Mais uma vez acabou em pizza!
Acabo de chegar da reunião de votação do relatório final da CPI da Dívida Pública Brasileira, na Câmara dos Deputados. Depois de nove meses de trabalho, de muito material que não chegou sequer a ser examinado e com a base aliada do governo travando tudo, mais uma vez, a CPI acabou em pizza.
Apesar da vigilância constante das organizações da sociedade civil, que compõem a Auditoria Cidadã da Dívida, o relator não encontrou motivos para encaminhar um pedido de realização de auditoria (prevista na Constituição e até hoje não realizada) nem mesmo para encaminhar os achados ao Ministério Público para maiores investigações. Foi este o relatório aprovado por oito votos a cinco. A leitura do relatório nos leva a crer que a dívida é infelizmente um problema com o qual temos que conviver e que não podemos fazer muita coisa, pois, pode desagradar e inquietar os “mercados”. Para o deputado Pedro Novais, relator da CPI, não houve possibilidade de encaminhar ao Ministério Público na medida em que não foi possível apontar sequer um responsável.
Enfim, em nome da preservação do mercado e tranqüilidade do capital financeiro devemos continuar gastando 35,6% do orçamento para pagar a dívida que sequer sabemos se é legítima e legal. Isto é o que pensa o relator e os outros sete que com ele votaram.
O deputado Ivan Valente, proponente da CPI, fez um relatório alternativo e apresentou um voto em separado com conclusões opostas às do relator. Apesar de ter perdido a votação, o deputado se comprometeu com as organizações presentes a remeter ao Ministério Público todas as suas conclusões para que seja dado prosseguimento às investigações iniciadas pela CPI. No seu voto ele também pede a instalação da auditoria da dívida. O trabalho da Auditoria Cidadão continua com mais força.
Enfim, foi triste presenciar aquele plenário repleto a pedir pelo fim da farra dos rentistas e pela apuração da dívida em nome da justiça social e os/as parlamentares darem as costas de forma tão afrontosa a todos/as nós.
Desta vez a pizza é dos mercados!
Brasília, 11 de maio de 2010
Eliana Magalhães Graça
