Edélcio Vigna, assessor do Inesc e cientista político
Contribuição: Ricardo Verdum (Inesc)
A reforma agrária não tem prazo de validade. Ela sempre volta na agenda quando na crise do Estado patrimonialista se questiona a organização fundiária. A conclusão é que nenhum governo sustentado por aliança que envolve as elites agrofinanceiras pode se comprometer em realizá-la.
Quando se discute a reforma agrária a proposta menos radical é a que aponta para a necessidade de alterar as relações de produção e sociais no campo. Retirar o poder das mãos dos grandes proprietários rurais e urbanos que são agentes diretos ou indiretos do agronegócio. Trata-se de uma questão de desterritorializar e descolonizar socioeconomicamente os espaços expropriados pelo capital.
O governo atual, igual a todos que o antecederam na nossa curta história republicana, não fará a reforma agrária e não democratizará o acesso à terra. Isso porque no pacto das elites que o sustenta, desencadear um processo de ruptura desse tipo não está na agenda.
Por outro lado, alterar as relações sócio-produtivas no campo significa alterar os espaços de poder estruturado nos espaços urbanos, afetando o monopólio das grandes imobiliárias, o setor primário-exportador e financeiro e seus mecanismos de reprodução do capital. É nos centros urbanos onde, cada vez com mais força, se estrutura o território sob sua influência e o controle sobre as terras e os recursos naturais. É necessário, portanto, uma estratégia articulada, no campo e nas cidades. Esta estratégia não pode deixar de ser articulada, também, nas demandas e nos interesses de outros movimentos sociais do “Brasil profundo”, representado pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais. Um governo mais comprometido com os interesses da maioria da população poderia ter força política para definir um espaço territorial para assentar as famílias acampadas à espera de um lote da reforma agrária, com todos os benefícios das políticas públicas. Recurso orçamentário não é problema. De acordo com o Tesouro Nacional, no acumulado dos 12 meses (abril/abril), o superávit primário (pagamento dos juros da dívida pública) soma R$ 95,7 bilhões, o que equivale a 2,51% do Produto Interno Bruto (PIB). O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) calcula que para assentar cerca de 150 mil famílias acampadas é necessário, pelo menos, uns R$ 20 bilhões, que significa 21% do acumulado para pagar os juros da dívida pública. Uma atitude governamental deste porte poderia alterar o padrão de desenvolvimento do país, garantir a soberania e a segurança alimentar e nutricional, reduzir a pobreza e a fome. Promover as mudanças no espaço sociogeográfico e político no campo resultaria em profundas alterações nas relações socioeconômicas no entorno e com os centros urbanos. A isso se associa uma nova proposta de viver no e do rural, com todas as facilidades hoje existentes de comunicação, informática e tecnológica, com acesso às políticas públicas. Organizar centros de produção sustentável de alimentos seguros a partir de um novo modelo de produção e produtividade. Um espaço rural e urbano socialmente aberto a todas as experiências da agricultura moderna sustentável, segura e produtiva. Um grande laboratório sóciolaboral de produção, comercialização e estocagem de alimentos.
Esta visão utópica mantém viva a luta pela reforma agrária. O atual programa de assentamentos, sem uma estratégia que viabilize uma proposta exequível, tem levado os movimentos populares e sindicais do campo a uma luta de porteira em porteira. Um vir-a-ser eterno de acampamentos e expulsões pelas forças mercenárias do latifúndio, sob o silêncio cúmplice do executivo, legislativo e judiciário.
Os movimentos rurais já experimentaram quase todas as formas de luta. Reivindicaram na rua e nos gabinetes ministeriais. Ocuparam terras e prédios. Exigiram maiores recursos orçamentários. Apresentaram a demanda de milhares de trabalhadores rurais acampados. Demonstraram que a cidade não sobrevive sem os alimentos do campo. Sacrificaram-se e o direito constitucional de acesso à terra não foi efetivado.
O que fazer senão ampliar mobilização, a luta e reconhecer que até o momento não houve nenhuma ruptura política que favorecesse os trabalhadores rurais? Os momentos de transição foram períodos de pactos entre as classes dominantes. No Estado burguês, o direito a participação popular ficou restrito ao votar periodicamente em “representantes” e a sofrer os impactos, em geral negativos, destas transições e acomodação de conflitos.
A “crise alimentar” é gerada pela disputa entre multinacionais agroalimentares e especuladores internacionais pelo aumento dos preços das commodities. Nos fóruns internacionais fala-se muito no uso da terra como uma política para acabar com “o bilhão de pessoas famintas que circulam pelo planeta”. Mas, o que efetivamente resulta disso?
Pergunte ao agricultor como se acaba com a fome. Ele dirá: “é plantando, produzindo e deixando o alimento chegar às pessoas necessitadas”. Pergunte ao sem terra como fazer a reforma agrária e ele dirá: “É lutando e pressionando o governo para garantir o direito a terra”. Não se pode propor uma nova forma de luta senão a partir das condições objetivas. Os e as agricultoras sabem como lutar e não é preciso que as ensinem como ampliar as alianças com os movimentos urbanos.
Se o movimento sindical-popular camponês e urbano não avançar na luta pela reforma agrária a democracia não superará o momento neoliberal em que vivemos. Uma democracia que nega direitos de cidadania, que não rompe com as assimetrias, com a discriminação e o racismo em relação a amplos setores da população é “meia-democracia”, e isso só existirá se permitido por quem efetivamente pode promover as mudanças necessárias.
Ivone Melo Sem categoria
Mino Carta, diretor de redação da revista Carta Capital, deu um show em discurso proferido na abertura da 19º Semana de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero. Chico Bicudo comenta, em artigo, os principais pontos da apresentação de Mino. Segundo Chico, Mino deu uma aula sobre elementos e princípios do (bom) jornalismo. Mino afirma que para ser um bom jornalista é preciso se reunir alguns quesitos como: “lidar bem com o vernáculo, desenvolver sólido conteúdo moral, expressar opinião com honestidade e ter espírito crítico”. O diretor da Carta Capital também criticou os donos dos veículos de comunicação e disse que eles não querem pensar em um caminho que passa pela democratização, regulamentação e controle social da mídia. “É procedimento absolutamente normal em outros países democráticos. É indispensável para definir limites e deveres”, afirmou. Sobre a revista Veja, Mino admitiu que criou um monstro. “Veja é hoje monstruosa, hedionda. Eu criei um monstro”, afirmou. Vale ler o artigo 
Na noite do dia 02 de agosto, por volta das 20 horas, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e o Chefe da Casa Civil do Ceará, o deputado Ivo Gomes (PSB), estiveram na Comunidade Aldaci Barbosa, no Bairro de Fátima, em Fortaleza para forçar a venda das casas dos moradores do local que deve receber as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), prevista no projeto da Copa do Mundo de 2014. A área é uma das mais de vinte e duas comunidades de Fortaleza que podem ser atingidas pelo projeto do VLT.
Agora os artistas querem “salvar o mundo” e lutar pelo fim da violência no campo. Wagner Moura, Letícia Sabatella e Camila Pitanga se comoveram pela luta da sindicalista Maria Joelma da Costa. Em 21 de novembro de 2000, o esposo de Joelma, José Dutra da Costa, conhecido por Dezinho, foi assassinado. Ele era o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. Na época, denunciava a grilagem de terras públicas e a retirada ilegal de madeira. Após a morte de Dezinho, a trabalhadora rural continuou a luta do marido, cobrou por justiça e, logo depois, assumiu a presidência do Sindicato. Desde então seu nome nunca mais saiu da lista dos marcados para morrer.