Tramitação de leis no Parlasul
A consultora sobre Integração Regional, Elisa Ribeiro, apresentou aos participantes do Seminário como é o trâmite de aprovação de leis no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ela lembrou que primeiramente Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina se uniram para ser um bloco econômico e este passou a ter cada vez mais, um caráter social.
A consultora registrou que um dos fundamentos do Parlasul é representar os países-membros do Mercosul respeitando sua pluralidade ideológica e política. Outro ponto interessante é a existência de duas comissões que tratam da questão cultural dentro do Parlasul: Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Direitos Humanos.
Outros aspectos abordados na palestra foram: como a sociedade civil pode atuar no Parlamento do Mercosul; os tipos de atos existentes nesta casa legislativa;como funciona a tramitação de um anteprojeto e o que vem sendo realizado na Casa. A consultora mencionou ainda algumas questões debatidas na Comissão de cultura. “Para que nosostros possamos existir é necessário que coexistam o nós e os outros”, concluiu Elisa.
Durante a apresentação a consultora apresentou um power point explicativo. Quem tiver interesse, poderá solicitá-lo pelo e-mail elisarib@uol.com.br