O consultor legislativo do Senado Federal, João Bosco Bezerra Bonfim, ajudou a elaborar a minuta do projeto de lei que será apresentado ao Parlamento do Mercosul, em novembro. A intenção é que este projeto seja adaptado aos outros países do Cone Sul para que estes também implantem seus Pontos de Cultura.
Bosco frisou que a minuta está formulada de modo mais geral possível a fim de atender a todos os países. Ele também esclareceu que não colocou muitos critérios para deixar os pontos muitos amarrados e atravancar o processo, já que cada país tem seu corpo de marcos legais.
Após ler a minuta, Bosco está tirando dúvidas dos participantes. Também estão presentes à mesa de debates Iara Pietricovsky e o moderador da mesa Edélcio Vigna, ambos do Inesc. A próxima a falar será Elisa Ribeiro, consultora sobre integração regional.
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Além dos debates, o segundo dia do Seminário Cultura e Protagonismo Social na América Latina está repleto de atrações culturais.
Antes do almoço, Hamilton Faria (do Instituto Pólis) conduziu o grupo a uma experiência diferente: a “escuta poética”. Com todos de olhos fechados e iluminação reduzida, versos poéticos abaixo eram repetidos três vezes.
Pintou estrelas
No muro
E teve o céu
Ao alcance das mãos
(Helena Kolody)
O brilho da lâmpada
No interior da morada
Empalidece as estrelas
(Helena Kolody)
A morada do homem é o extraordinário
(Heráclito)
Morava na alegria
E nunca mais morreu
(Hamilton Faria)
Alguma coisa estranha
Acontece quando se toca em gente
Experimente
(Ulisses Tavares)
Para quem viaja ao encontro do sol
É sempre madrugada
(Helena Kolody)
Eu sou só isso
Mas tudo isso
Eu sol?
(Hamilton Faria)
Apresentação artística
No retorno do almoço, uma grata surpresa aguarda os presentes. O grupo Mamulengos sem fronteiras, do Ponto de Cultura Invenção Brasileira, de Taguatinga (DF) fez uma apresentação regada a música, boas tiradas e muita diversão.
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O representante do Centro do Teatro do Oprimido (CTO), um dos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro, Gel Brito, trouxe várias reflexões para o debate. Ele falou sobre a realidade de um Ponto de Cultura e também sobre a necessidade de aprender com o cotidiano e evoluir os processos.
Para Brito, os anos 1970 foram movimentados pelos estudantes; os 1980 pelos sindicatos e partidos políticos; e os anos 2000 pela cultura. Estes movimentos culturais muitas vezes falam em “levar” o teatro, a dança e a música para as favelas ou locais mais distantes dos centros. “Mas, estas organizações esquecem que as pessoas produzem cultura em suas localidades. Elas têm uma linguagem. Então seria interessante potencializar o que já existe em cada região”, ressaltou.
Questões como o tipo de fiscalização e impostos que devem ser pagos por aqueles que trabalham com cultura também vieram à tona. De acordo com ele, “não é possível que pessoas que produzem cultura sejam taxadas da mesma forma que uma grande montadora de carros”, exemplificou.
Por fim, ele acentuou a necessidade de construção de políticas públicas para fortalecer a cultura no Brasil e no Mercosul. “Acredito que esta proposta seja um pontapé inicial para o aumento da efervescência cultural. Considero que os Pontos de Cultura têm que entrar de vez nestes temas”.
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“Estamos protagonizando um momento histórico. Pela primeira vez, uma norma legislativa relativa à cultura está sendo criada por organismos sociais”. Com estas palavras, Eduardo Balán, da organização argentina El Culebrón Timbal, iniciou sua fala resumindo a importância do Seminário e de toda a articulação que tem sido desenvolvida no sentido de disseminar projetos semelhantes ao Ponto de Cultura pelas fronteiras latinoamericanas.
Balán também destacou que hoje os países da região estão falando, mais ou menos, das mesmas temáticas. Além disso, agora há a possibilidade de discutir a história popular, o que não era possível há 30 anos, quando a América Latina vivia, em grande parte, sob o peso de ditaduras.
Outro ponto relevante foi o alerta para o fato de que não podemos cometer o erro de pensar que os partidos políticos são o único caminho para governar. “Quando dizemos que somos não-governamentais estamos dizendo que não devemos governar. No entanto, o fato é que as organizações sociais não só devem, como efetivamente fazem parte do governo. Afinal, quais devem ser os objetivos principais dos governos? Em primeiro lugar garantir o direito à vida, seguido da garantia à cultura e da autonomia. São os movimentos sociais que fazem o governo e a democracia”, instigou.
Por fim, Balán disse que é preciso provocar um esforço educativo e comunicacional em todo o continente para, assim, gerar valorização da cultura. “Esta é uma luta de amor, mas é uma luta”.
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Para o segundo expositor da mesa, o historiador e secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Célio Turino, um Ponto de Cultura é a possibilidade de o sujeito se descobrir em sua inteireza, em seu todo. “O ponto de Cultura é então uma potência. É a potência com afeto”.
O historiador esclareceu que o que se busca dentro de um Ponto de Cultura é outra visão, é o homem vitruviano (famoso desenho de Leonardo da Vinci). Ou seja, o homem como medida de todas as coisas e não o homem como centro de todas as coisas. “Esta última é a cultura do egoísmo”, disse. Ele lembrou, entretanto, que o protagonismo e a autonomia são importantes, mas sozinhos eles não resolvem. Existem necessidades como um marco legal.
Nesta etapa do debate, Turino lembrou o filósofo Baruck Spinosa, que já falava que a política deve ser colocada em outro patamar, visto que a política é um reflexo da nossa cultura. “Política e cultura devem estar associadas e não o contrário”, salientou.
Ao final da explanação, Célio Turino concluiu que o Ponto de Cultura é uno e múltiplo ao mesmo tempo. “O que existe num Ponto de Cultura é a busca eterna da essência do ser humano. Somos diferentes, mas assemelhados simultaneamente”, resumiu. “Ainda falta um encontro entre cultura e política, pois uma é reflexo da outra”.
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