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Arquivo de janeiro, 2014

Inesc atualiza dados de execução do Orçamento Federal de 2013

31, janeiro, 2014

Inesc atualiza dados de execução do Orçamento Federal de 2013
A atualização final do Orçamento Federal de 2013 – aprovado, executado e não executado, já pode ser visualizada no Portal O Orçamento ao Seu Alcance, ferramenta de monitoramento de dados abertos elaborada pelo Inesc em parceria com a Open Knowledge Foundation Brasil. A fonte dos dados é a base do Senado Federal, o Siga Brasil. Em 2013, o Governo Federal executou 86,3% do orçamento autorizado de R$ 1,64 trilhões. No Portal, também é possível realizar consultas da execução por órgão: o Ministério da Saúde, por exemplo, executou 90,2% (90,7 bilhões dos 101 bilhões autorizados). Nessa consulta o visitante poderá visualizar quanto dos valores pagos resultou de compromissos assumidos em anos anteriores com os chamados “restos a pagar”. Acesse aqui

orçamento

Câmara dos deputados lança cartilha de fiscalização financeira e controle do dinheiro público

24, janeiro, 2014


A Câmara lançou recentemente a 4ª edição da cartilha de fiscalização financeira e controle. Ela é um manual de exercício da cidadania, que apresenta de forma didática mecanismos de acompanhamento do uso do dinheiro público e formas de denunciar irregularidades. A intenção é fortalecer a mensagem que a tarefa de fiscalizar os recursos públicos cabe a toda a sociedade e pode ser feito por qualquer cidadão.

Na administração pública, a fiscalização financeira é destinada a órgãos de controle interno dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além de outros. Colaborando para o trabalho dessas entidades, o Inesc disponibiliza as ferramentas  Orçamento ao seu Alcance e  SIGA Brasil, na qual o Inesc contribui no banco de informações. Ambas sintetizam informações atualizadas e mensais sobre o desembolso financeiro dos ministérios e demais órgãos federais, e disponibilizam bases de dados sobre planos e orçamentos públicos, por meio de uma única ferramenta de consulta.

Leia a cartilha aqui

Inesc, orçamento

De olho no Orçamento: ferramentas facilitam a busca por informações

21, janeiro, 2014


O Correio Braziliense publicou a matéria “Um país carente de espaços para diversão”sobre a ausência de espaços de lazer, convivência e cultura nas periferias das metrópoles brasileiras. No texto o jornalista utiliza dados sobre o orçamento que são fruto do trabalho desenvolvido pelo Inesc. Veja aqui a matéria completa

Qualquer cidadão que tiver interesse em dados sobre o orçamento poderá buscar informações em duas ferramentas das quais o Inesc visa contribuir para a transparência do orçamento e participação social.

Uma delas é o portal Orçamento ao seu Alcance, espaço que  tem como objetivo visualizar o orçamento federal de forma mais simples. Ele sintetiza informações atualizadas e mensais sobre o desembolso financeiro dos ministérios e demais órgãos federais.

Outra fonte é o SIGA Brasil – um sistema de informações sobre orçamento público, que permite acesso amplo e facilitado ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) e a outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos, por meio de uma única ferramenta de consulta. O Inesc colabora com os dados do sistema.

Inesc, orçamento

Foco no G20: o que deveriam exigir os países em desenvolvimento?

10, janeiro, 2014

Matías Vernengo

No último fim de semana,notíciasinesperadas difundidas pelo Sunday Times afirmavam que o governo chinês estaria disposto a injetar fundos para resgatar o euro. A idéia era que a China compraria grandes quantidades da dívida soberana européia, e o que era ainda mais bizarro, supostamente em troca de um compromisso maior com a austeridade fiscal. Basicamente, a China almeja ser o novo Fundo Monetário Internacional (FMI). Se for verdade, isso é justamente o que a China e os outros países em desenvolvimento no G20 NÃO deveriam fazer!

Primeiramente, é preciso entender que a crise européia não é uma crise de dívida característica, já que a dívida da Grécia (edos outros países periféricos) está denominada em euros, e que o Banco Central Europeu (BCE), uma instituição européia, tem o poder de emitir euros se for considerado necessário pelos países membros. Em outras palavras, eles NÃO precisam de iuans, dólares, ienes ou pesos de qualquer maneira, como seria o caso numa crise de dívida externa. [Para esse ponto, veja aentrevista com Jamie Galbraith clicandoaqui].

Esta é uma crise política, causada pela falta de vontade do BCE e dos governos da França e da Alemanha de comprar mais dívida grega e evitar, assim, contagiar outros países que pudessem entrar em default. A propósito, a dívida grega total equivale a apenas uns 3% da renda da área Euro-17. A bem dizer, a dívida não somente é interna, também não é tão grande assim.

No entanto, as implicâncias de um default poderiam ser de longo alcance e afetar, de fato, o crescimento nos países em desenvolvimento. Se a Grécia entrar em default, os bancos europeus, tanto da França, Alemanha, como da Grécia, os investidores institucionais e os fundos de pensão (principalmente na Europa) seriam diretamente afetados. Além disso, as instituições titulares de Credit Default Swaps ou CDS (contratos destinados a contrabalançar risco creditício contra falência) -comprados pelos agentes como cobertura contra a possibilidade de um default da Grécia- vão sofrer, e isso provavelmente implicaria os investidores no Reino Unido e nos Estados Unidos. Poderia acontecer um momento Lehman, e com isso o colapso das finanças globais e do comércio internacional, como em setembro de 2008.

Assim, os países em desenvolvimento devem exigir que o BCE e/ou o FMI comprem mais dívida grega e sigam o exemplo do Fed (Federal Reserve, o banco central americano) nos EUA, isto é, lancem mão da flexibilização monetária quantitativa (Quantitative Easing ou QE). Isso poderia não ser suficiente para livrar o mundo desenvolvido da crise (seria preciso mais estímulo fiscal para que isso pudesse acontecer), mas pelo menos as chances de um colapso global diminuiriam.

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Pare a bola!

9, janeiro, 2014

Você está sendo convidado a participar do movimento contra a Copa do Mundo de 2014. O vídeo #stoptheball é a mais nova corrente contra o evento. Enquanto investimentos em estádios e infraestrutura para a Copa são aplicados, ele mostra a precária realidade do povo brasileiro periférico a tudo isso.  A intenção é reunir pessoas em assinaturas virtuais para que não hajam mais remoções forçadas, violações e demais ações semelhantes em prol da Copa.

Em colaboração com a Articulação Nacional dos Comitês Populares (ANCOP), o vídeo é uma produção de Carla Toledo. Veja o vídeo emhttp://tinyurl.com/q693pxf

Faça a diferença também. Use o hashtag #stoptheball nas redes sociais e vote na FIFA como a pior empresa do ano no site Public Eye Awards:  http://publiceye.ch/en/case/fifa/. No momento ela se encontra em segundo lugar na votação. Mude esse quadro e faça dela campeã!

Também copie e mande o email abaixo para o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho:
sg@planalto.gov.br com cópia para stoptheball@outlook.com e vanessa.faria@presidencia.gov.br.

À Secretaria Geral do Governo do Brasil e ao Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República:
Prezado Gilberto Carvalho,
Venho por meio deste pedir que o governo Brasileiro tome providencias concretas e imediatas com respeito à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
Peço as seguintes mudanças:
– Que o governo PARE as remoções forçadas até que elas possam ser publicamente discutidas e propriamente negociadas
– Que o governo repare as vítimas de violações e remoções
– Que o governo diga NÃO aos tribunais de exceção da Copa
– Que o governo diga NÃO às zonas de exclusão da FIFA ao redor dos estádios
– Que o governo EXIJA que a FIFA pague impostos ao Brasil e sirva de exemplo para futuros países sede
#stoptheball

Atenciosamente,
#stoptheball

Acesse o site da ANCOP: http://tinyurl.com/poxzqxn

 

 

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