceitar a educação popular como educação. Mesmo em suas faculdades de educação teimam em não abrir espaços para pesquisas relacionadas aos movimentos populares, pois ao pesquisá-los terão de reconhecê-los. O que impedirá que continuemos com a postura avestruz (não vejo, então não existe), que consolida o modelo escolar vigente como o único.

cultura e política, educação