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Arquivo de abril, 2009

Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará

23, abril, 2009

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camponesalagoasEm relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:


1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA-150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – PARÁ

política agrária

Entrevista com Eliana Magalhães Graça – governo maquia orçamento

23, abril, 2009

(20/04/2009) De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 foi apresentada ao Congresso na última semana. Divulgada pelo governo federal, a lei estabelece os parâmetros para a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. Enquanto isso, restaram mais de R$ 50 bilhões do orçamento de 2008 para serem gastos neste ano. A quantia, chamada “restos a pagar não processados”, revela que a execução de propostas que constam na lei são desrespeitadas. A questão é debatida pela assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Magalhães Graça.

Após realizar um estudo sobre o assunto, Graça disse que o não cumprimento dos gastos previstos acontece de forma freqüente. Dessa forma, o governo executa dois orçamentos ao mesmo tempo. O primeiro com os gastos que ficaram acumulados de anos anteriores, e o segundo com as despesas previstas para o ano vigente. A prática, segundo Graça, dá pouca transparência ao processo:

“Então você coloca no executado aquilo que não foi executado. É uma maquiagem que você faz no dado e isso não dá à sociedade a real situação da execução orçamentária.”

Eliane ainda comentou sobre outro prejuízo para a sociedade:

“Gasta menos e economiza mais inclusive para pagar a dívida pública. Quer dizer, o governo deixa de fazer ações para a sociedade para bancar o sistema financeiro.”

No final de 2007, restaram mais de R$ 48 bilhões para serem executados durante 2008. Desse total, somente foram liquidados, no último ano, 64% na forma de execução extra-orçamentária.

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(Ouça o áudio da entrevista)

orçamento, política

Pouca mobilização na abertura da Cumbre

19, abril, 2009

Mesa de Abertura da 5a. Cumbre de los Pueblos

Edélcio Vigna, Assessor do Inesc

A 5ª Cumbre de los Pueblos foi oficialmente aberta ontem (16/04), na universidade de Trinidad & Tobago. Não houve uma grande participação, mas havia uma diversidade de representações da sociedade civil.
O coordenador do evento foi chamando ao microfone as lideranças das organizações que promoveram a Cumbre. As falas eram de boas vindas, mas também de um chamamento a mobilização em um tempo de crise e incerteza.

As palavras caíam bem para os movimentos de um país que importa toda sua alimentação dos Estados Unidos. Pode-se falar que Trinidad é um país que come muito mal. A base alimentar é arroz, algumas verduras e frango. Em geral a culinária é um risoto (ou vários tipos de risotos) acompanhado de pedaços de frangos, que explodem de hormônios. Essa dieta já está impactando população que ganha peso apesar da pobreza nutricional.

Depois das falas dos promotores da Cumbre foi organizada uma Mesa de Debates sobre a crise. Compuseram a Mesa, um professor da Universidade, um militante do Haiti e outro dos Estados Unidos, coordenada por uma brasileira, Graciela Rodriguez, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

O professor Norman declarou que a crise é uma realidade vivente que está devastando vidas. Testemunhou que famílias caribenhas que dependiam de remessas de dólares dos EUA estão em desespero. Que o número de pessoas desempregadas é crescente.

Afirmou que o plano de resgate financeiro que os governos estão realizando vai ser pago pelo contribuinte. Isso significa mais dívidas e desespero. Que os pacotes de recursos para superar a crise vêm de cortes de recursos nos programas sociais.

Segundo o professor a natureza anárquica do sistema capitalismo estimula a avareza, a riqueza material e glorifica o consumismo. Esse sistema, se precisar, vai utilizar o poder militar para se recompor.

Assim, terminou sua apresentação, a ONU é o único foro legitimo para resolução da crise. É o G192 (referencia ao número de países que compõem a ONU), não é o G8 ou G20 que poderá solucionar a crise.

Henry Hold, da organização norte-americana Firts Food, declarou que nunca se produziu tanto alimentos como agora. Mas, o número de subnutridos é crescente. Que a indústria agroalimentar está ganhando como nunca no mundo.

As autoridades e os meios de comunicação culpam as causas climáticas pela crise; que indianos estão comendo demasiada carne; que os bois estão comendo muito grãos. Mas, não observam como estão utilizando a fertilidade da terra.

Para Henry, as sociedades têm que ter um instrumento global de controle de alimentos. A produção, distribuição e controle de preços estão concentrados em monopólios que são ligados as empresas multinacionais agroalimentares.

Camile, um estudioso haitiano, polemizou afirmando que há uma disputa ideológica sobre o conceito de crise. Os meios de comunicação se referem a “crise” como se fossemos todos e todas capitalistas. Perguntou à plenária quando é que as populações pobres não estão em crise. Assim, podemos diferenciar o que é crise para os capitalistas e o que é para os pobres.
Declarou que as propostas do G20 não vão nem mitigar a crise, porque atacam apenas o conjuntural e não o estrutural. Terminou com duas frases de Gramsci: “Crise é um momento donde vemos as piores monstruosidades manifestar-se” e “Crise é quando o que é anacrônico na sociedade não foi superado e o que é novo ainda não se manifestou plenamente.

integração, política

A crise e o continente vistos de Trinidad & Tobago

16, abril, 2009

Edélcio Vigna, assessor do Inesc e coordenador do GT de Agricultura da Rebrip (Rede Brasileira Pela Integração dos Povos), envia diretamente de Trinadad Tobago, onde acontece a 5a Cumbre das Américas, um relato instigante e cheio de boas perguntas a partir da Reunião da Coordenação da Aliança Social Continental, da qual a Rebrip faz parte. As respostas que seremos ou não capazes de construir fazem parte do processo de reinvenção do regionalismo e da cooperação sul-sul-norte do qual somos participantes ativos através de nossas redes e articulações das sociedades civis de nossos países.  Atila Roque (Colegiado de Gestão do Inesc)

A coordenação ampliada da Aliança Social Continental reuniu-se na Universidade Federal de Trinidad. Havia cerca de cinqüenta pessoas representando organizações de todo continente americano.

A análise girou em torno da crise e seus impactos regionais. Há um consenso que a crise é sistêmica e as alternativas também devem ser globais. Como estamos em uma Cumbre de los Pueblos o desafio é encontrar caminhos continentais. Assim, a pergunta é: “O que queremos com a Cumbre?”

Todos e todas militantes reconhecem que o atual modelo está esgotado, assim como estão velhas as nossas estratégicas. Uns afirmam que o trabalhador/a não deve pagar pela crise. Outros repõem a afirmação de que o trabalhador/a já paga pela crise.

A conversa foca qual é o papel de Obama. O companheiro mexicano contesta que é mais fácil enfrentar um poder violento, pois este gera resistência, do que um poder que seduz. Obama seduz. Outro em tom de aviso diz que não podemos criar expectativas falsas, nem desprezar o fenômeno afrodescendente. Obama produziu uma mudança no pensamento do povo norte-americano. Mas, ainda assim, a fala suave, é a que conduz a recuperação da hegemonia dos EUA pelo multilateralismo.

A discussão envolve as demandas dos sindicalistas que estão no campus realizando a Cumbre Sindical. O que demandam? Trabalho e emprego. Mas, querem garantir o emprego para construir mais automóveis para entupir as estradas e poluir o ar, pergunta uma companheira. O grupo faz uma breve incursão pela matriz energética atual.

O debate retoma o desafio das estratégias. Nada de atitudes defensivas, diz um companheiro. A crise é um momento de fortalecer laços unitários entre os movimentos sociais, pondera um segundo. Não devemos aceitar o cenário do G20. Não se pode aceitar o prolongamento da existência dos velhos mecanismos que nos conduziram a crise. Não permitir, também, as legislações regressivas e restritivas de direitos. Há um consenso em torno da falas, que me parecem óbvias.

O coordenador da Aliança Social Continental coloca na mesa tema polêmicos: novos governos e os modelos de integração, em especial a Alba. Alguns movimentos, como o indígena andino, fazem críticas pesadas aos governos da região e se dizem estar sendo afastados dos centros de decisão. Outros fazem ponderações a respeito da Alba, focando a matriz energética.

No adiantado da hora voltamos a debater quais serão os produtos da Cumbre. Há uma proposta de Declaração, diz o coordenador. Podia-se também fazermos uma Carta Aberta dirigida aos presidentes, sugere outro. A proposta é aceita e formam-se dois grupos para redigir os documentos.

Já é noite quando a reunião entra nos informes regionais. Cada representante de país fala um pouco sobre quais as políticas e atividades que estão sendo desenvolvidas na região. Há um esvaziamento da plenária. Uma pausa para o lanche (alguns salgadinhos acompanhados com um copo de refresco natural). O trabalho é retomado e segue mais algumas horas.

Debate-se agora o dia de hoje: a Plenária de Abertura e o trabalho dos grupos pela tarde. O coordenador do GT Agricultura da Aliança Social Continental não pode vir: está exilado político no Brasil. Convocam-nos para assumir a coordenação – forma-se um grupo e definimos a metodologia e a mesa de debate.

Todos e todas estão exaustos. O dia de amanhã será pleno de atividades. As conversas se estendem até a porta das Vans que nos levarão aos diferentes hotéis. Ninguém toca no assunto, mas há uma expectativa sobre o poder de mobilização das organizações trinitinas.

democracia, integração, política

Aldo Rebelo acusa ONGs de defenderem interesses externos

9, abril, 2009

Atila Roque*

O deputado Aldo Rebelo voltou hoje à carga, em entrevista no Jornal da rádio CBN, contra a decisão do STF favorável a demarcação contínua da Reserva Indígena de Raposa Serra do Sol (Roraima). Na entrevista ele se esmerou em denunciar as ONGs como estando “à serviço de interesses externos” e “de olho nos minérios de Roraima”. O deputado também se referiu ao Projeto Lei que apresentou no Congresso que abriria a possibilidade de rever a decisão do Supremo. Os argumentos do deputado são infames e lamentáveis, lançando mão de um nacionalismo xenófobo que aumenta o caldo dos que querem criminalizar as ONGs e “integrar” os índios. A entrevista na CBN também contou com a participação do pesquisador do Greenpeace, Sérgio Leitão, que demonstrou, com elegância e consistência, a contradição de um representante de um partido que já teve os seus direitos cassados mais de uma vez na história brasileira, com base em argumentos semelhantes aos agora utilizados pelo deputado (“O ouro de Moscou”). Sérgio também chamou a atenção para o risco de um “golpe parlamentar” contido em Projeto de Lei do deputado que permitiria a revisão de uma decisão julgada pelo Supremo Tribunal, em claro desrespeito ao equilíbrio dos três poderes da República. Francamente, com uma esquerda dessas, quem precisa de direita?

O áudio da entrevista pode ser encontrado no site da CBN (Windows Media Player).

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* Membro do Colegiado de Gestão do Inesc

indígena, parlamento