Arquivo

Arquivo de dezembro, 2010

Matéria da TV Câmara sobre a revista Descolad@s

16, dezembro, 2010

Informe 9 – COP 16 – Avanços ou mais do mesmo?

13, dezembro, 2010

Pela manhã, o presidente Evo Morales abriu a sessão de pronunciamento dos Chefes de Estado e representantes de alto nível e com um trecho de sua fala que abrimos este informe: “Viemos a Cancun para dar esperança aos povos do mundo. A confiança dos povos está com a gente. Estamos na época de debater a convivência com a natureza. […] Temos que criar o Tribunal Internacional sobre a Justiça Climática, um tribunal para fazer cumprir o Protocolo de Kyoto, para as-esperancas-na-cop-16defender os povos e o planeta. Escutamos com muita preocupação sobre a economia verde, não viemos aqui para converter a natureza em uma mercadoria. Não viemos aqui para tomar medidas para salvar o capitalismo através dos créditos de carbono. Estou convencido que se os governos não fizerem, serão os povos que irão fazer, para o bem das próximas gerações. A força social do mundo foi sempre a força motriz que acabam com impérios, com potencias, e seguirão lutando pela busca do equilíbrio, da humanidade. Os governos têm que se aliar com os povos para garantir a vida e o futuro das gerações.”

 

Outros países da ALBA apresentaram posições semelhantes, sobre a necessidade de se discutir as causas das mudanças climáticas e mudanças no padrão de produção e consumo. Outra fala que destacamos foi da Ministra de Meio Ambiente da Nicarágua, que ao citou Leonardo Boff sobre o cuidado com a Mãe Terra. Falou da necessidade de justiça ambiental e climática e do bem viver, da importância de agricultura familiar e comunitária.

 

Na plenária, os representantes dos países do G77 e China, Grupo Africana continuaram afirmando as responsabilidade históricas, o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, a situação de vulnerabilidade de seus países, as metas voluntárias assumidas, etc. Nas reuniões fechadas do G77 e China o descontentamento com as negociações eram grandes, com a metodologia e a postura dos países mais desenvolvidos. Curiosamente, o representante da Jordânia falou da necessidade de incluir aspectos de gênero.

 

O Brasil foi representado pela Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira e não apresentou novidades em seu discurso. Mas durante a conferência de imprensa falou que não estão contra as salvaguardas em REDD+, mas não querem o monitoramento das salvaguardas em REDD+, de ter um guia técnica internacional que monitore isso.

 

Perto das 22h, a presidente da Conferência Patrícia Espinosa abriu a plenária informal aberta. Com um plenário lotado, a reunião tinha o objetivo de informar sobre o estado das negociações, através dos grupos de trabalho e das consultas informais pelas duplas de países. Espinosa afirmou que consultas informais foram abertas a todas as partes, mas que as partes teriam que seguir trabalhando, e que as próximas horas serão decisivas.

 

Apresentação dos pontos de consenso e dissenso das consultas informais:

 

Cooperação de longo prazo/Metas – Granada e Suécia

Questões políticas importantes: 3 assuntos principais: aumento da temperatura em 2 C ou revisão para 1,5 C; definição de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) a longo prazo, ainda tem muito a ser feito; limite máximo das emissões de GEE globais, também não tem definição. Vamos seguir trabalhando até amanhã.

 

Financiamento – Austrália e Bangladesh

Não chegamos a soluções. Consenso sobre a criação do fundo de curto prazo, mas ainda não há consenso sobre quem fará a gestão, recursos, representatividade.

 

Adaptação – Argélia e Espanha

Encontrar um pacote equilibrado, que leve em conta os pontos mais relevantes e sensíveis para cada delegação. Constituição de um comitê de adaptação. Estão discutindo passos para se chegar a um marco sustentável para adaptação com financiamento em Durban.

 

Segundo período do Protocolo de Kyoto(KP) – Brasil e Reino Unido

Não tinha ainda resultado, ficou para amanhã (10/12)

 

MRV (Ações mensuráveis, reportáveis e verificáveis) – Nova Zelândia e Indonésia

A questão central é o equilíbrio entre transparência soberana dos países.

 

REDD – Equador e Noruega

Sem consenso em 03 temas: mecanismos de financiamento, articulação entre políticas nacionais e sub-nacionais; monitoramento das salvaguardas das populações tradicionais.

 

Tecnologia – França e ?

Pontos de convergência referentes a ampliar as atividades tecnológicas e elevar seu nível na Convenção, mas terão que seguir trabalhando em 2011, não será possível decidir sobre tudo aqui, em particular sobre governança, onde não há consenso.

 

Captura e Armazenamento de CO²– Suiça e ?

Sem avanços.

 

Chair AWG-LCA (Cooperação de longo prazo)

Ainda sem consenso sobre mecanismos de mercado (novos mecanismos de mercado de carbono entram nisso) e enfoques setoriais.

 

Chair AWG-KP (Protocolo de Kyoto)

Os grupos informais continuam reunidos, sem novidades ainda.

 

As negociações seguiram durante toda a noite.

 

 

Manhã – Ação Banco Mundial Fora do Clima

 

A manifestação, realizada na frente do palácio do governo municipal, teve boa repercussão na mídia e demandam que os governos resistam que o Banco Mundial assuma qualquer papel no financiamento do clima. Além disso, os participantes rechaçaram o anúncio de empréstimo do banco para as ilhas insulares enfrentarem os impactos das mudanças climáticas, que vão levar os pequenos países a um maior endividamento.

 

Tarde – Encontro de Evo Morales com as organizações e movimentos sociais

 

Por volta das 17h, o presidente boliviano participou de um encontro com as organizações e movimentos sociais, reafirmou que continuará lutando pela inclusão dos pontos principais de Cochabamba, aprovados por mais de 35 mil pessoas reunidas em abril, nesta cidade; repetiu alguns pontos que falou pela manhã na Plenária oficial; reafirmou seu apoio às lutas sociais e que as mudanças virão das lutas nas ruas e da pressão social; entre outras coisas.

 

 

Maureen Santos – FASE/REBRIP

 

Letícia Tura – FASE

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Informe 8 – COP 16 – Negociações seguem com tentativa de esvaziar o texto e muitas pressões sob os países mais pobres

10, dezembro, 2010

As negociações durante toda a quarta feira seguiram com a continuidade das consultas informais e a retomada das plenárias.

Os países do G-77 e China demonstraram insatisfação com a postura dos países desenvolvidos que vêm tentando esvaziar o texto de negociação. O bloco imagescafk439gcomeçou a construir alianças com o grupo africano e os países menos desenvolvidos (LDCs).

Já os países insulares reunidos no AOSIS vêm sofrendo grande pressão para apoiar a posição dos países desenvolvidos. Ontem o Banco Mundial anunciou empréstimo para estes países no apoio ao enfrentamento das mudanças climáticas. Isso provocou uma série de críticas de que isso era mais um elemento de chantagem e pressão para assinar qualquer acordo na COP 16.

Na plenária do G77 e China, os países do grupo fizeram praticamente o mesmo discurso, falando dos impactos que estão sofrendo com as mudanças climáticas, sua situação de vulnerabilidade, as ações que já estão promovendo, suas metas voluntárias de redução de emissões dos gases de efeito estufa (GEE) e criticaram a falta de compromisso significativo dos países desenvolvimentos e a necessidade de estabelecimento de uma economia de baixo carbono.

Reafirmaram a necessidade de garantir o segundo período do Protocolo de Quioto (KP), o estabelecimento de metas ambiciosas – que em sua maioria seguem as orientações do IPCC de 25 a 40% até 2020 e 80% até 2050 para não ultrapassar um crescimento de 2º C na temperatura do planeta.

No caso dos países insulares, estes insistiram que o aumento da temperatura deveria ficar em 1,5 º C, apontando o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, a necessidade urgente de financiamento e o equilíbrio entre as medidas de adaptação e mitigação.

Em geral, os países em desenvolvimento também vêm afirmando o apoio ao REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação, com o plus de incluir também conservação, manejo sustentável e aumento dos estoques de carbono das florestas em países em desenvolvimento). Há um entendimento de alguns países que REDD+ deveria incluir também agricultura e não necessitaria se chamar ++, mas no texto de negociação estão incluídos somente os outros pontos. A Bolívia e a Arábia Saudita vêm mantendo oposição ao mecanismo, por diferentes razões.

 

Sobre se fechar um acordo vinculante em Cancun, existem diferentes opiniões. A maioria das partes defende que se chegue a um acordo vinculante em Cancun, mas outros defenderam que se estabeleça um processo para a construção de um calendário, cronograma para fechar o acordo em Durban, na África do Sul, onde será a próxima COP.

Índia afirma que não quer um Acordo vinculante que não tenha conteúdo, que não seja robusto.

Em coletiva de imprensa do Brasil, o negociador-chefe Embaixador Luiz Figueiredo disse estar otimista e que o Brasil defende um acordo vinculante, mas que seja robusto e com conteúdo. Contudo, o cenário mostra que não tem muito otimismo para que saia algo e se sair será super esvaziado. Japão e Rússia não anunciaram nova posição.

 

Informe reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Na primeira parte da reunião, a Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira fez uma fala rápida sobre as negociações, mas não trouxe nenhuma novidade sobre o que já havíamos colocado nos informes e respondeu a perguntas, resumidas abaixo.

Respondendo à questão sobre o Fundo Caatinga, relativo aos planos estaduais de combate à desertificação e à seca e que será gerido pelo BNB, ela disse que o MMA tem apoiado isso esse reuniu com o banco. Acha fundamental que os instrumentos como este fundo não dependam de pessoas, mas se tornem uma política de Estado, sirvam para fortalecer as políticas publicas, incluam – assim como o Fundo Nacional de Clima – mitigação e adaptação e no conjunto das prioridades dos próximos anos, estão discutindo se a caatinga vai entrar ou não.

Carmen Foro, da CUT, pediu para que os negociadores brasileiros pressionem para re-incluir no texto de visão compartilhada o termo “transição justa” (que estava no draft d pré-COP de Tianjing, mas que foi retirado no último draft do LCA), justificando que não é apenas um termo, mas uma demanda importante dos movimentos sindicais internacionais, com uma definição política muito importante para estes.  A Ministra respondeu dizendo que iria conversar com os negociadores sobre isso, que para ela não teria problema algum, mas que os movimentos sindicais deveriam fazer pressão nas outras delegações também.

Caio, do ETHOS, falou sobre a necessidade de transparência no manejo de recursos das mudanças climáticas e de independência na prestação de contas, que sobre isso haviam organizações da sociedade civil dispostas a ajudar. Isabela respondeu dizendo concordava e não via problema com isso.

Rubão, do GTA, falou da necessidade do Fundo do Clima prever um mecanismo de acesso aos recursos as pequenas comunidades, para que o fundo não repita os mesmos problemas do Fundo Amazônia. A Ministra disse que concorda que o fundo deva chegar as comunidades e que sobre o Fundo Amazônia estavam prevendo mudanças no papel do comitê técnico – cientifico, para melhorar o acesso ao Fundo Amazônia.

A segunda parte da reunião foi presidida pelo presidente do FBMC, Prof. Pinguelli Rosa, que apresentou alguns pontos sobre os estudos relativos ao aumento de temperatura e sobre o cenário energético brasileiro e alguns resultados da revisão do plano.

Falou do aumento do uso das termolétricas no Brasil e isso provocaria mais emissões; sobre a nova forma de instalação das hidrelétricas, como do Madeira, que reduz a área dos reservatórios se limitando a quase as margens do rio. E que o Brasil deveria explorar mais a biomassa por meio do uso do bagaço da cana.

Em relação ao Plano Nacional de Mudança Climática disse que avançou um pouco, que comparando com a China o problema deles é o carvão e o do Brasil é o desmatamento. E falou um pouco sobre a proposta do “espaço de carbono na atmosfera” que vem sendo discutida na Conferencia e que calcularia a partir de quanto os países já emitiram, a quantidade que ainda poderiam emitir. Mas que este cálculo demonstrava que dependendo do país do Anexo I, este deveria retirar carbono da atmosfera ao invés de emitir e isso seria quase impossível.

Algumas pessoas pediram a palavra, destacamos a fala de Rubens Born sobre a criação do Comitê de Facilitação das atividades da sociedade civil na Rio+20.

Maureen Santos – FASE/REBRIP
Letícia Tura – FASE

 

 

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Começa a semana final das negociações da COP 16

7, dezembro, 2010

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Maureen Santos – FASE/REBRIP

A segunda e última semana de negociações da COP 16 começou com diversas reuniões informais e de grupos para trabalhar nos textos negociadores. No domingo, foi divulgado o draft do AWG-KP, referente aos compromissos adicionais do Protocolo de Kyoto.

O draft já está disponível no site da UNFCCC. Foi feito com foco nos quatro pontos principais de maior divergência: período de compromissos (cinco ou oito anos); ano base das emissões (1990/2000/2005); metas do anexo I (individuais ou agregadas); números do corte de emissões para o segundo período.

A presidenta da Conferência, a mexicana Patrícia Espinoza, mudou um pouco a forma como estão sendo negociados os textos. Determinou duplas de partes – um desenvolvido e um em desenvolvimento – para fazer consultas informais aos blocos e países sobre os temas com mais divergência de posição. O Brasil juntamente com Reino Unido está com a responsabilidade do Protocolo de Kyoto.

Neste sentido, durante todo o dia foram realizadas consultas informais sobre diversos temas e foram trabalhados alguns drafts em grupos, então não tem muitas novidades. Amanhã possivelmente o dia também será dedicado às consultas informais, pois as duplas deverão apresentar os resultados à noite.

Duas conferências de imprensa, em especial, fizeram um resumo de alguns pontos importantes:


Bolívia – Embaixador Pablo Sólon

Explicou de maneira detalhada a posição boliviana sobre o texto LCA (Cooperação de Longo Prazo) e sobre o KP (Protocolo de Kyoto). Disse que o texto LCA expressava a visão da presidenta mexicana e era um texto de insumo e não um para um acordo final, pois tinha uma visão desbalanceada.

Repetiu sobre os pontos de Cochabamba que foram tirados do texto (apontados no Informe 5) e completou dizendo que o único parágrafo sobre Direitos Humanos contido no texto de Tiajing (última pré-COP, realizada na China) foi suprimido. Reafirmou que toda ação frente às mudanças climáticas deve garantir os Direitos Humanos.

Disse que no texto do KP mantiveram junto às outras propostas, a proposta boliviana de corte em 50% para o segundo período de compromissos.

Sobre o lançamento de novos mecanismos de mercado de carbono, o país acredita que só é possível avançar nisso se tiver uma avaliação dos impactos e resultados do mercado de carbono.

Sobre REDD, a Bolívia defende que da forma como está no texto, reduz as florestas à mera captadora de carbono e não uma visão ampliada sobre a importância da floresta para a proteção dos ecossistemas e para os povos que vivem nela e dela.

Fizeram uma pergunta para ele sobre se haveria chance flexibilidade na posição boliviana e ele disse que sim, mas que tiraram do texto, especialmente LCA, as opções de meio de caminho ou nem propuseram outras neste sentido. Um exemplo foi o limite de aumento médio de temperatura global. Que haviam propostas de 1ºC,1,5 ºC e 2 ºC, e que só mantiveram a proposta de 2 ºC. Esta variação representa quantas pessoas vão morrer futuramente pelos impactos das mudanças climáticas. A atual oferta dos Estados Unidos, de reduzir 3% nos níveis de 1990, levaria a um incremento de 4 ºC.

Neste sentido, segundo diferentes relatórios, por conseqüências das mudanças climáticas, morrem em torno de 300 mil pessoas atualmente. Em 2020, se estimam 1 milhão de pessoas se continuarmos sem uma solução para os cortes de emissões. Isso não seria um genocídio?

O Embaixador disse que os verdadeiros causadores das MC são aqueles os quais não querem agora salvar a vida das pessoas e a natureza, os mesmos que ainda vêm dizer que a Bolívia que está bloqueando as negociações.

Por fim, respondendo uma pergunta sobre transparência, disse que a presidência mexicana assegurou que os processos estão sendo transparentes e que não estão ocorrendo conversas secretas. Finalizou dizendo que o México tem a responsabilidade de não fazer voltar o fantasma de Copenhague. Informou ainda que Evo Morales chegará dia 09 e participará pela manhã da Conferencia e à tarde se reunirá com organizações sociais.

Brasil – Embaixador Sérgio Serra

Reafirmou apoio à presidência mexicana pelo seguimento dos trabalhos, explicou a metodologia das consultas informais, apontadas no início deste informe.

Em resposta a uma pergunta sobre quais estratégias as duplas de negociadores estão tomando para desbloquear as negociações, disse que estão buscando uma mensagem política, incluindo uma decisão sobre o segundo período de Kyoto, mesmo que isso seja um caminho a ser aprofundado na COP 17. Disse que não acha que seja possível um acordo sobre Kyoto em Cancun,

Sobre a pergunta de que a China se opõe a um acordo, o Embaixador disse que a China não apresenta oposição de um acordo vinculante nos dois trilhos da negociação, mas que sem o resultado por parte dos países desenvolvidos não há chance de ter um acordo em Cancun, talvez na África do Sul.

Afirmou que os Estados Unidos não estão discutindo nenhuma proposta neste sentido, que não se coloca a questão da ratificação de Kyoto.

Sobre mitigação, a posição brasileira é de que os países necessitam de compromissos firmes, ambiciosos e compatíveis com o que nos diz o IPCC e a ciência. Neste sentido, defende corte entre 25 a 40% para os países em desenvolvimento (níveis de 1990) e para os países em desenvolvimento um desvio da curva de crescimento no cenário business as usual e que estes não tem números mais ambiciosos dos que já foram apresentados em Copenhague.

Fizeram uma pergunta sobre os rumores de estar acontecendo os chamados Wikileaks (forma de pressão e chantagem) por parte dos Estados Unidos em relação às economias menos desenvolvidas e mesmo sobre o Brasil (oferecendo apoio para o Brasil na reforma do Conselho de Segurança da ONU). Serra disse que não estava acompanhando isso e não saberia responder sobre os outros países, mas que o Brasil não foi procurado por ninguém da delegação americana para ser pressionado em troca de alguma coisa.

Após a Conferência de imprensa, conseguimos que o Embaixador Serra fizesse um rápido briefing conosco (Maureen Santos/FASE e REBRIP; Lucia Ortiz/Amigos da Terra Brasil; Letícia Tura/FASE; uma companheira do MAB e Luiz Zarref que chegou um pouco depois). Entre outras coisas, ele reafirmou que possivelmente só sairá de Cancun algo sobre financiamento de curto prazo (fast start), que não há nenhuma expectativa que os Estados Unidos se comprometam com algo, haja vista sua situação interna (mesmo para COP17 seria muito difícil, pela situação eleitoral) e que talvez a Rio +20 pode ser uma alavanca para se concluir este processo.

Hoje, terça feira, serão realizadas as mobilizações nas ruas de Cancun. A marcha do Fórum Internacional de Justiça Climática sairá pela manhã no dia de hoje até o marco zero de Cancun, para lembrar a morte do companheiro coreano campesino Kim Lee, que durante as negociações da OMC em Cancun, 2003, se imolou; a Via Campesina irá marchar rumo ao Moon Palace (onde ocorre a conferencia oficial) e realizará uma assembléia.

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INFORME 5 – COP16 – Otimismo superficial e situação real longe de definições concretas

6, dezembro, 2010

Acaba a primeira semana de negociações em Cancun, antes das chegadas dos Ministros e Chefes de Estado para a reunião de alto nível da COP16. 53186Todas as delegações tentam passar a visão de que os trabalhos seguem num caminho de diálogo e com espírito de boa vontade para chegar resultados importantes, alguns mais otimistas, falam em resultados robustos, mas em geral o descontentamento é grande.

A Presidente da COP16, Patrícia Espinoza, chamou as delegações para uma reunião informal no sábado para receber as impressões gerais do primeiro rascunho, apresentado pela coordenadora do AWG-LCA, chamado “Margareth paper”. Era esperado um documento também sobre o Protocolo de Kyoto (AWGKP), no entanto, a decisão foi manter o texto já apresentado pelo coordenador John Ash dos EUA. (Análise breve sobre REDD e adaptação seguem mais abaixo).

Apesar de todas as delegações e representações de grupos de paises agradecerem a Presidente por sua maneira inclusiva, aberta e transparente de conduzir os trabalhos – esse tema foi repetido exaustivamente como uma maneira de marcar fortemente o grande desagrado do processo realizado em Copenhague, que ao contrario, foi considerado pouco transparente, anti-democrático e discriminatório – durante algumas falas criticas surgiram ao processo.

O pouco tempo existente entre a distribuição do documento apresentado pela coordenadora do AWG-LCA (Grupo de cooperação ao longo prazo), Margareth, e a abertura da plenária, impediu uma análise mais profunda por parte das delegações (link texto http://maindb.unfccc.int/library/view_pdf.pl?url=http://unfccc.int/resource/docs/2010/awglca13/eng/crp02.pdf). Apesar disso, algumas apresentaram análises criticas contundentes ao documento demonstrando que ainda persistem problemas muito difíceis de serem equacionados. Começando pela delegação do Yemen, em nome do G77+China que disse que era pouco tempo para analisar o doc e que por isso não faria ainda comentários, passando pela delegação brasileira, dos representantes dos países da ALBA, países insulares, montanhosos e sem litoral, países vulneráveis, LDCs, Africanos que apresentaram muitos pontos críticos em comuns.

A UE disse que acredita ser possível alcançar um pacote equilibrado, nos dois pilares da negociação. As peças do quebra cabeça estão colocadas e é preciso seguir claramente os caminhos de Bali. Disse que ainda é necessário encontrar a fórmula mágica para alcançar os objetivos dos 2º C; assegurar um documento vinculante nas duas vias, ter uma sistema de medição e verificação; ter um Segundo Período de Compromisso de KP, REDD + etc. Concluiu dizendo que os lideres da UE querem um marco jurídico vinculante global envolvendo todas os países.

A delegada australiana falou em nome de Canadá, Japão, Nova Zelândia, EUA, Federação Russa, falou que é necessário encontrar objetivos comuns para manter a temperatura abaixo de 2ºC, REDD, Mitigação etc. Reconhece que o avanço do Acordo está vinculado ao protocolo de Kyoto, mas apresentam resistências ao segundo período de compromissos.

Brasil, Lesoto, Guatemala, Grenada, República do Congo, Paquistão Tuvalu, Colômbia, Venezuela (expressaram preocupação especial com à metodologia para se apresentar emendas), Peru, Barbados (fez um apelo especial pela resolução institucionais que se requer neste momento ao tema Adaptação), entre outros países em desenvolvimento, que apresentaram pontos críticos sobre mitigação, financiamento, adaptação.

O Embaixador da Bolívia foi o que fez a critica mais extensa e completa sobre o documento. Disse:

  1. Que lamentava a continuidade do desequilíbrio do texto e que os problemas do texto anterior não foram solucionados;
  2. A proposta dos países que querem que se baixe a temperatura para 1,5ºC a 1º C não foi considerada;
  3. Temas relativos ao respeito e preservação dos Direitos Humanos também não tinham sido incluídos;
  4. Visão compartilhada dos povos indígenas ainda seguia omissa;
  5. Impacto da indústria de guerra também não foi considerada;
  6. Existem várias aproximações aos temas e a consideração da delegação da Bolívia contra o mercado de carbono não foi considerada pelo documento;
  7. Todas as propostas apresentadas pela Bolívia sobre o direito da Madre Tierra também ficou fora;
  8. Tema da transferência de tecnologia. Não se toca nessa questão e os impactos que ela tem com a questão da Propriedade Intelectual;
  9. E o mais grave, como já se referiu o delegado do Brasil, a posição de um grande número de países, em MITIGAÇÃO, não está contemplada;
  10. O documento não reflete a posição da Bolívia e de outros países em desenvolvimento;
  11. Pediu que se considere a versão anterior onde todas as partes estão refletidas para ser base das negociações em Cancun (pontos de Cochabamba foram tirados);
  12. Sublinhou que o documento tem que ser analisado a luz do protocolo de Kyoto e que é fundamental existir um Segundo Período de Compromisso do KP.

Breve análise do documento LCA:

1) Adaptação ( pg.5 – Ponto 2)

Considerando os problemas do draft LCA, o texto de adaptação não apresenta tantos problemas e alguns pontos de demandas positivas

  • Inclui a questão das vulnerabilidades, resiliência, preocupações e medidas para grupos e demandas específicas como gênero, migrantes climáticos e populações dos países menos desenvolvidos (LDC’s);
  • Aponta alguns passos para a criação de um Framework para Adaptação e para um Plano de Ação em Adaptação para os LDC`s e países em desenvolvimento mais vulneráveis às mudanças climáticas;
  • Inclui a necessidade da visão compartilhada e participação das populações e sociedade civil no enfrentamento, apesar de não dizer como;
  • No item sobre a criação de um Comitê de Adaptação, a opção 2 do texto inclui apoio técnico e científico para as Partes e suas especificas demandas, e para fortalecer a troca de informações e conhecimento entre as Partes inclui o conhecimento tradicional e as boas práticas locais;
  • Não entra em valores (isso está na parte de Financiamento que mantêm os 30bi US$ para curto prazo em adaptação e mitigação – 2010/2012 – que já constava no Acordo de Copenhague e a longo prazo 100bi US$, a novidade é o 1.5 do PIB, ao invés do 0.7, apesar de ainda constar como uma das opções);

2) REDD (Pg. 11 – Item C de mitigação)

E em REDD foi incluído tudo que já tínhamos apontado como preocupação na Carta de Belém

  • Entrou REDD+
  • mecanismos baseados no mercado e combinação de fundos
  • não inclui a consulta aos povos indígenas e populações tradicionais (somente no item D, sobre ações cooperativas, e fala em: “Reconhecimento dos interesses dos pequenos agricultores, os direitos dos povos indígenas e tradicionais e suas práticas, no contexto aplicável das obrigações internacionais e levando em consideração as circuntâncias e legislações nacionais”. Ou seja, apesar de falar em direitos, não toca no tema da consulta);
  • Deixou bem flexível o critério de cada pais sua implementação.

Conferência de Imprensa do Brasil

Embaixador Serra e Figueiredo: Houve esta manhã e durante a tarde a continuação das consultas e encontros informais. Esta tarde teve uma plenária informal. Nesta plenária informal tivemos oportunidade de receber o documento informal AWG-LCA e vimos as possibilidades de resultados em Cancun. Foram apresentados impressões e sentimentos sobre os documento e alguma critica foi expressa porque o documento não conseguia resolver todos os problemas. O documento coloca várias opções sobre os mais variados temas. Ainda existe tempo para continuação dos trabalhos e existe um clima de muita confiança na presidência do México.

Questão: Catarina Alencastro “O Globo”. O texto recebeu muita critica, inclusive pelo Brasil. Porque não existe o Segundo período de Compromisso. É uma encenação?

Falamos sobre Mitigação e as opções que o papel apresenta ( apresenta 3 opções) uma é a opção do G77+ China e queremos a solução para os números do KP dos países do Anexo I para o KP. Necessidade de negociar metas. É uma questão técnica, mas muito importante porque esta vinculado ao Segundo Período do Compromisso de KP.

Questão, Cláudio da FSP: Brasil não esta confortável com a proposta da Índia?

Índia esta circulando idéias e Brasil é parceiro da índia e do G77+China países. Estamos totalmente confortáveis com as idéias da Índia.

Questão: Como as coisas estão indo, o Segundo Período será um problema???

Minha expectativa é que na semana que vem no começo, teremos uma possibilidade de saber mais como será o resultado, ou como ele se delineará. Mas, existe um esforço de todos os países para estabelecer um compromisso. Temos tempo suficiente em Cancun e neste ano para fazer as coisas andarem. Os Ministros começam a chegar na cidade e os negociadores deverão orientações mais frescas. Terça-feira teremos mais material para fechar o Acordo nos dias subseqüentes. Isso requer muito trabalho e um espírito de compromisso e penso ser visível.

Questão: A palavra mais escutada “compromisso” . Quanto de compromisso já se apresentou?

Muito pouco. Precisamos um Segundo Período de Compromisso do Protocolo de Kyoto, precisamos cortes profundos na emissão dos países desenvolvidos e comprometimentos dos países em desenvolvimento. Esperamos que no fim, de Cancun, saia mais compromissos de corte de emissões.

Esse ano a situação é diferente. Eu disse que a situação do mundo não esta melhor, a crise ainda esta instalada e a situação política em muitos países desenvolvidos não nos permite esperar mais engajamento. Espero mais dificuldades que Copenhague, e em certos casos, mais dificuldades que Copenhague. Mas, existem a possibilidade de resultados manejáveis e fazer isto funcionar de uma maneira mais operacional. Vamos deixar Cancun com a sensação de termos dado um passo à frente.

Questão: FSP – Presidente Lula não virá a Cancun? Existem rumores.

ão, o presidente Lula não virá.

Questão: O Globo. O Documento LCA tem um papel para brifar os Ministros. Mas, e sobre o Protocolo de Kyoto, que documento será base da conversa com os Ministros?

Margareth decidiu apresentar um novo documento com as idéias dela sobre as questões com respeito a LCA.

John Ash colocou um papel no começo desta semana e ele acha que não precisa de um novo documento porque este é suficiente para o debate. O lado do Protocolo de Kyoto tem mais tempo, dois anos mais de trabalho, e acho que ele esta certo, não precisa outro novo documento.

Questão: Quando esperam textos de negociação?

Vamos usar os documentos apresentados para re-elaborar. Gostaria que fosse o mais rápido possível, negociação direta com as Partes. Não me sinto bem com a metodologia que usa facilitadores. Prefiro negociar diretamente com as outras Partes e de forma mais rápida possível e isto ainda não aconteceu. Este é um dos temas que foi colocado no plenário esta tarde, um grande parte está querendo negociação direta sem facilitadores.

Iara Pietricovsky/INESC/REBRIP

Maureen Santos/FASE/REBRIP

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