O presidente Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Moreira Mendes (PPS-RO) foi entrevistado pelo jornalista Mauro Zanatta, de O Valor Econômico. A FPA é uma institucionalidade da Bancada Ruralista informal. Para além desse detalhe, vamos às declarações que colocam em suspeição a qualidade das declarações do parlamentar.
A leviandade com que o presidente da Frente Parlamentar opina em O Valor sobre o processo de demarcação de terras indígenas é lamentável. “Um antropólogo vai lá e resolve que determinado lugar tinha índio, mesmo transposto, e precisa demarcar”.
Além de demonstrar profunda ignorância e desprezo pelo trabalho do antropólogo e pela antropologia, enquanto ciência, por outro lado desconhece a atual situação jurídica das terras indígenas (TI’s) no Brasil.
O que o deputado chamou de “farra” de criação de unidades de conservação e áreas indígenas foi uma política implementada em larga extensão no governo FHC. O governo FHC Declarou (118/35,9 milhões/ha) e Homologou TI’s (145/41,2milhões/ha) e o governo Lula Declarou (81 (13,2 milhões/ha) e homologou TI’s (87/18,7 milhões/ha). O parlamentar, também, ignora a função da FUNAI e faz uma declaração estapafúrdia: “Um simples ato do presidente da FUNAI, apoiado pelo ministro da Justiça, cria uma reserva e ponto”.
Ao declarar que “Hoje, um trabalhador não pode nem comer um prato de comida na sombra de uma mangueira que configura trabalho escravo”, o deputado debocha do trabalhador rural e do mérito do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE). Desconhece o desafio do MTE para formar o Grupo de Fiscalização Móvel, o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, ignora a Portaria que cria cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo e está desinformado quanto aos resultados das Operações de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo.
Os ruralistas se queixam da “extensa lista de exigências” feitas pelo Ministério do Trabalho nas fiscalizações de campo, diz o deputado ao jornalista. Esta lista do MTE, que o parlamentar se queixa é a medida da dignidade mínima a que se pode submeter um trabalhador rural.
Os índices de produtividade (1975) é o instrumento principal para estabelecer se a propriedade rural está cumprindo ou não a sua função social. Considerando o desenvolvimento tecnológico e científico nestes 36 anos, que levou o país a bater recordes de produção agropecuária, é necessário atualizar os índices de produtividade para que haja um índice compatível com o nível de desenvolvimento contemporâneo.
Para o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a Portaria da atualização da produtividade “Não pode ser feita por um ministro ou outro nem de forma ideológica. O Congresso precisa debater”. O Congresso Nacional não tem competência para emitir uma Portaria que normatize um processo administrativo do poder Executivo. Aqui vale o vice-versa.
A pérola que não veio foi uma declaração sobre as sementes transgênicas “terminator” (sementes suicidas). Há grande probabilidade que o deputado elogiasse o avanço da ciência, tal como uma criança que brinca com césio 137.
Depois destas declarações, podemos prever como a Frente Parlamentar da Agricultura vai proceder durante a legislatura 2011/2015. Esta situação lembra uma figura evocada pelo filósofo Walter Benjamin. O “Anjo da História” está de costas para o futuro e, portanto, vê somente as catástrofes ocorridas que amontoam destroços e os arroja a seus pés. O anjo gostaria de se deter e reunir o que foi despedaçado, mas no paraíso está soprando uma tempestade que o impele irresistivelmente para o futuro ao qual está de costas, enquanto à sua frente o monte de ruínas cresce em direção ao céu. O que chamamos de “progresso” é justamente esta tempestade.
Edélcio Vigna, Assessor do Inesc
Edélcio Vigna Sem categoria
Mário Theodoro, secretário executivo da Seppir, foi o representante da ministra Luiza Bairros no seminário Racismo, Igualdade e Políticas Públicas <racismo.inesc.org.br>. Ele, que já foi professor da UnB e é reconhecido defensor das cotas nas universidades, ressaltou a importância de se discutir um tema em um país que ainda silencia diante de atitudes racistas. “E ainda tem casos como o do deputado Bolsonaro, uma resistência histriônica. Mas a resistência maior na sociedade é mesmo a do silêncio. Precisamos convocar as pessoas a discuti-lo e iniciativas como esse seminário servem para isso” – garantiu. 
Começou às 10h, no anfit
