Seminário avalia as políticas de atendimento a crianças e adolescentes
Terminou há pouco a mesa de abertura do Seminário 20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes. Os convidados foram sucintos em suas falas, mas todos enfatizaram a importância de uma articulação bem estruturada entre os diversos segmentos da sociedade para a efetiva garantia de direitos de crianças e adolescentes.
“A realização do seminário é um importante momento de reflexão”, afirmou a senadora Fátima Cleide (PT-RO), afirmando, ainda que existem vários desafios a serem vencidos no Congresso Nacional, como a redução da idade penal. “Precisamos ampliar o numero de parlamentares envolvidos na luta pelos direitos de crianças e adolescentes”.
Mário Volpi, oficial de projetos do UNICEF, destacou a importância de se fortalecer os mecanismos de defesa e garantia dos direitos infanto-juvenis. Nesse sentido, José Antonio Moroni, do colegiado de gestão do INESC, defende que o Conanda seja o espaço privilegiado de efetivação desses direitos.
Veet Vivarta, secretário executivo da ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) chamou a atenção para o direito dos/as jovens à comunicação, tendo em vista o importante papel da mídia na formação dos/as adolescentes. Ana Lustosa, do Plenarinho, explicou que o portal infantil da Câmara dos Deputados é uma tentativa de traduzir os assuntos que tramitam no Congresso Nacional para crianças e adolescentes, tentando cumprir a missão de educar para a cidadania.
Tiana Sento-Se, conselheira do Conanda, ponderou que algumas medidas em tramitação na Câmara e no Senado podem, ao invés de acrescentar direitos e melhorar a qualidade de vida de meninos e meninas, restringir direitos. “É importante que a política deliberada pelo Conanda [Plano Decenal] se transforme em uma política de Estado. Nós temos uma série de avanços, mas temos que mudar a estrutura da sociedade”, afirmou Tiana.
As discussões prosseguem, agora, fazendo análises sobre cada política destinada a crianças e adolescentes.
AS DISCUSSÕES E O TEMA DERIBELADOS NESTE EVENTO MOSTRA QUE E GRANDE AINDA AS DUVIDAS PARA A EFETIVAÇÃO E FORMAÇÃO DA CIDADANIA SEM O PAPEL DA APRICAÇÃO DE LEIS QUE TRANSFORME AS POLITICAS DELIBERADAS EM UMA AÇÃO DE ESTADO.