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Mulheres no poder

Eliana Magalhães Graça*

Uma notícia boa para melhorar a disputa pelo poder político das mulheres no Legislativo brasileiro. Está marcada para hoje às 14:30 horas a instalação da Comissão Especial que vai examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), que trata da  representação proporcional dos sexos nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e em todas as Comissões permanentes e temporárias.

Apesar de representarem mais da metade do universo de eleitores do Brasil, as mulheres ocupam somente 9,4% das 584 cadeiras das duas Casas Legislativas. Estamos em penúltimo lugar na composição dos Parlamentos da América Latina, ficando à frente somente da Colômbia. Além disso,  dificilmente as parlamentares conseguem a aprovação e indicação de seus partidos para exercerem cargos de decisão dentro da estrutura do Parlamento Nacional. Quando conseguem, são destinadas a elas Comissões com pouco poder político, geralmente ligado às chamadas questões sociais. Se aprovada, essa PEC poderá alterar substancialmente a forma de composição e de disputa de poder interno no Legislativo.

A conquista desse espaço político traz um desafio para as mulheres no sentido de exercer de forma mais horizontal e menos autoritária o poder. Não basta ter cotas de presença, que já é um grande avanço, mas temos que demonstrar a diferença na qualidade da presença: não reprodução dos modelos masculinos de fazer política.

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* Assessora do Inesc

Atila Roque mulheres, parlamento

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