Arquivo

Arquivo de dezembro, 2011

Dilma: presente natalino aos Nordestinos

16, dezembro, 2011

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

O presente da presidente Dilma ao povo do semiárido nesse Natal já está decidido: uma cisterna de plástico.

A presidente é uma excelente gerente, pessoa íntegra e acima de qualquer suspeita. Quando criou o “Água para Todos” nos encheu de alegria. Afinal, agora iríamos acelerar a construção das cisternas para beber e produzir. Mas, a presidente preferiu doar centenas de milhares de cisternas de plástico para os nordestinos. Descartou o trabalho histórico da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e vai trabalhar exclusivamente com os estados e municípios.

Claro que essa decisão está acima de qualquer interesse eleitoreiro, ou dos coronéis do sertão, ou dos 10% das empresas fabricantes do reservatório. Dilma é uma mulher honrada.

Leia mais…

Sem categoria

Dossiê sobre violações de direitos humanos em megaeventos é lançado

13, dezembro, 2011
Prezados(as)
É com um misto de tristeza e alegria que divulgamos a primeira versão do dossiê de violações de direitos humanos pelos mega eventos da Copa e da Olimpiadas.
nosso site é: http://portalpopulardacopa.org/. Nele voce terá acesso ao dossiê.

Alegria pela mobilização e trabalho popular..tristeza por todo o legado que ocorre neste país..
O legado de violações poderá aumentar ainda mais caso o Congresso aprove a Lei Geral da Copa: restrição de acesso, proibição de transmitir jogos em bares, de uso da criativdade do brasileiro, perda de soberania, e outras questões.
O IDEC lançou uma campanha para enviar e-mail aos deputados: http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/fifa-abaixa-a-bola#1

A nota que a Articulação dos Comites Populares preparou contra a Lei Geral. também pode ser encontrada em nosso site: http://portalpopulardacopa.org

Quem puder nos ajudar..amanha temos que barrar mais este retroceso. entre em contato com o comite em sua cidade.
Articulação dos Comites Populares

Sem categoria

Vamos barrar a Lei Geral da Copa

6, dezembro, 2011

A Presidente Dilma enviou ao Congresso Nacional o projeto de Lei Geral da Copa (PL nº. 2330/2011) que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014. Tal projeto cria um contexto de exceção, com alterações legais e administrativProtesto contra a Copa Negocio na Boca Malditaas de caráter excepcional, e atenta frontalmente contra os interesses nacionais, tudo em benefício da FIFA e seus parceiros. Por tal razão, os Comitês Populares da Copa das 12 cidades sede exigem que o Congresso Nacional rejeite a proposta do Executivo e abra um amplo debate com a sociedade sobre as medidas relacionadas com a realização dos Jogos no Brasil. Existe forte empenho do Governo em aprovar o projeto na Câmara dos Deputados ainda neste ano (nas vésperas do Natal!), o que poderá consagrar definitivamente a prevalência da FIFA sobre o Estado, sobre as leis e sobre o próprio povo brasileiro.

A Lei Geral da Copa em tramitação no Congresso é uma grande ameaça aos direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro.

Conclamamos a todos e todas a enviarem a NOTA aos deputados federais (veja a lista completa dos deputados com o e-mail/telefone e fax, em anexo) e faça contato com o seu deputados (o qual você escolheu como seu representante) e apresente os argumentos e o questione sobre a Lei Geral da Copa, exija do seu deputados o compromisso de BARRAR a LEI GERAL DA COPA. Não somos contra a copa, somos contra essa lei que fere nossos direitos.

Vamos BARRAR A LEI GERAL DA COPA!

Queremos um país onde caibam todos e todas!

Seguimos na luta!

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

articulacaonacionalcopa@gmail.com


Siga a rede no twitter @redemegaeventos

Sem categoria

PL sobre remoções por conta de obras da Copa no Ceará precisa melhorar muito para garantir direito à moradia

1, dezembro, 2011

Escrito por Raquel Rolnik

Na semana passada, o governador do Ceará, Cid Gomes, enviou à assembleia legislativa um Projeto de Lei, a ser votado em regime de urgência, sobre o processo de desapropriação e indenização dos moradores que serão removidos por conta da construção do VLT Parangaba-Mucuripe, no âmbito da preparação da cidade de Fortaleza para os jogos da Copa de 2014.

É positiva a iniciativa do governo do Ceará de tratar desse assunto através de um Projeto de Lei, já que isso tem sido feito nas cidades, inclusive em Fortaleza, de forma discricionária, no caso a caso. E por essa razão isso tem sido objeto de muitos conflitos. A prefeitura do Rio, por exemplo, acabou de editar umdecreto sobre essa questão, sem nenhum debate. Em princípio, um PL abre a possibilidade de um debate público. No entanto, a proposta apresentada pelo governo cearense está claramente em desacordo com o ordenamento jurídico brasileiro e também com as normas internacionais que protegem o direito à moradia adequada e definem como devem ser feitas remoções, respeitando esse direito.

Um dos pontos equivocados do PL é o tratamento discriminatório adotado com relação aos posseiros. Aos que têm o título da propriedade, o governo calculará o seu valor considerando o terreno e as benfeitorias. No caso dos posseiros, serão consideradas apenas as benfeitorias. É preciso lembrar que, em nosso país, desde a Constituição de 1988 – e depois em uma série de outras leis – o direito de posse, assim como em que condições deve ser reconhecido, já está estabelecido nestas leis. Indenizar os posseiros apenas pelas benfeitorias contraria totalmente esse ordenamento.

Outro problema é que o PL não diz nada sobre o prazo de entrega dos conjuntos habitacionais. Ou seja, não há nenhuma garantia de que elas terão onde morar quando deixarem suas casas. A legislação internacional exige que as casas devem estar prontas no momento em que as pessoas forem removidas. Mesmo os que vão receber indenizações (muitos receberão, de acordo com o projeto, menos de R$ 40 mil), dificilmente conseguirão comprar um imóvel com o valor a ser pago.

Para continuar a ler o artigo, clique aqui

Sem categoria