Entrevista com Eliana Magalhães Graça - governo maquia orçamento
(20/04/2009) De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 foi apresentada ao Congresso na última semana. Divulgada pelo governo federal, a lei estabelece os parâmetros para a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. Enquanto isso, restaram mais de R$ 50 bilhões do orçamento de 2008 para serem gastos neste ano. A quantia, chamada “restos a pagar não processados”, revela que a execução de propostas que constam na lei são desrespeitadas. A questão é debatida pela assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Magalhães Graça.
Após realizar um estudo sobre o assunto, Graça disse que o não cumprimento dos gastos previstos acontece de forma freqüente. Dessa forma, o governo executa dois orçamentos ao mesmo tempo. O primeiro com os gastos que ficaram acumulados de anos anteriores, e o segundo com as despesas previstas para o ano vigente. A prática, segundo Graça, dá pouca transparência ao processo:
“Então você coloca no executado aquilo que não foi executado. É uma maquiagem que você faz no dado e isso não dá à sociedade a real situação da execução orçamentária.”
Eliane ainda comentou sobre outro prejuízo para a sociedade:
“Gasta menos e economiza mais inclusive para pagar a dívida pública. Quer dizer, o governo deixa de fazer ações para a sociedade para bancar o sistema financeiro.”
No final de 2007, restaram mais de R$ 48 bilhões para serem executados durante 2008. Desse total, somente foram liquidados, no último ano, 64% na forma de execução extra-orçamentária.
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