Adiamento do Código Florestal foi derrota para a Bancada Ruralista
O adiamento do Código Florestal teve gosto de derrota para a Bancada Ruralista. A votação foi adiada para quarta-feira (11/05). Os ruralistas perderam a compostura, gesticulavam e falavam alto no salão verde chamando a atenção da imprensa. Era visível que receberam a informação do adiamento como uma derrota.
Desde cedo os ruralistas contavam com a vitória. Não se preocupavam com as reuniões dos movimentos sociais com o Ministro deputado Palocci, da Casa Civil. Nas reuniões de lideranças insistiam que o Substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) fosse a voto. Exibiam confiança.
Contabilizavam os aliados e chegavam a uma margem de mais de 300 votos de vantagem frente aos ambientalistas e PT. Uma vitória acachapante desta poderia abrir uma fissura na base do governo. Como explicar que parte da base governista desferiu um golpe político no governo?
Deste ponto de vista político as lideranças resolveram dar mais um dia (ou uma noite) para que os ânimos se acalmassem. Nunca se sabe como os conflitos políticos de plenário se desenvolvem diante de uma galeria cheia de ruralistas e lideranças dos movimentos camponeses. Por outro lado, é importante que se encontre uma saída honrosa para o governo caso a derrota se mostre evidente.
Quais os pontos que provocaram o adiamento? O líder do Governo, deputado Vaccarezza (PT-SP) disse que “o parecer do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) libera as propriedades de até quatro módulos fiscais da necessidade de recomposição da reserva. Já o governo defende que esse benefício seja dado só no caso da agricultura familiar e das cooperativas”. O relator, por sua vez, declarou que “está sendo construído um consenso sobre a questão das reservas legais”.
Sobre o outro ponto – áreas de preservação permanente (APPs) -, o relator disse que “foi feito um acordo para definir uma lista de atividades e produtos a serem permitidas nesses locais”.
Acrescentou, também, que “serão adotadas as mesmas medidas atuais de APPs (de 30 a 500 metros) e, nos casos de rios de até dez metros de largura, permaneceria a proposta dele de necessidade de recomposição de matas só numa faixa de 15 metros”.
A sessão matutina de hoje (11/05) começará pela leitura do Substitutivo e da proposta do novo Substitutivo. Os parlamentares apresentarão emendas de plenário. Na semana passada já foram apresentadas mais de 100 emendas, sendo que a metade vinha de deputados ligados a Bancada Ruralista.
As organizações e os movimentos sociais, populares e sindicais estão mobilizados para ocupar as galerias. Os ruralistas também. Nestes momentos, a ideologia pode se sobrepor à civilidade. A segurança legislativa vai ter que trabalhar bem para não cometer exageros. Exageros que, em geral, sobra para os camponeses.
O Inesc estará presente durante todo processo de votação e informará tudo o que se passa no Plenário e nas galerias da Câmara dos Deputados.
Edélcio Vigna, assessor do Inesc
O SETOR PESQUEIRO DA REGIÃO NORTE ESTÁ COM MUITA PREOCUPAÇÃO EM SABER QUE O CAPITALISMO SELVAGEM QUER CONTINUAR SOBERANO, NÃO MEDINDO AS CONSEQUENCIAS QUE O DESMATAMENTO DAS AREAS QUE JAMAIS DEVERIAM SER DESMATADAS.