Minuta de projeto de lei começa a ser discutida
O consultor legislativo do Senado Federal, João Bosco Bezerra Bonfim, ajudou a elaborar a minuta do projeto de lei que será apresentado ao Parlamento do Mercosul, em novembro. A intenção é que este projeto seja adaptado aos outros países do Cone Sul para que estes também implantem seus Pontos de Cultura.
Bosco frisou que a minuta está formulada de modo mais geral possível a fim de atender a todos os países. Ele também esclareceu que não colocou muitos critérios para deixar os pontos muitos amarrados e atravancar o processo, já que cada país tem seu corpo de marcos legais.
Após ler a minuta, Bosco está tirando dúvidas dos participantes. Também estão presentes à mesa de debates Iara Pietricovsky e o moderador da mesa Edélcio Vigna, ambos do Inesc. A próxima a falar será Elisa Ribeiro, consultora sobre integração regional.
