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Cinco animações participam da fase final de premiação do prêmio Bizeh de Direitos animados. Chegou a hora de escolher qual é a melhor animação. Os três primeiros colocados receberão prêmio em dinheiro. Assista e vote!

O Inesc tem o desafio de popularizar e problematizar o debate sobre direitos humanos e orçamento público. O Prêmio Bizeh de Direitos Animados foi criado para motivar este debate que, a princípio, parece árido e distante do cotidiano da maioria das pessoas.

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Sou otimista, mas tenho meus momentos depressivos. Cada um tem um jeito de se livrar do mau humor e do desânimo que toma conta da gente.

Algumas pessoas se deixam dominar. Outros se metem na cama e se recusam sair do quarto. Tem gente que briga. Bate na mulher, nos filhos, nos cachorros.

Os motivos da depressão são muitos e, em geral, insignificantes para os que estão do lado de fora. Você pode imaginar que uma pessoa entre em depressão porque leu uma matéria que o Presidente da República declarou que “não lê e que quando tenta ler tem azia”?

O jornalista da revista Piauí perguntou se tem o hábito de ler jornais. Diante de uma pergunta destas o presidente Lula, experiente, deveria ter dito “leio a Bíblia”, e ficaria bem com o eleitorado.

Quantas vezes olhei a estante cheia de livros, nem todos lidos inteiramente, e senti azia. Azia por reconhecer que ainda sei muito pouco. Que a vida é curta diante da vontade de ler tudo o que gostaria. Creio que os que gostam de ler já experimentaram o mesmo sentimento.

É possível que a azia do Presidente tenha, sem saber, o mesmo motivo. Ao tentar ler se reconhece tão ignorante que tem azia. Mas, como não lê, não sabe que quanto mais lemos mais reconhecemos a nossa ignorância. A frase “só sei que não sei”, jamais lhe passou pelos olhos.

O que mais me colocou para baixo foi perceber a gravidade da declaração diante de uma nação composta de analfabetos funcionais. Pessoas que lêem, mas não entendem o que lêem. A mensagem enviada para a sociedade foi desastrosa. Justifica o baixo índice de leitura existente no país.

De que serviram todas as pesquisas demonstrando que o nível de escolaridade aumenta a possibilidade de trabalho e renda? Como estimular as pessoas a estudarem, se formarem, se o Presidente da República não lê!

Faça um concurso público e veja os critérios exigidos. Mas, o principal servidor público do país, não gosta de ler. Tem azia! Um amigo meu diria: “tem azia e tem voto!”. É, de fato, tem voto, mas em compensação tem uma estreita visão de mundo.

Muitos dirão que a experiência substitui o diploma formal. Concordo e respeito o conhecimento dos povos originários. Um xamã, uma rezadeira, um manipulador de ervas medicinais, pode ter um conhecimento mágico que transcende as leis da medicina. O Presidente não é nada disso, ou é?

Ninguém desconhece a astúcia política do presidente Lula. Não é disso que estamos tratando. Estamos nos referindo às mensagens que uma figura poderosa, como o Presidente, pode passar para melhorar (ou piorar) a sociedade que o cerca. Qual a mensagem que passou o literato e presidente do Senado Federal, José Sarney? É isso que quero dizer.

Já pensaram que maravilha se o Presidente tirasse uma hora de seu dia para ouvir os melhores poetas, escritores, artistas e professores do nosso país. Não para encaminhar reivindicações, mas para ouvir poemas, contos, resumos de romances, receber indicações de leitura, entre outras coisas. Que mensagem poderosa à nação!

Mas, isso não vai ocorrer porque o Presidente não lê. Então, não vai ler este artigo. Nenhum assessor vai informar isso a ele. Para que chatear um homem que tem cerca de 80% da opinião publica a favor? Uma deslizadinha de nada…

Foi por isso que caí em depressão. E só me livro dela escrevendo o que pressiona meu coração. Agora já estou melhor do que quando comecei. Pensei que alguém da família pudesse ler. Talvez a Mariza… Acho bom parar por aqui, senão a depressão volta.

Edélcio Vigna, assessor do Inesc

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Por Marcia Acioli*

No dia 11 de novembro 24 adolescentes do projeto ONDA- Adolescentes em Movimento pelos Direitos, projeto coordenado do INESC e apoiado pela Kindernothilfe, reuniram-se para debater com a Conselheira do CONANDA e professora da Universidade Católica Goiás, Malu Moura. O tema de interesse do grupo, a grande maioria do Centro de Ensino Fundamental Carlos Mota / Lago Oeste, era a violência e exploração sexual de crianças.

Motivados/as pelo desafio de escreverem uma matéria sobre o assunto para a Revista Adolescente, publicação do projeto prevista para 2010, o grupo de estudantes preparou uma entrevista. O tempo era limitado, portanto foi necessário concentração e objetividade.

Para iniciar o diálogo, Laís (16 anos) explicou o projeto ONDA como uma iniciativa que leva formação sobre direitos na sua escola a partir de oficinas e atividades de integração com outras escolas e informou que neste ano os/as adolescentes estão finalizando o processo com uma Revista produzida por eles e destinada a adolescentes que discutirá os temas centrais do projeto: direitos humanos e orçamento público. Ludmila (16 anos) perguntou, indignada, por que não se ensina os direitos nas escolas. Segundo a menina, conhecer os direitos é uma importante estratégia para se defender de diversas formas de violência.

Malu, imbuída de uma postura delicada e séria, fez uma abordagem muito envolvente explicando a importância damobilização de adolescentes em torno deste tema. Por outro lado, a curiosidade dos/as meninos/as motivou uma fala mais complexa. Dentre suas preocupações, destaca-se o sofrimento em silêncio de crianças e adolescentes violentadas e com isso, os/as adolescentes quiseram saber como motivar a denúncia. Outra preocupação manifestada foi com relação aos danos e possibilidades de fala/denúncia sobre a violência. Malu explicou que para fazer a denúncia é preciso que a criança ou o adolescente sinta-se segura, amparada e confiante e que estes sentimentos podem ser encontrados no contato com amigos, professores, familiares e/ou profissionais. No entanto, a criança assustada também tem dificuldades em confiar. O processo seria no ritmo da necessidade de cada uma e que é essencial uma rede de proteção que atenda tanto a criança como a sua família. Segundo Malu, muitas crianças atendidas ajudam a outras pessoas motivando-as a fazer a denúncia. A conselheira também esclareceu que como a sociedade coloca a mulher no lugar da vítima sexual, fica mais difícil para o menino assumir a violência sofrida. Essa modalidade de violência pode significar também uma ‘mácula’ na sua sexualidade e masculinidade. Quanto aos danos, a professora ressaltou muito que a violência é uma experiência apenas e que esta é menor do que a pessoa. Ela deu muita ênfase na necessidade de se olhar a pessoa e não apenas o ocorrido. Ou seja, “há possibilidades de superação e de uma retomada à vida ‘normal’, mesmo carregando uma experiência de dor”, respondeu à Gabriella (16 anos).

Eli (18 anos) quis entender como uma pessoa dita normal se torna um agressor. Malu explicou que a violência é uma atitude construída também socialmente num contexto em que mulheres e crianças são tratadas como objetos e as pessoas são classificadas segundo a cor de sua pele. Explicou ainda que a grande violência não brota de uma pessoa, mas que é alimentada ao longo da vida. Adriana (17 anos) perguntou se o agressor em geral foi vítima de violência sexual. Malu rebateu esta idéia, mas disse, que ao pesquisar e tratar de agressores, é muito comum que tenham experiências de infância muito ruins, com péssimas lembranças.

Preocupada com as crianças sem cuidadores (meninos e meninas de rua, por exemplo), Ludmila perguntou quem seria responsável para assegurar-lhes proteção. A resposta foi que essa responsabilidade se encontra no artigo 227 da Constituição e no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente: família, sociedade e do poder público.

Outras perguntas elaboradas não tiveram chances de serem tratadas, mas o diálogo foi intenso, bonito em clima de muito afeto. O importante foi alimentar um debate que até pouco tempo era tabu. Sem espaço para a fala a pessoa definhava na solidão de sua dor. Saindo da dimensão pessoal, a violência pode ser compreendida como um problema social a ser enfrentado politicamente.

A fala de jovem para jovem é um caminho seguro para disseminar o debate a partir de um olhar de direitos. A linguagem própria assegura interesse, envolvimento e debate de outros adolescentes.

*Marcia Acioli é assessora de políticas para infância e adolescência

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Por Marcia Acioli

O projeto ONDA: Adolescentes em Movimento pelos Direitos é um trabalho realizado pelo  Inesc com apoio da Kindernothilfe. O projeto visa introduzir o tema dos direitos humanos e do orçamento público em escolas do Distrito Federal. Todas situadas em diferentes cidades do Distrito Federal (DF), dentre elas, há uma escola rural. Atualmente são seis escolas, a maioria em regiões de maior exclusão social.

O objetivo do projeto é assegurar o envolvimento de crianças e adolescentes na discussão sobre direitos e cidadania, observando como se relacionam com o orçamento público. A idéia é fortalecer a capacidade de atuação dos(as) jovens na conquista de seus direitos e no monitoramento das políticas públicas a eles(as) destinados.

A metodologia é baseada nos princípios da educação popular e da arte-educação, por serem formas de garantir o envolvimento e intensificar a prática da leitura de mundo e amplar recursos expressivos para falar sobre a realidade.

As oficinas nas escolas partem de um momento estético onde aos poucos são introduzidos conceitos e debates mais aprofundados sobre direitos humanos, orçamento público e caminhos para monitorá-los. A série de encontros aborda também questões referentes à participação democrática e organização do Estado. Na oficina de comunicação, os(as) meninos(as) passam a desenvolver maior capacidade de leitura de mundo e de elaboração crítica de seus pontos de vista.

Imediatamente os(as) adolescentes passam a frequentar espaços políticos importantes, como Câmara Legislativa do Distrito Federal, Congresso Nacional e Fórum Orçamento Criança e Adolescente do Distrito Federal. Também participam de Audiências Públicas nas quais são debatidas as principais questões que afetam seus direitos.

Os meninos e as meninas aprendem que podem apresentar sugestões de emendas, e que a comunidade escolar precisa monitorar o orçamento durante o ano para garantir que haja a aplicação adequada dos recursos.

Ao longo deste processo, os alunos e alunas têm exercícios de escritas, fotografia e ilustração. A cada ano, o projeto produz uma sistematização do processo e publica de forma atraente. Em 2009, o produto será uma revista produzida pelos(as) adolescentes. O objetivo da revista é ampliar o debate, promover articulações entre os temas, aprofundar o olhar sobre questões que apareceram ao longo das oficinas. A revista terá como tema central os direitos humanos e orçamento público.

Este trabalho também se insere na prática de incidência no parlamento realizada pelo Inesc. Outro projeto executado Inesc, Criança e adolescente: prioridade no parlamento, monitora decisões legislativas e incide no Congresso Nacional para a construção de novos direitos, bem como para não permitir perdas das conquistas sociais na área da infância e juventude.

Enfim, o projeto tem uma agenda de trabalho criativa e aberta, capaz de interagir com a dinâmica da realidade. Já apresenta alguns resultados significativos, mas o maior deles é a mudança cultural que produz novos atores políticos e prova que adolescente é gente séria e do ponto de vista de Gabriella (16 anos): “os/as adolescentes são seres inteligentes e capazes, que não ficam calados, não são comprados e, muito menos, são manipulados”.

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“O Brasil precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público, indica a pesquisa Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária, feita em 12 países da América Latina. Entre os Poderes da República, o menos transparente é o Judiciário, de acordo com o levantamento.

O Brasil ficou em quarto lugar no ranking, com 49 pontos em uma escala de um (nada transparente) a cem (totalmente transparente). Em primeiro lugar ficou a Costa Rica (69), seguida do Peru (54) e Panamá (50). A última participação do Brasil no levamento foi em 2003, quando alcançou 50 pontos”.

Leia a reportagem completa de Kelly Oliveira, da Agência Brasil sobre a pesquisa realizada pelo Inesc, em parceria com organização Fundar, do México. A mesma notícia foi ainda reproduzida no site do UOL.

Acesse ainda a publicação do  “Índice Latino-americano de Transparência Orçamentária 2009 - Brasil”

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