Arquivo

Arquivo de agosto, 2011

Matar o Xingu: com meu dinheiro não

24, agosto, 2011

Em protesto contra a construção da Usina de Belo Monte, no estado do Pará, vários movimentos lançaram a campanha BNDES Fora de Belo Monte com o slogan: “Matar o Xingu: com meu dinheiro não”. O objetivo é divulgar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende financiar mais da metade da construção da usina com dinheiro público e juros abaixo do mercado. Com essa nova empreitada muitas pessoas perderão suas terras, espécies da fauna e flora entrarão em extinção e ainda existe a previsão do aumento da violência na região amazônica. Além do enriquecimento das empreiteiras.

Para ver o panfleto da campanha clique aqui.

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Governador do Ceará amedontra comunidade que irá ser removida por causa da construção do VLT

4, agosto, 2011

Comunicação Inesc

cid-gomesNa noite do dia 02 de agosto, por volta das 20 horas, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e o Chefe da Casa Civil do Ceará, o deputado Ivo Gomes (PSB), estiveram na Comunidade Aldaci Barbosa, no Bairro de Fátima, em Fortaleza para forçar a venda das casas dos moradores do local que deve receber as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), prevista no projeto da Copa do Mundo de 2014.  A área é uma das mais de vinte e duas comunidades de Fortaleza que podem ser atingidas pelo projeto do VLT.

A surpresa da visita foi também marcada pela hostilidade das conversas entre a comitiva e os moradores; relatos denunciam agressões físicas feitas pelos seguranças do grupo. Jessé Oliveira, integrante da associação de moradores, em entrevista ao programa Giro nas Ruas, declara: “A gente quer conversar, mas em uma assembléia com todo mundo. O governador vem com vários policias, invadindo a casa das pessoas, nos agredindo, porque a gente quer uma discussão ampla. Eles querem dar oito, dez mil reais e deixar a gente na rua.”

De acordo com a assessoria de Cid Gomes, a visita a comunidade Aldaci Barbosa estava na agenda do governador, mas não foi divulgada por que ele queria realizar uma visita informal as 2.000 famílias que vivem no local. Entretanto, os movimentos sociais consideram a iniciativa uma estratégia para amedontrar a população, obrigando a venda dos lotes por um preço baixo e sem garantias de alocação das famílias.

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Trabalhadora rural recebe apoio de artistas

2, agosto, 2011

Maria Joelma da Costa está no rol de pessoas ameaçadas de morte por pistoleiros do Pará.

trabalhador-rural01Agora os artistas querem “salvar o mundo” e lutar pelo fim da violência no campo. Wagner Moura, Letícia Sabatella e Camila Pitanga se comoveram pela luta da sindicalista Maria Joelma da Costa. Em 21 de novembro de 2000, o esposo de Joelma, José Dutra da Costa, conhecido por Dezinho, foi assassinado. Ele era o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. Na época, denunciava a grilagem de terras públicas e a retirada ilegal de madeira. Após a morte de Dezinho, a trabalhadora rural continuou a luta do marido, cobrou por justiça e, logo depois, assumiu a presidência do Sindicato. Desde então seu nome nunca mais saiu da lista dos marcados para morrer.

Os artistas ainda a acompanharam até Brasília para entregar ao ministro da justiça a lista dos jurados de morte. Os nomes são divulgados todo o ano pela Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica. Na última lista constam cerca de 130 nomes. São camponeses, padres, ativistas políticos e sindicalistas que receberam ameaças de morte em 16 estados. De acordo com a pastoral, dez pessoas já foram assassinadas apenas neste ano.

Veja aqui o vídeo da reportagem.

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Corretores Ambientais chegam na Amazônia Legal

1, agosto, 2011

Edélcio Vigna, Assessor do Inesc

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O capitalismo atinge sua máxima expansão e os espaços financeiros globalizados se restringem. O padrão de exploração tecno-industrial dos séculos passados chega ao limite e não mais reproduz o capital na medida necessária

para manter o sistema. O capitalismo em suas contrações sistêmicas, por meio de seus agentes, procura criar novos mercados para expansão do capital.

As crises cíclicas de 10 em 10 anos, previstas por Marx, se reduzem no espaço e se prolongam no tempo. Atualmente, as crises se sobrepõem. A crise financeira e de especulação de preços dos alimentos mobilizam multidões. Mas, a crise da mudança climática é a mais crítica, pois altera a qualidade das demais crises e pré-anuncia uma situação de catástrofe para a humanidade.

Este é o contexto em que se processam as propostas de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) e a chegada dos “corretores ambientais” na Amazônia Legal. Até então, as terras públicas, as unidades de conservação, as áreas de proteção ambiental, as terras indígenas e de povos tradicionais não entravam no jogo mercantil. O mercado trabalhava com bens regularizados e nunca com bens imateriais. Nesta nova era de negócios o produto que é colocado no mercado são as névoas secas da mistura de gases nocivos (smog), os gases poluentes provenientes do excesso do uso automóvel, os das indústrias, as toneladas de carbono emitido pelas derrubadas das florestas, queimadas e pela agricultura em geral.

A proposta de mecanismo de REDD como compensação para as atividades poluidoras teve uma ascensão meteórica na pauta internacional. O debate ganhou corpo entre os negociadores internacionais e, em menos de uma década, o mecanismo já havia ganho um “plus” (REDD+) – acrescentando em seu portfolio o manejo florestal, recuperação de áreas degradas, reflorestamento e monocultura de árvores plantadas.

O debate sobre o REDD+ ganhou proporções em 2010 na COP-17, em Cancun/México. A proposta apresentada pelos “carbon boys” não foi apoiada pelo Brasil que argumentou “ingerência em sua soberania e não aceitava certificação que não fosse pública”. Em Cancun, os fóruns sociais internacionais se colocaram contra “uma nova dimensão do controle de terras e territórios pelo capital, configurando uma crescente ameaça aos direitos dos povos”.

O grande problema é que o REDD + não é um instrumento de efetivação de direitos humanos. Ao contrário, flexibiliza a legislação ambiental e trabalhista, não tem responsabilidade com a preservação da biodiversidade nem com o bem-estar das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. A lógica que rege o capital “empreendedor” é captar o maior crédito de carbono a baixo custo e negociá-los a um maior preço.

O que o REDD promove é um mercado para “corretores ambientais” que propagam a existência do “consenso da saída única” ambiental, assim como o pensamento único neoliberal, na economia. No Brasil, o mecanismo de REDD+ dialoga com a proposta de alteração do Código Florestal, com o projeto Terra Legal e o processo de regularização fundiária da Amazônia. Os estudiosos não acreditam que o REDD beneficiará os amazônidas e os povos da floresta e convencerá as multinacionais a mudar sua lógica econômica.

As contradições da política brasileira não garantem a possibilidade de se colocar um freio de arrumação nos grandes projetos nacionais que ameaçam os biomas e os povos da floresta. O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o maior financiador do agronegócio e responsável pelas obras que mais desmatam na Amazônia, será o gestor do Fundo Amazônia que vai financiar os projetos de REDD e REDD+. A sociedade civil organizada tem como responsabilidade exigir a visibilidade dos contratos de REDD e monitorar os fundos públicos, privados ou mistos, como o BNDES.

Atualmente se fala em mercado de carbono sem o menor estranhamento. A naturalização e o efeito da “política de fato consumado” disponibilizam o debate. A Bolívia na COP-10, em Copenhague, realizou um trabalho de educação política ao manter uma postura crítica contra os mecanismos de pagamentos ambientais. Por sua vez, a Constituição do Equador de 2008, coloca a natureza como sujeito de direitos.

O avanço da devastação dos diversos biomas nacionais, as violações dos direitos das populações da floresta ocorrem sob o silêncio de uma esquerda ortodoxa ou reformista. O movimento sindical e os partidos políticos sócio-democráticos fracassaram na tentativa de construir uma unidade contra-hegemônica.

As grandes centrais sindicais sequer estão inseridas no debate de REDD, REDD+ e pagamentos de serviços ambientais. Poucas lideranças partidárias têm noção onde e como é articulado o novo espaço comercial que vai acomodar os mercados de créditos de carbono. A proposta que institui o sistema nacional de REDD+ foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e as tímidas manifestações não foram suficientes para alertar e incluir no debate a sociedade civil sobre este novo mercado que se está de olho nos recursos naturais da Amazônia Legal.

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