Blog do INESC

Sílvia Ramos, do CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), sócia do Inesc, enviou a uma lista de amigos, no dia 29, um relato emocionado e emocionante do que presenciou durante a “Conferência Livre de Segurança Pública da Maré”. É o relato de um dia muito especial, parafraseando o belo filme de Ettore Scola, onde a cidade síntese de todos problemas possíveis mostra que também é capaz de produzir encontros extraordinários.

Obrigado Sílvia!

Atila Roque

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Queridos amigos,

Escrevo para fazer um relato de um dia fora do comum. Acabo de chegar da Conferência Livre de Segurança Pública da Maré, a primeira conferência livre de um bairro do Rio de Janeiro no contexto da Conseg (Conferência Nacional de Segurança Pública).

Para minha surpresa, verifiquei que estavam presentes nada menos que 185 pessoas formalmente inscritas, entre moradores da Maré, lideranças comunitárias, ativistas de direitos humanos, pesquisadores, além do comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar, coronel Seixas, a capitão Pricilla, que comanda o policiamento comunitário do Santa Marta e o coronel Seabra, que comanda as comunicações da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Além desses, muitos amigos da Redes da Maré e das outras entidades que convocaram a conferência livre passaram por lá o dia todo. Inclusive um grupo de franceses vindos do município da periferia de Paris, Virth-Sur-Seine, que anotavam cada frase entre boquiabertos e incrédulos.

Tudo ocorreu no Centro de Artes da Maré, o belo e grandioso espaço que Lia Rodrigues e seu grupo de dança e arte, juntamente com a Redes da Maré, ergueram dos escombros de um velho galpão, numa das entradas da favela Nova Holanda, no conjunto de favelas da Maré.

As fortes emoções começaram pela manhã bem cedo, quando traficantes reagiram à presença de veículos e do forte efetivo da Polícia Militar com tiros dirigidos ao local onde se realizaria a conferência. Tudo se acalmou rapidamente, quando os traficantes perceberam que não se tratava de uma invasão, mas de um debate. A tensão, contudo, perdurou por um tempo até a abertura.

Eliana Silva, diretora da Redes da Maré, abriu os trabalhos com uma explicação da importância histórica da participação da Maré na Conferência Nacional de Segurança Pública: “a Maré vai levar suas propostas, nós queremos ter voz em Brasília”. ”Por isso estamos cumprindo os procedimentos de uma conferência livre”, explicou Raquel Willadino, do Observatório de Favelas. Miriam Guindani e Julita Lemgruber fizeram ótimas exposições sobre o sistema de justiça criminal, o controle externo da polícia e sublinharam a importância do encontro. O tom da abertura e a ênfase no diálogo deram o mote do dia: “todos que estão aqui são bem-vindos. Não queremos preconceitos, queremos o diálogo e vamos debater tranquilamente nossas opiniões sobre segurança pública, que é um tema que nos afeta diretamente”, disse Eliana.

Ao longo do dia o que se viu foi quase um milagre: grupos de 30 a 40 pessoas discutiam de forma muito organizada pontos dos eixos temáticos e anotavam suas conclusões em grandes cartolinas. Os grupos tinham a cara da diversidade total, gente de favela, do asfalto, da cultura, da militância, da polícia, da academia.

O almoço, preparado pela famosa “Galega”, da Maré, arrasou, com cinco opções, que iam da carne de sol ao estrogonofe, vários tipos de feijão, cuscuz, farofa e fartura nordestina total.
Bira, o fotógrafo da Escola de Fotógrafos Populares, mostrava em sua câmera uma das centenas de fotos que bateu ao longo do dia; o coronel Seabra inclinado se servindo no balcão da Galega ao lado do Robson, da Rocinha e do Viva Rio e de outras lideranças da Maré. Bira me disse: “vem ver: democracia é isso”.

Na mesa de almoço em que estava o coronel Seabra se sentaram Marcia Jacinto, que teve seu filho assassinado em 2002 e que investigou o crime por contra própria e provou que ele fora assassinado por policiais, que hoje estão presos (Marcia ganhou o prêmio Faz Diferença do Jornal O Globo de 2008), Patrícia Oliveira, irmã do Wagner, da Candelária, da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência e outras ativistas que eu não conhecia. Seabra, Seixas e Pricilla, os policiais, tinham participado do mesmo grupo de debates que Márcia, Patrícia e outras 30 pessoas antes do almoço e a despeito das diferenças, o que se viu naquele e nos outros grupos ali na Maré é que o diálogo - milagre - é possível.

O mais incrível do Rio é que essas coisas, essas cenas inesperadas, essas viradas de página se dêem exatamente na Maré, ali onde t-o-d-a-s as dificuldades, barreiras, tabus, preconceitos teriam tudo para ser maiores do que são em qualquer lugar. Ali onde é mais difícil reunir pessoas para “discutir segurança publica” do que em Copacabana, Barra da Tijuca ou Botafogo, com suas mil opções de locais seguros e tranquilos. Ali na Maré, onde a Conferência Livre começa com tiros e acaba com diálogos imprevisíveis e inusitados… isso também é o Rio. E isso é histórico.

Graças à coragem da Eliana e do monte de gente corajosa, criativa e ousada que ela lidera hoje no Rio de Janeiro.

Um abraço,

Sílvia

INESC cultura e política, segurança pública

Cleomar Manhas*

Emissoras de televisão, rádios, blogs, sítios da internet, desde ontem, estão tomadas pela mesma noticia: “Morre aos cinquenta anos Michael Jackson, o rei do pop”. Um talento irreparável, único e completo. Cantava divinamente, compunha e dançava como ninguém.

Como roqueira, era sempre instada a dar explicações acerca desse gosto estranho: como gostar de Michael, afinal, The Doors, Pink Floyd não podiam habitar o mesmo espaço que esse astro do pop. Pop é pop e rock é rock.

E Michael era Michael, o que agitava multidões e colocava todos para dançar. Além disso, havia muito de soul, o som da “alma” negra, em suas músicas; sua batida era inusitada e vê-lo dançar fazia com que nos movimentássemos mesmo com o rock morando em nossas almas. Ouvi o Ed Mota falar que existe uma música pop antes e uma depois e Michael, que ele foi uma espécie de James Brown menino. E assim como Brown, marcou profundamente a música do século XX.

No entanto, esse ser talentoso, com voz sublime, possuía um lado sombrio, do negro que estava se transformando em branco, apesar de também ser o rei do soul. Das inúmeras plásticas que retiravam as marcas da negritude de sua face, antes negra, agora andróide.

Sem falar das denúncias de pedofilia vividas em sua “terra do nunca”. O garoto que não amadureceu e passou a vida com síndrome de Peter Pan. Será que isso tem que ver com infância perdida? Infância roubada?

Aquele garoto de voz inesquecível, que cantava com os irmãos para a glória e o ganha pão da família teve sua meninice transformada em shows. Será por isso a sua terra do nunca? A sua síndrome de Peter Pan?

Mesmo que o trabalho arrebate multidões, infância é infância. Nada substituiu a bola, o videogame, o encontro com os amigos, as brincadeiras na escola. Disciplina rígida para o trabalho não foi feita para crianças. Vejam na tocante interpretação do vídeo abaixo o pobre e triste menino que nunca ficou adulto: Michael Jackson.

* Assessora do Inesc para promoção dos direitos da Criança e do Adolescente

INESC Sem categoria, cultura e política, infância e juventude

Atila Roque*

A repercussão da decisão judicial que suspendeu o sistema de cotas no estado do Rio de Janeiro deixou em evidência o quanto é vergonhoso o massacre da mídia contra as políticas afirmativas. O debate foi simplesmente silenciado. Os contra as cotas, falam sozinhos, nem precisam mais enfrentar o contraditório; acusam, classificam, interpretam, fazem a caricatura do outro lado e dominam os principais meios de comunicação. Quando editores se dignam a dar uns dez segundos de espaço televisivo a alguém favorável escolhem a dedo a pior declaração, a mais estereotipada e virulenta, aquela que melhor “prova” o quanto os opositores tem razão em dizer que os defensores das cotas vão criar a divisão e o ódio racial.

Tudo isso a despeito de todas as avaliações qualitativas feitas até agora provarem justamente o contrário: as cotas trouxeram a diversidade para espaços universitários até então reservados majoritariamente a uma minoria advinda das escolas particulares de boa qualidade (e custo elevado) e de cor branca. Nem sinal do ódio e do “conflito racial” acenado como resultado inevitável de uma “racialização” tão temida por alguns. Assim como as avaliações também comprovam a excelência do desempenho acadêmico de alunos e alunas cotistas.

Uma boa parte dos críticos dessas políticas afirmativas nem se dá mais ao trabalho de discutir políticas públicas de igualdade e o quanto as cotas se prestam ou não a redução das disparidades sociais decorrentes do racismo insidioso e envergonhado presente na sociedade brasileira. Preferem repetir ad nauseum o mantra das políticas universais e a estigmatizar os estudantes cotistas como usurpadores do “direito” de outros. No embalo, aproveitam para retomar o elogio centenário da mestiçagem e da natureza residual do racismo no Brasil. E assim, simplesmente, descartam décadas de pesquisas que mostram justamente o contrário.

Buscam ainda desqualificar como sendo meros repetidores de modismos externos ou, pior, oportunistas financiados pelas fundações internacionais, movimentos sociais, intelectuais, artistas e outros segmentos da sociedade há mais de 60 anos engajados na luta antirracista no Brasil. Espero apenas que consigamos sair íntegros desse clima de “guerra santa” e trazer o debate para o campo da crítica racional e dialógica sem a qual é impossível avançar no aprimoramento das políticas sociais.

Finalmente, voltando à mídia, acho legítimo que os grande meios de comunicação tenham opinião e deixem claro o que pensam sobre assuntos importantes. Mas isso não lhes dá o direito de suprimir o debate sobre um tema que, sabemos, as pesquisas sérias demonstram, divide a sociedade brasileira.

Somente em uma democracia ainda precária como a nossa isso não causa escândalo. As raízes autoritárias do Brasil são muito mais profundas do que a sua aparência deixa vislumbrar. Sobrou para o consumo da audiência apenas a histeria e o sensacionalismo dos que veem fantasmas e monstros embaixo da cama. E de passagem engordam os egos de alguns que se aproveitam ao máximo para desfrutar do “momento celebridade” gentilmente cedido pela mídia.

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* Atila Roque é Historiador e membro do Colegiado de Gestão do INESC

INESC política, racismo

Cleomar Manhas*

Acabo de assistir ao filme “Entre os Muros da Escola”, do diretor francês Laurent Cantet, que relata um período letivo em uma sala de sétima série, de uma escola pública francesa, onde dividem o mesmo espaço adolescentes  das Antilhas; de vários países da África tais como Mali, Marrocos, Costa do Marfim; da China, dentre outros tantos lugares do mundo. A realidade vivida nesse espaço não deixa de ser um microcosmo do momento vivido pela França e por vários outros países europeus.

Os conflitos próprios da adolescência concorrem com conflitos de identidade, em confronto com uma tradição educacional presa a pressupostos disciplinares que não dão conta das contradições vivenciadas pelas inúmeras identidades, que não se somam, ao contrário, vivem um conflito sem fim.

O personagem central é o professor de francês que possui sensibilidade e quer fazer a diferença. Procura acolher ao invés de descartar, como os outros professores, mas não dá conta de todas as idiossincrasias e de tudo que está para além dos “muros da escola”. Talvez aí resida uma das questões problemáticas, os muros. A escola é uma instituição que se permitiu mudar muito pouco ao longo dos séculos. Ela continua atrás de muros altos e dificilmente acolhe as diferenças, fazendo com que os enunciados que afetam a superfície plana não sejam expostos ao diálogo verdadeiro e promotor de consensos e resolução de conflitos.

O que está estampado no filme é exatamente a incapacidade de esta instituição abarcar todas as demandas que a permeiam. No caso em tela, os problemas causados desde o processo de colonização, quando os países europeus saíram com seus navios em busca de ampliação dos seus poderes, dominando povos, apropriando-se de terras e riquezas de além mar. Escravizaram, colonizaram, catequizaram, expropriaram identidades impondo a cultura eurocêntrica e quando esses povos inverteram o sentido da viagem eles não os acolheram, ao contrário, passaram a vê-los como  problema a ser extirpado, tratando-os  como cidadãos de segunda, terceira categoria.

Aquela escola retrata essa forma de acolhê-los, confinando-nos e colocando-os distantes dos verdadeiros cidadãos de primeira classe. Como a escola continua fechada em si mesma, não consegue e não quer ver o que existe para além dos muros. As infinitas vidas, diferentes, carentes de direitos, usurpadas e vítimas das várias globalizações. Isso é um caldeirão prestes a explodir.

A educação, por sua vez, não se libertou do paradigma positivista e sua racionalidade instrumental e econômica. Além de impor uma visão fragmentada sobre a vida e o conhecimento.
Precisamos da contrapartida, que seria uma percepção holística e integral do mundo, com uma postura ética, responsável e solidária.

Necessitamos urgentemente de mudanças no modelo vigente, que  valoriza comportamentos consumistas, passividade política, excesso de informação sem visão processual e crítica e, por incrível que pareça,  a falta de comunicação que possibilite o amadurecimento da democracia, além da perda da dimensão histórica do ser humano devido a aceleração do tempo presente.

E que as escolas derrubem seus muros e venham interagir com as comunidades, pois o medo não pode superar a solidariedade e a necessidade de construção de novos comportamentos e relações, pautados pelo respeito, pelo acolhimento e pela liberdade.

* Assessora do Inesc para promoção dos direitos da Criança e do Adolescente

Assista abaixo um trecho do filme:

INESC cultura e política, educação

(20/04/2009) De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 foi apresentada ao Congresso na última semana. Divulgada pelo governo federal, a lei estabelece os parâmetros para a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. Enquanto isso, restaram mais de R$ 50 bilhões do orçamento de 2008 para serem gastos neste ano. A quantia, chamada “restos a pagar não processados”, revela que a execução de propostas que constam na lei são desrespeitadas. A questão é debatida pela assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Magalhães Graça.

Após realizar um estudo sobre o assunto, Graça disse que o não cumprimento dos gastos previstos acontece de forma freqüente. Dessa forma, o governo executa dois orçamentos ao mesmo tempo. O primeiro com os gastos que ficaram acumulados de anos anteriores, e o segundo com as despesas previstas para o ano vigente. A prática, segundo Graça, dá pouca transparência ao processo:

“Então você coloca no executado aquilo que não foi executado. É uma maquiagem que você faz no dado e isso não dá à sociedade a real situação da execução orçamentária.”

Eliane ainda comentou sobre outro prejuízo para a sociedade:

“Gasta menos e economiza mais inclusive para pagar a dívida pública. Quer dizer, o governo deixa de fazer ações para a sociedade para bancar o sistema financeiro.”

No final de 2007, restaram mais de R$ 48 bilhões para serem executados durante 2008. Desse total, somente foram liquidados, no último ano, 64% na forma de execução extra-orçamentária.

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(Ouça o áudio da entrevista)

INESC orçamento, política