Quarto dia de Conferência
Reunião do G77+ China: O grupo ainda esta organizado em sub-grupos sobre: financiamento, CB, transferência de tecnologias, Adaptação, Mitigação, Visão Compartilhada, Artigo 6, LULUCF, LCA, KP, Questões Legais, etc. Ainda não foi apresentada nenhum documento de consenso dentro do grupo sobre nenhum dos temas identificados como importantes.
Conferência de Imprensa do Brasil: A primeira pergunta que surgiu na conferencia de imprensa dada pelo Embaixador Figueiredo, do Brasil, foi sobre a declaração do presidente Lula com respeito aos resultados da COP16, em Cancun. Lula teria se referido de uma maneira pouco respeitosa e sem expectativa de avanço nas negociações .
Disse, segundo os jornais brasileiros, Lula teria dito que a COP16 “não vai dar em nada”. Houve resposta imediata do Embaixador Mexicano, dizendo que se esperavam alguma bomba com certeza isso não aconteceria, mas que resultados concretos iriam sair, sim, desta rodada em Cancun. O fato é que o dia de ontem ficou mais excitante, diante de tantos debates mornos e de pouco avanço, com as declarações de Lula e a sala da conferencia de imprensa lotada com a imprensa mundial.
A resposta do Embaixador acabou com os ânimos mais candentes, daqueles que queriam ver o governo Lula sendo massacrado internacionalmente. A pergunta nasceu do jornalista da Folha de São Paulo, e logo em seguida, o vi declarando-se satisfeito com a resposta do Embaixador brasileiro, pelos menos em off.
O Embaixador justificou a frase polêmica dizendo que o presidente Lula estava celebrando a redução no desmatamento, taxa de 14%, a mais baixa, de forma repetida, desde 1988 a 2010. Disse que o Brasil esta contente porque esta conseguindo diminuir a taxa de emissão de gases de efeito estufa e o que o presidente Lula expressou é sua frustração com o pouco avanço dos compromissos realizados pelos países até o momento. Por isso, se referiu a COP16 como mais um momento de frustração porque os países não estão com o mesmo compromisso ou espírito de fazer rápido.
Aqui era a hora de perguntar sobre o Código Florestal e mostrar abertamente as contradições do governo Lula, mas ninguém abriu a boca depois da resposta do Embaixador.
Segundo o Embaixador, apos o terceiro dia de negociações começa-se a vislumbrar certas tendências. As intervenções na Plenária da COP16 mostram que o tema chave desta Conferencia será o Segundo período do Compromisso e as novas metas para este segundo período em segmento ao Protocolo de Kyoto.
Foi criado um grupo de trabalho pela presidente da COP16, Embaixadora Patrícia Espinoza, para estudar os novos caminhos, aberturas, em relação ao Anexo I. O Brasil é favorável a um trato legal para o PK e a Convenção. Isso não será resolvido em Cancun mas, apontará soluções para serem fechadas na África do Sul.
O Embaixador reforçou para imprensa mundial que a matriz energética brasileira é baseada em “energia limpa” hidroelétrica (o desastre das barragens!). Comentou que 90% da matriz energética brasileira é limpa, parte em hidroelétrica e parte em etanol, em especial, para reduzir as emissões do setor automobilístico. Também aqui não houve nenhuma pergunta sobre o que significa isso?? E os impactos negativas desta matriz.
Em relação a atitude do Japão o Brasil acha que alguma solução deverá ser encontrada porque um país pode decidir sair de uma Acordo Internacional, caso se sinta desconfortável. Deve, portanto, arcar com o ônus político e econômico desta atitude. Mas, se o país se mantém como Parte interessada, dentro do Acordo, deve obedecer as determinações. Desta forma, o Segundo período não esta em discussão, deve ser cumprido por todos, inclusive o Japão.
O que não é admissível pelo Brasil é o jogo de “eu só apresento números se os outros apresentarem” ou “só faço se os outros fizerem” que alguns paises como Japão, Canadá, EUA, entre outros estão fazendo. Disse o Embaixador “ o que estamos vendo é que os países em desenvolvimento estão na liderança enquanto os desenvolvidos estão atrás”. Isto significa, aqueles que mais destruíram e mais emitem gases de efeito estufa, ao contrario de reduzir suas emissões estão aumentando, numa media entre 7% a 8% ao ano, ao contrario, os paises em desenvolvimento, que não são incluídos no Anexo I , portanto suas metas são voluntárias, estão muito mais efetivas em suas políticas internas.
O Brasil não esta esperando um resultado muito diferente do que se obteve em Copenhague. A situação internacional ainda continua crítica, crise financeira e política, em especial nos países desenvolvidos. As dificuldades de negociação encontradas em Copenhague, nos mais variados temas, continuam existindo em Cancun. Segundo o Embaixador Figueiredo, estamos trabalhando em Cancun nas mesmas circunstâncias políticas e econômicas que produziram Copenhague. O que se busca em Cancun é não cometer os mesmos erros. “ Queremos adotar um conjunto de decisões que possam operacionalizar os entendimentos políticos”.
Um exemplo citado de operacionalização: o FUNDO VERDE, que é uma boa idéia do México. É preciso estabelecer o Fundo em Cancun e considerar como se dará sua governança, a representação (existe um acordo que 2/3 deverá ser de países em desenvolvimento) e se estará vinculada à Convenção ou à alguma instituição internacional.
Conferência de Imprensa do Japão: O Embaixador Japonês reafirmou que não é favorável a um Segundo Período de Compromisso. É contra assinar um documento que tenha valor legal na medida que nenhum outro país esta apresentando uma proposta mais clara. Isso parece ser recado direito à China e aos EUA.
Ao mesmo tempo afirma que não tem sentido o Japão sair do protocolo de Kyoto e o governo japonês quer atingir as metas de redução, só que para eles, é fundamental que haja uma redução no âmbito global.
O representante japonês disse que querem um produto construtivo operando com todos os países. Reconhecem que houve surpresa com a radicalidade da linguagem utilizada pelo Japão na abertura da COP16 ( disseram que “nunca” assinaram um segundo Período de Compromisso), mas que isso não significa abandonar os esforços para a redução do CO2 e outros gases. Ele espera que a comunidade internacional entenda a posição global do Japão e seu compromisso e não apenas o que se refere ao segmento do Protocolo de Kyoto.
O fato é que o Japão colocou sua para fora enquanto muito outros ainda tentam se esconder com linguagens ambíguas. Mas, parece que aqui reside o foco da crise que poderá se desenhar para os próximos dias.
Iara Pietricovsky/INESC
desta manhã do G77+China é que se é um “parties driven process”
uma posição flexível e que sem a qual não se chegará a nenhum Acordo. Os paises não podem apresentar posições fechadas sob risco de não haver nenhum tipo de Acordo. Aliás, o Brasil tem sido bem moderado em todas as falas até o presente momento.