Arquivo

Arquivo de julho, 2010

Ruralistas Prorrogam a CPMI do MST

15, julho, 2010

A Bancada Ruralista conseguiu prorrogar a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST. A CPMI iria terminar neste mês com a votação do relatório do deputado Jilmar mst-2Tatto (PT), que admite que não há comprovação de que o movimento desviou recursos públicos dos projetos conveniados com o governo.

Para conseguir a prorrogação os ruralistas apresentaram o requerimento no plenário do Senado em vez de fazê-lo na Comissão ou em sessão do Congresso Nacional. Este procedimento está sendo questionado pelos membros da CPMI e, provavelmente, vai ser decidido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A avaliação é que a CCJ reconhecerá como legítimo procedimento sob a jurisprudência de ação semelhante durante a CPMI do Banestado.

O requerimento foi assinado por número regimental tanto de senadores como de deputados. Alguns parlamentares considerados progressistas, como o senador Cristovão Buarque, assinaram a lista e as lideranças do MST vão fazer pressão para que retirem suas assinaturas. A experiência tem mostrado que este trabalho, apesar de necessário, é de baixa eficácia.

Junto com o requerimento a Bancada Ruralista protocolou junto a Comissão um Voto em Separado, que é quase um relatório Substitutivo. A estratégia dos ruralistas é derrubar o texto do Relator e aprovar o Voto em Separado.

Diante desse novo contexto político os partidos favoráveis a aprovação do relatório Tatto resolveram não dar quorum necessário para realização da sessão. Assim, a sessão foi encerrada sem nunca ter sido aberta. As lideranças das organizações patronais e assessorias dos partidos conservadores, em particular do DEM, comemoraram. As lideranças populares lastimaram a continuidade da CPMI, pois implica em mais trabalho no parlamento que desvia a atenção das atividades agrícolas e sociais.

As sessões da CPMI deverão continuar após as eleições. O enfrentamento dos movimentos e organizações sociais favoráveis a que o governo federal continue e amplie seus convênios, em especial na área da educação e assistência técnica e extensão rural, deve continuar até a aprovação final do relatório do deputado Jilmar Tatto (PT) e o arquivamento em definitivo do Substitutivo dos ruralistas.

Edélcio Vigna, assessor do Inesc

política agrária

O Ensino Médio e o resultado do IDEB

1, julho, 2010
O Ministério da Educação divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2009, comprovando mais uma vez que o ensino médio precisa de mais incentivos, pois assim como ocorreu entre 2005 e 2007 que o crescimento foi de apenas 0,1%, entre 2007 e 2009 o índice foi de 3,5 para 3,6. Muito distante da nota  6,0 – média da educação nos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que participam do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que avalia países desenvolveducacao-jovemidos e emergentes, tais como Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Suécia, Finlândia, Coréia do Sul, Japão, Uruguai, Brasil, México e Rússia, dentre outros.
O País praticamente universalizou o acesso ao ensino fundamental, no entanto, não ocorreu o mesmo com o ensino médio. Além disso, estamos longe de universalizar a permanência e normalizar o fluxo, favorecendo a entrada dos/as adolescentes entre 15 e 17 no ensino médio.
Pode-se dizer que junto com a educação de 0 a 3 , o ensino médio representa um dos maiores desafios às políticas públicas de educação.

Leia mais sobre o assunto no link abaixo:

http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/07/01/em-2009-ideb-do-ensino-medio-estaciona-nota-dos-anos-iniciais-continua-avancando.jhtm

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