Blog do INESC

O título é uma criação perfeita de Zuenir Ventura, no O Globo de hoje, para a coluna em que comenta a entrevista do General Leônidas Pires Gonçalves, concedida a Globo News. A entrevista pode ser asssistida abaixo.

O General foi chefe do DOI-Codi do Exército no Rio de Janeiro (1974-1977), comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA) e do Comando Militar do Sul (CMS). Após a eleição indireta de Tancredo Neves, foi escolhido para ser o seu ministro do Exército, função que exerceu durante a Presidência de Sarney (1985-1989).

A entrevista é chocante pela franqueza e tranquilidade com a qual defende e sustenta as barbaridades da ditadura. Esperemos que as idéias do General e de tantos outros civis e militares permaneçam para sempre como parte dos nossos piores pesadelos.

No próximo sábado vai ao ar a entrevista com o General Newton Cruz, ex- Chefe do Serviço Nacional de Informações, o famigerado SNI.

Atila Roque direitos humanos, política

Anda difícil nos dias de hoje não desandar a falar mal da política e dos políticos. Mais difícil ainda se vivemos em Brasília, tão perto do poder e, alguns otimistas diriam, tão longe do Brasil, esquecendo que, talvez, aqui esteja a sua melhor tradução.

Nota-se que não ando no time dos otimistas, o que tem me  poupado algumas decepções. Afinal, como diz o ditado, quando menos se espera nada acontece. E tenho esperado cada vez menos dos partidos e dos políticos profissionais. Digo isso com a amargura de quem continua achando que a democracia é o melhor utopia disponível e que ela não existe sem representação, ou seja, sem partidos e políticos eleitos.

Fico, então, dando trato às bolas para tentar extrair coisas positivas do escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O que um personagem tão lamentável pode nos trazer de bom?

Arruda e a crise institucional que a cada dia toma formas mais dantescas em Brasília são sim a cara do Brasil. Um país desigual e excludente. Onde proliferam dizeres populares cheios de uma sabedoria a um só tempo cínica e irônica, como o “manda quem pode, obedece quem tem juízo” ou “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”.

A cara de um país onde os que têm poder, qualquer poder, habituam-se rapidamente a exercê-lo com fins privados. E o pior, em muitos momentos na história republicana, com o beneplácito e até simpatia de cidadãos carentes de cidadania.

A corrupção e os abusos do governo Arruda não consistem novidade na crônica política de Brasília. A autonomia e o direito de eleger os seus representantes recentemente conquistados pela nova capital foram capturados em tempo recorde pelo o que de pior existe na tradição política brasileira. Mas talvez nunca tenham se revelado de maneira tão completa e despudorada quanto nos episódios filmados e relatados nos últimos meses. O baque tem sido grande mesmo entre aqueles cansados e saturados pelos sucessivos escândalos que logo voltam a cair no poço sem fundo do “esquecimento”  e da impunidade.

Pode ser que o choque de ver um governador preso  e todos na linha sucessória sob suspeita, com a possibilidade de uma intervenção federal – enorme ironia em se tratando do Distrito Federal -, coloque-nos em um outro patamar.  Pelo menos a coragem, a energia e a beleza com as quais os estudantes de Brasília expressaram a sua revolta parecem revelar uma vitalidade cidadã que persiste e cresce entre os jovens. Talvez estejamos a viver momentos de ruptura, como foram no passado aqueles que superaram a ditadura e nos derem um marco constitucional do qual ainda podemos nos orgulhar. Pois é, pode ser…

(Atila Roque)

Atila Roque democracia, política

Em discurso na abertura da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que só foi convocada por pressão dos movimentos sociais, o presidente Lula se mostrou um profundo desconhecedor do significado das rádios comunitárias.

Após exibir o seu deslumbramento com as possibilidades das novas tecnologias digitais para a comunicação, Lula disse que as rádios comunitárias estão nas mãos de políticos, desqualificando a luta histórica desse movimento em busca de democratização na comunicação.

O discurso de Lula desresponsabiliza o Estado no seu papel de fiscalizador, se tem rádios comunitárias ( e não são só as comunitárias) que estão nas mãos de políticos o Estado tem o poder de fiscalizar para que isso não ocorra.

Celso Schoreder, presidente do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, lembrou que a luta pela democratização tem um herói, o gaúcho Daniel Herz. “A sociedade pavimentou o caminho até aqui”, disse Celso, que chamou os filhos de Herz para uma homenagem póstuma. Ele defendeu o fim da criminalização das Rádios Comunitárias e disse que o Brasil não pode mais admitir que a liberdade de expressão seja apenas para alguns setores da sociedade.

O presidente foi aplaudido ao dizer que lastimava a ausência de setores empresariais que não vieram à conferência com medo da discussão. Já o Ministro Hélio Costa e o presidente do Grupo Bandeirantes, Jonny Saad, foram vaiados por parte da plenária…

Movimentos sociais em conflito

Depois da abertura solene ocorreu uma plenária dos movimentos sociais. A reunião mostrou a fragilidade do entendimento entre as organizações, que se acusaram mutuamente, principalmente, por algumas aceitarem as condições do empresariado para a conferência. Ativistas do Intervozes e de outros setores mais autônomos acusaram a CUT, FENAJ, FITTERT e ABRAÇO de cederem e “trairem” os demais movimentos, ao aceitarem novo acordo com governo e empresários que determina o quórum qualificado e a adoção de “temas sensíveis” também nos GTs, que iniciam hoje à tarde. Várias entidades abandonaram a plenária antes do final.

A primeira conferência de comunicação não podia ter começado pior.

(José Antonio Moroni)

Atila Roque comunicação, democracia

Atila Roque Sem categoria

Com a palavra e a pena, contra a intolerância talibã, o nosso querido Claudius, no blog que mantém no portal do Sidney Rezende.

A UNI OBAN nos mostra seu profundo e ridículo preconceito, expressão da mentalidade tacanha de uma universidade (!) que, em outros tempos, teria queimado a feiticeira de minissaia. A fogueira foi armada, a Ku Klux Klan estava a postos e a imolação aconteceu - moralmente falando. O recuo do reitor, readmitindo a aluna e anulando a decisão do Conselho, que havia justificado a expulsão em anúncios pagos nos jornais do último Domingo, demonstra seu receio de que a investigação do Ministério da Educação descubra coisas ainda mais escabrosas nos porões daquele estabelecimento comercial.

Atila Roque cultura e política, fundamentalismo, mulheres, violência

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), representante brasileira no Parlasul, e a diretora do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Iara Pietricovsky, falam sobre o objetivo e a relevância do Seminário. O evento reúne, em Brasília (DF), pessoas do Brasil, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e da Bolívia.

Atila Roque Sem categoria, cultura e política

Atila Roque*

É com grande expectativa que acompanhamos os trabalhos da I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg, 27-31/08), aberta oficialmente ontem (27/08) pelo Presidente Lula (veja vídeo na TV Inesc), diante de um plenário com cerca de 3 mil participantes composto de organizações sociais, militantes de direitos humanos, pesquisadores e profissionais da segurança pública. Embora tenha sido marcada por dificuldades decorrentes da resistência em incluir temas importantes para as organizações de direitos humanos e outras que há anos lutam contra os desmandos e violações cometidas pelas polícias, a Conseg deve ser saudada como momento simbólico no reconhecimento da segurança pública como uma questão central da democracia.

O campo da segurança pública, em grande medida, atravessou o longo período de democratização praticamente incólume a qualquer questionamento de suas bases autoritárias e patrimonialistas. Nem mesmo a “Constituição Cidadã”, promulgada em 1988, foi capaz de romper a impermeabilidade do sistema de segurança pública vigente no Brasil de modo a adequá-lo aos novos tempos. Permaneceu a perversa alquimia institucional que combina elementos do “aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei” da velhusca república dos “coronéis”, com a doutrina de “Segurança Nacional” da ditadura militar.

O resultado foi um monstrengo institucional diligente na “criminalização” da população pobre e leniente com o crime organizado. A ausência de mecanismos de controle externo, treinamento e formação profissional adequados, somados a remunerações quase sempre infames, tornaram a força policial vítima e algoz de um modelo falido de segurança pública. Algumas das tentativas meritórias de reforma do sistema e de novas práticas de policiamento, embora exemplares, são insuficientes para deslanchar um processo realmente profundo de reforma do sistema de segurança.

Continuamos carentes de um esforço concertado na sociedade e no Estado que imprima ao tema da segurança pública a urgência que se deve atribuir às situações de calamidade pública ou emergência social, claramente expressa nos números e indicadores existentes no Brasil, especialmente aqueles relativos à violência letal contra jovens pobres e negros. É fundamental que segurança pública passe a ser reconhecida com parte do rol de direitos fundamentais a que todas as pessoas devem desfrutar. Para isso precisamos de um compromisso mais amplo das forças sociais e políticas que, esperamos, a Conseg possa começar a desenhar.

Estejamos, portanto, atentos aos próximos dias!

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* Membro do Colegiado de Gestão do Inesc

Atila Roque política, segurança pública, violência

O Consea, com apoio da Secom, lançou a campanha em defesa da inclusão do direito à alimentação na Constituição. O vídeo com a mensagem central “Sem alimentação digna, faltam todos os outros direitos” conta com a participação de oito artistas, integrantes da ONG Movimento Humanos Direitos (Dira Paes, Bete Mendes, Maria Zilda, Leonardo Vieira, Camila Pitanga, Gilberto Miranda, Eduardo Tornaghi e Cristina Pereira), em defesa da aprovação da PEC que inclui a alimentação entre os direitos sociais fixados no artigo 6º da Constituição.

Atila Roque Sem categoria, alimentação, cultura e política, fome

Sílvia Ramos, do CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), sócia do Inesc, enviou a uma lista de amigos, no dia 29, um relato emocionado e emocionante do que presenciou durante a “Conferência Livre de Segurança Pública da Maré”. É o relato de um dia muito especial, parafraseando o belo filme de Ettore Scola, onde a cidade síntese de todos problemas possíveis mostra que também é capaz de produzir encontros extraordinários.

Obrigado Sílvia!

Atila Roque

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Queridos amigos,

Escrevo para fazer um relato de um dia fora do comum. Acabo de chegar da Conferência Livre de Segurança Pública da Maré, a primeira conferência livre de um bairro do Rio de Janeiro no contexto da Conseg (Conferência Nacional de Segurança Pública).

Para minha surpresa, verifiquei que estavam presentes nada menos que 185 pessoas formalmente inscritas, entre moradores da Maré, lideranças comunitárias, ativistas de direitos humanos, pesquisadores, além do comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar, coronel Seixas, a capitão Pricilla, que comanda o policiamento comunitário do Santa Marta e o coronel Seabra, que comanda as comunicações da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Além desses, muitos amigos da Redes da Maré e das outras entidades que convocaram a conferência livre passaram por lá o dia todo. Inclusive um grupo de franceses vindos do município da periferia de Paris, Virth-Sur-Seine, que anotavam cada frase entre boquiabertos e incrédulos.

Tudo ocorreu no Centro de Artes da Maré, o belo e grandioso espaço que Lia Rodrigues e seu grupo de dança e arte, juntamente com a Redes da Maré, ergueram dos escombros de um velho galpão, numa das entradas da favela Nova Holanda, no conjunto de favelas da Maré.

As fortes emoções começaram pela manhã bem cedo, quando traficantes reagiram à presença de veículos e do forte efetivo da Polícia Militar com tiros dirigidos ao local onde se realizaria a conferência. Tudo se acalmou rapidamente, quando os traficantes perceberam que não se tratava de uma invasão, mas de um debate. A tensão, contudo, perdurou por um tempo até a abertura.

Eliana Silva, diretora da Redes da Maré, abriu os trabalhos com uma explicação da importância histórica da participação da Maré na Conferência Nacional de Segurança Pública: “a Maré vai levar suas propostas, nós queremos ter voz em Brasília”. ”Por isso estamos cumprindo os procedimentos de uma conferência livre”, explicou Raquel Willadino, do Observatório de Favelas. Miriam Guindani e Julita Lemgruber fizeram ótimas exposições sobre o sistema de justiça criminal, o controle externo da polícia e sublinharam a importância do encontro. O tom da abertura e a ênfase no diálogo deram o mote do dia: “todos que estão aqui são bem-vindos. Não queremos preconceitos, queremos o diálogo e vamos debater tranquilamente nossas opiniões sobre segurança pública, que é um tema que nos afeta diretamente”, disse Eliana.

Ao longo do dia o que se viu foi quase um milagre: grupos de 30 a 40 pessoas discutiam de forma muito organizada pontos dos eixos temáticos e anotavam suas conclusões em grandes cartolinas. Os grupos tinham a cara da diversidade total, gente de favela, do asfalto, da cultura, da militância, da polícia, da academia.

O almoço, preparado pela famosa “Galega”, da Maré, arrasou, com cinco opções, que iam da carne de sol ao estrogonofe, vários tipos de feijão, cuscuz, farofa e fartura nordestina total.
Bira, o fotógrafo da Escola de Fotógrafos Populares, mostrava em sua câmera uma das centenas de fotos que bateu ao longo do dia; o coronel Seabra inclinado se servindo no balcão da Galega ao lado do Robson, da Rocinha e do Viva Rio e de outras lideranças da Maré. Bira me disse: “vem ver: democracia é isso”.

Na mesa de almoço em que estava o coronel Seabra se sentaram Marcia Jacinto, que teve seu filho assassinado em 2002 e que investigou o crime por contra própria e provou que ele fora assassinado por policiais, que hoje estão presos (Marcia ganhou o prêmio Faz Diferença do Jornal O Globo de 2008), Patrícia Oliveira, irmã do Wagner, da Candelária, da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência e outras ativistas que eu não conhecia. Seabra, Seixas e Pricilla, os policiais, tinham participado do mesmo grupo de debates que Márcia, Patrícia e outras 30 pessoas antes do almoço e a despeito das diferenças, o que se viu naquele e nos outros grupos ali na Maré é que o diálogo - milagre - é possível.

O mais incrível do Rio é que essas coisas, essas cenas inesperadas, essas viradas de página se dêem exatamente na Maré, ali onde t-o-d-a-s as dificuldades, barreiras, tabus, preconceitos teriam tudo para ser maiores do que são em qualquer lugar. Ali onde é mais difícil reunir pessoas para “discutir segurança publica” do que em Copacabana, Barra da Tijuca ou Botafogo, com suas mil opções de locais seguros e tranquilos. Ali na Maré, onde a Conferência Livre começa com tiros e acaba com diálogos imprevisíveis e inusitados… isso também é o Rio. E isso é histórico.

Graças à coragem da Eliana e do monte de gente corajosa, criativa e ousada que ela lidera hoje no Rio de Janeiro.

Um abraço,

Sílvia

Atila Roque cultura e política, segurança pública

Cleomar Manhas*

Emissoras de televisão, rádios, blogs, sítios da internet, desde ontem, estão tomadas pela mesma noticia: “Morre aos cinquenta anos Michael Jackson, o rei do pop”. Um talento irreparável, único e completo. Cantava divinamente, compunha e dançava como ninguém.

Como roqueira, era sempre instada a dar explicações acerca desse gosto estranho: como gostar de Michael, afinal, The Doors, Pink Floyd não podiam habitar o mesmo espaço que esse astro do pop. Pop é pop e rock é rock.

E Michael era Michael, o que agitava multidões e colocava todos para dançar. Além disso, havia muito de soul, o som da “alma” negra, em suas músicas; sua batida era inusitada e vê-lo dançar fazia com que nos movimentássemos mesmo com o rock morando em nossas almas. Ouvi o Ed Mota falar que existe uma música pop antes e uma depois e Michael, que ele foi uma espécie de James Brown menino. E assim como Brown, marcou profundamente a música do século XX.

No entanto, esse ser talentoso, com voz sublime, possuía um lado sombrio, do negro que estava se transformando em branco, apesar de também ser o rei do soul. Das inúmeras plásticas que retiravam as marcas da negritude de sua face, antes negra, agora andróide.

Sem falar das denúncias de pedofilia vividas em sua “terra do nunca”. O garoto que não amadureceu e passou a vida com síndrome de Peter Pan. Será que isso tem que ver com infância perdida? Infância roubada?

Aquele garoto de voz inesquecível, que cantava com os irmãos para a glória e o ganha pão da família teve sua meninice transformada em shows. Será por isso a sua terra do nunca? A sua síndrome de Peter Pan?

Mesmo que o trabalho arrebate multidões, infância é infância. Nada substituiu a bola, o videogame, o encontro com os amigos, as brincadeiras na escola. Disciplina rígida para o trabalho não foi feita para crianças. Vejam na tocante interpretação do vídeo abaixo o pobre e triste menino que nunca ficou adulto: Michael Jackson.

* Assessora do Inesc para promoção dos direitos da Criança e do Adolescente

Atila Roque Sem categoria, cultura e política, infância e juventude

Atila Roque*

A repercussão da decisão judicial que suspendeu o sistema de cotas no estado do Rio de Janeiro deixou em evidência o quanto é vergonhoso o massacre da mídia contra as políticas afirmativas. O debate foi simplesmente silenciado. Os contra as cotas, falam sozinhos, nem precisam mais enfrentar o contraditório; acusam, classificam, interpretam, fazem a caricatura do outro lado e dominam os principais meios de comunicação. Quando editores se dignam a dar uns dez segundos de espaço televisivo a alguém favorável escolhem a dedo a pior declaração, a mais estereotipada e virulenta, aquela que melhor “prova” o quanto os opositores tem razão em dizer que os defensores das cotas vão criar a divisão e o ódio racial.

Tudo isso a despeito de todas as avaliações qualitativas feitas até agora provarem justamente o contrário: as cotas trouxeram a diversidade para espaços universitários até então reservados majoritariamente a uma minoria advinda das escolas particulares de boa qualidade (e custo elevado) e de cor branca. Nem sinal do ódio e do “conflito racial” acenado como resultado inevitável de uma “racialização” tão temida por alguns. Assim como as avaliações também comprovam a excelência do desempenho acadêmico de alunos e alunas cotistas.

Uma boa parte dos críticos dessas políticas afirmativas nem se dá mais ao trabalho de discutir políticas públicas de igualdade e o quanto as cotas se prestam ou não a redução das disparidades sociais decorrentes do racismo insidioso e envergonhado presente na sociedade brasileira. Preferem repetir ad nauseum o mantra das políticas universais e a estigmatizar os estudantes cotistas como usurpadores do “direito” de outros. No embalo, aproveitam para retomar o elogio centenário da mestiçagem e da natureza residual do racismo no Brasil. E assim, simplesmente, descartam décadas de pesquisas que mostram justamente o contrário.

Buscam ainda desqualificar como sendo meros repetidores de modismos externos ou, pior, oportunistas financiados pelas fundações internacionais, movimentos sociais, intelectuais, artistas e outros segmentos da sociedade há mais de 60 anos engajados na luta antirracista no Brasil. Espero apenas que consigamos sair íntegros desse clima de “guerra santa” e trazer o debate para o campo da crítica racional e dialógica sem a qual é impossível avançar no aprimoramento das políticas sociais.

Finalmente, voltando à mídia, acho legítimo que os grande meios de comunicação tenham opinião e deixem claro o que pensam sobre assuntos importantes. Mas isso não lhes dá o direito de suprimir o debate sobre um tema que, sabemos, as pesquisas sérias demonstram, divide a sociedade brasileira.

Somente em uma democracia ainda precária como a nossa isso não causa escândalo. As raízes autoritárias do Brasil são muito mais profundas do que a sua aparência deixa vislumbrar. Sobrou para o consumo da audiência apenas a histeria e o sensacionalismo dos que veem fantasmas e monstros embaixo da cama. E de passagem engordam os egos de alguns que se aproveitam ao máximo para desfrutar do “momento celebridade” gentilmente cedido pela mídia.

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* Atila Roque é Historiador e membro do Colegiado de Gestão do INESC

Atila Roque política, racismo

Cleomar Manhas*

Acabo de assistir ao filme “Entre os Muros da Escola”, do diretor francês Laurent Cantet, que relata um período letivo em uma sala de sétima série, de uma escola pública francesa, onde dividem o mesmo espaço adolescentes  das Antilhas; de vários países da África tais como Mali, Marrocos, Costa do Marfim; da China, dentre outros tantos lugares do mundo. A realidade vivida nesse espaço não deixa de ser um microcosmo do momento vivido pela França e por vários outros países europeus.

Os conflitos próprios da adolescência concorrem com conflitos de identidade, em confronto com uma tradição educacional presa a pressupostos disciplinares que não dão conta das contradições vivenciadas pelas inúmeras identidades, que não se somam, ao contrário, vivem um conflito sem fim.

O personagem central é o professor de francês que possui sensibilidade e quer fazer a diferença. Procura acolher ao invés de descartar, como os outros professores, mas não dá conta de todas as idiossincrasias e de tudo que está para além dos “muros da escola”. Talvez aí resida uma das questões problemáticas, os muros. A escola é uma instituição que se permitiu mudar muito pouco ao longo dos séculos. Ela continua atrás de muros altos e dificilmente acolhe as diferenças, fazendo com que os enunciados que afetam a superfície plana não sejam expostos ao diálogo verdadeiro e promotor de consensos e resolução de conflitos.

O que está estampado no filme é exatamente a incapacidade de esta instituição abarcar todas as demandas que a permeiam. No caso em tela, os problemas causados desde o processo de colonização, quando os países europeus saíram com seus navios em busca de ampliação dos seus poderes, dominando povos, apropriando-se de terras e riquezas de além mar. Escravizaram, colonizaram, catequizaram, expropriaram identidades impondo a cultura eurocêntrica e quando esses povos inverteram o sentido da viagem eles não os acolheram, ao contrário, passaram a vê-los como  problema a ser extirpado, tratando-os  como cidadãos de segunda, terceira categoria.

Aquela escola retrata essa forma de acolhê-los, confinando-nos e colocando-os distantes dos verdadeiros cidadãos de primeira classe. Como a escola continua fechada em si mesma, não consegue e não quer ver o que existe para além dos muros. As infinitas vidas, diferentes, carentes de direitos, usurpadas e vítimas das várias globalizações. Isso é um caldeirão prestes a explodir.

A educação, por sua vez, não se libertou do paradigma positivista e sua racionalidade instrumental e econômica. Além de impor uma visão fragmentada sobre a vida e o conhecimento.
Precisamos da contrapartida, que seria uma percepção holística e integral do mundo, com uma postura ética, responsável e solidária.

Necessitamos urgentemente de mudanças no modelo vigente, que  valoriza comportamentos consumistas, passividade política, excesso de informação sem visão processual e crítica e, por incrível que pareça,  a falta de comunicação que possibilite o amadurecimento da democracia, além da perda da dimensão histórica do ser humano devido a aceleração do tempo presente.

E que as escolas derrubem seus muros e venham interagir com as comunidades, pois o medo não pode superar a solidariedade e a necessidade de construção de novos comportamentos e relações, pautados pelo respeito, pelo acolhimento e pela liberdade.

* Assessora do Inesc para promoção dos direitos da Criança e do Adolescente

Assista abaixo um trecho do filme:

Atila Roque cultura e política, educação

(20/04/2009) De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 foi apresentada ao Congresso na última semana. Divulgada pelo governo federal, a lei estabelece os parâmetros para a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. Enquanto isso, restaram mais de R$ 50 bilhões do orçamento de 2008 para serem gastos neste ano. A quantia, chamada “restos a pagar não processados”, revela que a execução de propostas que constam na lei são desrespeitadas. A questão é debatida pela assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Magalhães Graça.

Após realizar um estudo sobre o assunto, Graça disse que o não cumprimento dos gastos previstos acontece de forma freqüente. Dessa forma, o governo executa dois orçamentos ao mesmo tempo. O primeiro com os gastos que ficaram acumulados de anos anteriores, e o segundo com as despesas previstas para o ano vigente. A prática, segundo Graça, dá pouca transparência ao processo:

“Então você coloca no executado aquilo que não foi executado. É uma maquiagem que você faz no dado e isso não dá à sociedade a real situação da execução orçamentária.”

Eliane ainda comentou sobre outro prejuízo para a sociedade:

“Gasta menos e economiza mais inclusive para pagar a dívida pública. Quer dizer, o governo deixa de fazer ações para a sociedade para bancar o sistema financeiro.”

No final de 2007, restaram mais de R$ 48 bilhões para serem executados durante 2008. Desse total, somente foram liquidados, no último ano, 64% na forma de execução extra-orçamentária.

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(Ouça o áudio da entrevista)

Atila Roque orçamento, política

Edélcio Vigna, Assessor do Inesc

A 5ª Cumbre de los Pueblos foi oficialmente aberta ontem (16/04), na universidade de Trinidad & Tobago. Não houve uma grande participação, mas havia uma diversidade de representações da sociedade civil.
O coordenador do evento foi chamando ao microfone as lideranças das organizações que promoveram a Cumbre. As falas eram de boas vindas, mas também de um chamamento a mobilização em um tempo de crise e incerteza.

As palavras caíam bem para os movimentos de um país que importa toda sua alimentação dos Estados Unidos. Pode-se falar que Trinidad é um país que come muito mal. A base alimentar é arroz, algumas verduras e frango. Em geral a culinária é um risoto (ou vários tipos de risotos) acompanhado de pedaços de frangos, que explodem de hormônios. Essa dieta já está impactando população que ganha peso apesar da pobreza nutricional.

Depois das falas dos promotores da Cumbre foi organizada uma Mesa de Debates sobre a crise. Compuseram a Mesa, um professor da Universidade, um militante do Haiti e outro dos Estados Unidos, coordenada por uma brasileira, Graciela Rodriguez, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

O professor Norman declarou que a crise é uma realidade vivente que está devastando vidas. Testemunhou que famílias caribenhas que dependiam de remessas de dólares dos EUA estão em desespero. Que o número de pessoas desempregadas é crescente.

Afirmou que o plano de resgate financeiro que os governos estão realizando vai ser pago pelo contribuinte. Isso significa mais dívidas e desespero. Que os pacotes de recursos para superar a crise vêm de cortes de recursos nos programas sociais.

Segundo o professor a natureza anárquica do sistema capitalismo estimula a avareza, a riqueza material e glorifica o consumismo. Esse sistema, se precisar, vai utilizar o poder militar para se recompor.

Assim, terminou sua apresentação, a ONU é o único foro legitimo para resolução da crise. É o G192 (referencia ao número de países que compõem a ONU), não é o G8 ou G20 que poderá solucionar a crise.

Henry Hold, da organização norte-americana Firts Food, declarou que nunca se produziu tanto alimentos como agora. Mas, o número de subnutridos é crescente. Que a indústria agroalimentar está ganhando como nunca no mundo.

As autoridades e os meios de comunicação culpam as causas climáticas pela crise; que indianos estão comendo demasiada carne; que os bois estão comendo muito grãos. Mas, não observam como estão utilizando a fertilidade da terra.

Para Henry, as sociedades têm que ter um instrumento global de controle de alimentos. A produção, distribuição e controle de preços estão concentrados em monopólios que são ligados as empresas multinacionais agroalimentares.

Camile, um estudioso haitiano, polemizou afirmando que há uma disputa ideológica sobre o conceito de crise. Os meios de comunicação se referem a “crise” como se fossemos todos e todas capitalistas. Perguntou à plenária quando é que as populações pobres não estão em crise. Assim, podemos diferenciar o que é crise para os capitalistas e o que é para os pobres.
Declarou que as propostas do G20 não vão nem mitigar a crise, porque atacam apenas o conjuntural e não o estrutural. Terminou com duas frases de Gramsci: “Crise é um momento donde vemos as piores monstruosidades manifestar-se” e “Crise é quando o que é anacrônico na sociedade não foi superado e o que é novo ainda não se manifestou plenamente.

Atila Roque integração, política

Edélcio Vigna, assessor do Inesc e coordenador do GT de Agricultura da Rebrip (Rede Brasileira Pela Integração dos Povos), envia diretamente de Trinadad Tobago, onde acontece a 5a Cumbre das Américas, um relato instigante e cheio de boas perguntas a partir da Reunião da Coordenação da Aliança Social Continental, da qual a Rebrip faz parte. As respostas que seremos ou não capazes de construir fazem parte do processo de reinvenção do regionalismo e da cooperação sul-sul-norte do qual somos participantes ativos através de nossas redes e articulações das sociedades civis de nossos países.  Atila Roque (Colegiado de Gestão do Inesc)

A coordenação ampliada da Aliança Social Continental reuniu-se na Universidade Federal de Trinidad. Havia cerca de cinqüenta pessoas representando organizações de todo continente americano.

A análise girou em torno da crise e seus impactos regionais. Há um consenso que a crise é sistêmica e as alternativas também devem ser globais. Como estamos em uma Cumbre de los Pueblos o desafio é encontrar caminhos continentais. Assim, a pergunta é: “O que queremos com a Cumbre?”

Todos e todas militantes reconhecem que o atual modelo está esgotado, assim como estão velhas as nossas estratégicas. Uns afirmam que o trabalhador/a não deve pagar pela crise. Outros repõem a afirmação de que o trabalhador/a já paga pela crise.

A conversa foca qual é o papel de Obama. O companheiro mexicano contesta que é mais fácil enfrentar um poder violento, pois este gera resistência, do que um poder que seduz. Obama seduz. Outro em tom de aviso diz que não podemos criar expectativas falsas, nem desprezar o fenômeno afrodescendente. Obama produziu uma mudança no pensamento do povo norte-americano. Mas, ainda assim, a fala suave, é a que conduz a recuperação da hegemonia dos EUA pelo multilateralismo.

A discussão envolve as demandas dos sindicalistas que estão no campus realizando a Cumbre Sindical. O que demandam? Trabalho e emprego. Mas, querem garantir o emprego para construir mais automóveis para entupir as estradas e poluir o ar, pergunta uma companheira. O grupo faz uma breve incursão pela matriz energética atual.

O debate retoma o desafio das estratégias. Nada de atitudes defensivas, diz um companheiro. A crise é um momento de fortalecer laços unitários entre os movimentos sociais, pondera um segundo. Não devemos aceitar o cenário do G20. Não se pode aceitar o prolongamento da existência dos velhos mecanismos que nos conduziram a crise. Não permitir, também, as legislações regressivas e restritivas de direitos. Há um consenso em torno da falas, que me parecem óbvias.

O coordenador da Aliança Social Continental coloca na mesa tema polêmicos: novos governos e os modelos de integração, em especial a Alba. Alguns movimentos, como o indígena andino, fazem críticas pesadas aos governos da região e se dizem estar sendo afastados dos centros de decisão. Outros fazem ponderações a respeito da Alba, focando a matriz energética.

No adiantado da hora voltamos a debater quais serão os produtos da Cumbre. Há uma proposta de Declaração, diz o coordenador. Podia-se também fazermos uma Carta Aberta dirigida aos presidentes, sugere outro. A proposta é aceita e formam-se dois grupos para redigir os documentos.

Já é noite quando a reunião entra nos informes regionais. Cada representante de país fala um pouco sobre quais as políticas e atividades que estão sendo desenvolvidas na região. Há um esvaziamento da plenária. Uma pausa para o lanche (alguns salgadinhos acompanhados com um copo de refresco natural). O trabalho é retomado e segue mais algumas horas.

Debate-se agora o dia de hoje: a Plenária de Abertura e o trabalho dos grupos pela tarde. O coordenador do GT Agricultura da Aliança Social Continental não pode vir: está exilado político no Brasil. Convocam-nos para assumir a coordenação – forma-se um grupo e definimos a metodologia e a mesa de debate.

Todos e todas estão exaustos. O dia de amanhã será pleno de atividades. As conversas se estendem até a porta das Vans que nos levarão aos diferentes hotéis. Ninguém toca no assunto, mas há uma expectativa sobre o poder de mobilização das organizações trinitinas.

Atila Roque democracia, integração, política