Blog do INESC

Sábado, 30 de Janeiro de 2010

Eu ia dizer “caros milicos”. Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?

Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse     aprovado.

Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.

Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.

Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do Cinema Novo?

Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.

Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação?

Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.

Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha 5 anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.

Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?

Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.

Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de 5 anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia…

Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de “gorilas”. Ri muito quando a recebi.

Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.

Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador.

Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores - ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.

A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.

Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram. Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais.

Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.

Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.

Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do 2º Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.

Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para “desaparecido”. Deixei em branco.

Levei uma dura do oficial. Não resisti: “Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo.” Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, “dispensado”, e saí de lá com a alma lavada.

Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.

Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o brigadeiro Burnier lhe disse: “Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças.”

Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.

Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.

Marcelo Rubens Paiva

Ivone Melo democracia, direitos humanos, política

O primeiro rascunho oficial de acordo a ser fechado pelas 193 nações representadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 15, diz que os países em desenvolvimento devem tomar ações de mitigação apoiadas pelos países ricos para atingir uma redução “substancial” das emissões - entre 15% e 30% até 2020 em relação ao que emitiriam se nada fosse feito. Mas o texto reconhece que a redução nestes países “depende do nível de apoio disponível”.

Caso esse dispositivo sobreviva aos debates e polêmicas e seja finalmente aprovado na conclusão da Conferência de Copenhague, o “compromisso voluntário” do Brasil vai se confirmar de fato ambicioso.

Leia aqui a íntegra da reportagem publicada pelo G1.

LINK PARA: http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1411692-17816,00-ESBOCO+CITA+CORTE+DE+A+DE+CO+PARA+PAIS+EM+DESENVOLVIMENTO.html

Ivone Melo Sem categoria

Copenhague (Dinamarca) - O primeiro desenho de um possível acordo na Conferência Mundial do Clima, em Copenhague, preserva os compromissos assumidos pelos países que assinaram o Protocolo de Quioto, cujo texto obriga as nações ricas a assumirem metas de redução dos gases de efeito estufa.

Quanto aos Estados Unidos, maior emissores histórico dos gases de efeito estufa e que não subscreveu Quioto, a proposta indica a elaboração de um novo acordo para que os norte-americanos também tenham metas para combater o aquecimento global.

No caso dos países em desenvolvimento, o texto mantém ainda o formato defendido pelo Brasil, com o compromisso de ações de mitigação visando a conter o aumento projetado das emissões até 2020, caso nada seja feito para mudar os métodos de crescimento econômico.

As duas propostas juntas, uma vez aprovadas, obrigariam os países ricos a reduzir as emissões de gás carbônico (CO₂) e outros gases de efeito estufa no prazo de 11 anos, em comparação com as emissões de 1990. O nível de queda ainda está em aberto: 25% ou 40%.

“Os países desenvolvidos devem assumir, individualmente ou juntos, o compromisso legal de reduzir as emissões até 2020, partindo dos níveis de 1990. Os esforços dos países desenvolvidos devem ser comparáveis, mensuráveis e devem levar em conta as circunstâncias nacionais e a responsabilidade histórica”, informa o documento.

Pela primeira vez, um texto oficial da conferência cogita que países em desenvolvimento colaborarem com o fundo para combater o aquecimento global e estipula até uma possível meta para eles reduzirem as emissões projetadas para 2020, se nada for feito para mudar a forma de crescimento econômico: entre 15% e 30%, até 2020.

A proposta também contempla a possibilidade de exigir metas mais ousadas das nações ricas e em desenvolvimento para garantir que as emissões caiam em até 95%, considerando 1990, em 2050. Com isso, a temperatura média do planeta subiria apenas 1,5 grau Celsius (ºC) até o fim do século.

No entanto, esses números ainda estão sob analise dos negociadores e variam entre 50% e 95% de redução até metade do século. O limite de negociação aceito é de uma elevação de 2 ºC na temperatura do planeta em 2100.

No caso do financiamento de longo prazo, principal ponto de discórdia na Conferência do clima, os negociadores sequer esboçaram um rascunho, considerando a ampla diferença entre as propostas apresentadas até agora por países ricos e em desenvolvimento.

No entanto, o rascunho divulgado hoje (11) torna claro que a responsabilidade pelo financiamento das ações de mitigação no mundo em desenvolvimento e de adaptação das economias pobres fica por conta dos países desenvolvidos.

“Os países em desenvolvimento devem adotar ações nacionais de mitigação, viáveis por meio de financiamento, tecnologia e capacidade de criação provida pelos países desenvolvidos”, determina.

Entre os projetos que poderão ser financiados pelos países ricos estão os programas de redução do desmatamento, um dos principais interesses do Brasil nesta Conferência do Clima. A proposta em análise pelos delegados e que poderá ser submetida na semana que vem aos chefes de Estado contempla ainda as iniciativas para o uso sustentável da floresta, chamadas de projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd).

Fonte: Agência Brasil

Ivone Melo Sem categoria

Os níveis de gases de efeito estufa precisam começar a cair em 2020 para evitar consequências potencialmente desastrosas, de acordo com um estudo divulgado hoje (10) pelo centros de pesquisas sobre mudança climática Met Office, um dos mais respeitados da Grã-Bretanha. As informações são da BBC Brasil.

O documento foi apresentado durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca). O estudo alerta que, para que o aumento de temperatura do planeta se limite a 2 graus Celsius (ºC) – meta recomendada pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) – as emissões precisam atingir o pico em dez anos. A partir de então, a redução precisa ser de cerca de 5% ao ano.

Ainda assim, de acordo com o estudo, a probabilidade de o aumento de temperatura ficar abaixo de 2ºC é de apenas 50%. O problema, segundo o Met Office, é que, até antes da crise econômica mundial, as emissões do planeta vinham crescendo cerca de 3% ao ano e, para que em apenas dez anos elas comecem a cair, seriam necessárias ações drásticas.

Fonte: Agência Brasil

Ivone Melo Sem categoria

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, anunciaram nesta sexta-feira (11) uma ajuda aos países pobres de 1,65 bilhão de euros (US$ 2,43 bi) para o período entre 2010 e 2012, a fim de apoiar seus esforços contra a mudança climática.

Os dois governantes lançaram também uma chamada a favor de um compromisso europeu de redução de 30% nas emissões de gases do efeito estufa, oferta que será apoiada hoje pelos líderes europeus, segundo Sarkozy.

Leia aqui a íntegra da reportagem publicada pela Folha Online. [LINK PARA: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u665000.shtml

Ivone Melo Sem categoria

No teto do mundo a água para beber escasseia. “Temos problemas de água potável. Os riachos que antes eram constantes agora trazem mais água algumas vezes e em outras estão secos. Não sabemos quando semear, porque as chuvas não vêm mais com precisão. Estamos à deriva, sem saber o que vai acontecer”, explicou Skarma Dachen, uma agricultora de Ladakh, no Himalaia indiano.

Os efeitos do aquecimento climático começam a se fazer notar. As plantações se perdem devido a secas extremas, e os habitantes sofrem chuvas inconstantes e o derretimento das geleiras. “Até alguns anos atrás as montanhas ficavam totalmente cobertas de branco durante o inverno, agora só algumas têm neve na ponta”, afirma Skarma.

Leia a íntegra da reportagem do El País. [LINK PARA: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/12/10/ult581u3690.jhtm

Ivone Melo Sem categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (Lei 12.014/09). A sanção está publicada no Diário Oficial da União de hoje (10) e ocorre no momento em que representantes de diversos países discutem as transformações no clima na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca).

O fundo busca assegurar recursos para projetos e ações que contribuam para a mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. O texto da lei determina que o fundo ficará vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e será administrado por um comitê formado por representantes do governo federal e da sociedade civil.

Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, sob a forma de empréstimo ou apoio não reembolsável, poderão ser aplicados na análise de impactos, projetos de redução de gases de efeito estufa e na formulação de políticas públicas, entre outros.

De acordo com informações do Ministério do Meio Ambientes, dos 10% destinados ao ministério pela Lei nº 9.478, que regula a cadeia produtiva do petróleo, 6% irão para o novo fundo.

Ele será formado ainda por recursos de fontes como o orçamento da União, doações e empréstimos de entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas. O agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência Brasil

Ivone Melo democracia

Meu relato da manifestão de hoje: o que está acontecendo com este país?
Date: Wednesday, December 9, 2009, 6:53 PM

Olá a todos!

Alguns me conhecem pessoalmente, outros apenas por trocas de e-mails. Independentemente, conhecem o suficiente para saberem das minhas atitudes diárias em prol da democracia no país. Saberão, então, que o relato que farei agora é para comprovar que não eram baderneiros que estavam na manifestação, como tristemente, vejo a mídia relatar. Amigos jornalistas: peçam a seus colegas de profissão para narrarem os fatos de forma certa!

Eu e uma colega da UNB seguimos às 10h para a manifestão contra a corrupção em frente ao Buriti. Vale sublinhar que foi uma manifestação organizada por todos e para todos: partidos, sindicatos, estudantes e cidadãos. Para todos que não toleram corrupção, que não toleram “quem rouba, mas faz”, quem sabe que política é a discussão e a ação ao que é relacionado à sociedade e não ao interesse próprio.

Até às 11h30 estávamos todos na Praça do Buriti, ouvindo discursos. Depois, com o objetivo de mostrar mesmo à população que é necessário se manifestar de alguma forma contra a corrupção, paramos o trânsito no sentido Buriti-JK. Nesse momento, cartazes eram levantados, apitos eram ouvidos, coros eram feitos. Ou seja, o que se entende por uma manifestação política. A polícia, que cercava todo o Buriti, começou a redirecionar o trânsito. Até então, tudo tranquilo: cidadãos se manifestando e o trânsito sendo reorganizado. Vale mencionar, que os carros passavam buzinando e se manifestando contra a corrupção também.

Pouquíssimo tempo depois, me deu a impressão que a manifestão política foi confundida com bandidismo, pois logo a Cavalaria da polícia se posicionou em torno da gente. Pergunta: pra quê isso contra uma manifestão política? Será que nosso Governador corrupto deu ordem para dispersar a manifestão contra ele? O que fizemos? Apenas sentamos no chão e continuamos com nossos coros e cartazes.

Seguimos para o outro lado, sentido TJDFT-Parque. O que fizemos ao parar ao trânsito: coros, cartazes, apitasso. E os carros parados? Começaram a buzinar em protesto também. Logo a polícia redirecionaou o trânsito e os carros puderam seguir. Só que a Cavalaria seguiu para o outro lado também e começou a amedrontar os manifestantes. Correram duas vezes com seus cavalos e seus cacetetes para quê? Dispersar uma manifestação política que àquela altura não atrapalhava nem mais o trânsito. Mas não bastava a Cavalaria. Precisava do BOPE. Alguns estudantes foram conversar com os policiais e estes solicitaram que deixassemos a pista em 10 minutos. Em que época se manifestar politicamente tem hora marcada pela Polícia? Decidimos sair e seguir em direção à Rodoviária pelo gramado. E o que fez o BOPE? Continuou cercando a todos, evitando que seguíssemos para a Rodoviária. Não houve opção a não ser irmos para a pista, novamente no sentido Buriti-JK. Não chegamos a parar os carros. Ficamos circulando entre estes, com os cartazes e os coros. Muitos carros diminuíram a velocidade, buzinaram, pegaram adesivos, etc.

Foi nesse momento que BOPE e a Cavalaria pararam o trânsito e, acho eu, acreditando estarem lidando com bandidos, começaram a vir para cima dos manifestantes com bombas e todo o arsenal. Um manifestante foi pego, machucado, levado para o gramado. Alguns cinegrafistas da imprensa estavam bem próximos filmando toda esta cena e os policiais do BOPE começaram a bater neles e lançar bombas para que eles não conseguissem mais filmar. Eu estava atônita: o Estado, com o seu uso legítimo da força, impedindo a impressa de narrar os fatos ao resto da sociedade! Que democracia é esta?

A relação entre a quantidade de policiais e a quantidade de manifestantes era tão desproporcional que eu me indagava o tempo todo: que instituições democráticas são essas que se utilizam da força em uma manifestação política?!?! Por que não optaram em redirecionar o trânsito e assegurar a manifestação? Por quê inibir a manifestação?

Meus queridos, não achem que apenas discutindo no elevador, no cafezinho, ao telefone, a corrupção irá acabar. Percebemos que o Arruda está se utilizando de toda a máquina pública, mesmo após os escândalos, a seu favor. Ontem, muitas Administrações Regionais bancaram a ida de apoiadores à CLDF. Hoje, todo o aparato policial contra um grupo de cidadãos. Ao mesmo tempo, os parlamentares corruptos abafando os pedidos de impeachment. O DEM, prefere aguardar. E vocês, vão aguardar o Natal para terem o que conversar na Ceia: “poxa! Você viu? E o Arruda, hein? Nada aconteceu de novo! Esse país! Não tem jeito mesmo!” Não se esqueçam que um país é feito de pessoas, é construído na base das atitudes individuais e coletivas. Não aguardem apenas o momento das eleições para agirem politicamente. A política é muito mais que isso: é o exercício diário em relação à tudo que é comum à sociedade!

Por isso, peço, mais uma vez. Na verdade, imploro: se manifestem! Coloquem um adesivo no carro, uma blusa, uma faixa na janela, saiam de branco amanhã, acompanhem não apenas pela mídia o que está acontecendo. Nenhuma dessas atitudes nos tirará da rotina e nem demandará tempo. Contudo, demonstrará que não somos um povo apático politicamente.

Grande abraço,

Jaciane Milanezi.

Ivone Melo Sem categoria, violência

É com grande pesar que Inesc lamenta a morte de Evandro João Silva,

coordenador social do AFroRegae que foi assassinado no domingo, no Rio.

“Mas somos muitos milhões de homens comuns e podemos formar uma muralha com nossos corpos de sonho e margaridas”. O texto de Ferreira Gullar expressa bem o que será a 10ª edição do Orilaxé: a premiação para quem faz importantes transformações, exerce plenamente a cidadania e contribui para diminuir a injustiça social. O evento sociocultural do Grupo Cultural AfroReggae (GCAR) este ano terá como tema a poética social e irá contemplar 16 variadas categorias no próximo dia 21, no Teatro Carlos Gomes.

A noite será entoada pela recém formada Orquestra de Cordas do AfroReggae, que conta com 25 crianças e jovens, que vai dividir o palco com cantores do Grupo Cultural para relembrar sucessos como “Todos estão surdos” (Roberto Carlos) e “Eu só quero é ser feliz” (Cidinho e Doca).

A primeira dama do samba, D. Ivone, é a vencedora da categoria cantora. E o cantor do ano é Arlindo Cruz. Ainda no quesito música, há também o prêmio para a pernambucana Eddie, que levará para Recife o troféu de melhor grupo. Já na esfera social, os prêmios serão para o Instituto Sou da Paz (responsabilidade social), Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento – CPCD – (projeto social), Iara Pietricovsky (empreendedorismo social) e Tia Dag, responsável pela Casa do Zezinho, no Capão Redondo, em São Paulo (Inovação Social).

O prêmio para cultura popular irá para o poeta Flávio Nascimento, um trovador das ruas de Lumiar (RJ). Já Iyá Torody de Ogum levará o Orilaxé por preservar a tradição afro-brasileira. E Yedo Ferreira, do Movimento Negro Unificado – MNU – receberá devido a sua luta pelos Direitos Humanos. O Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, ganha na categoria Políticas Públicas e a escritora Conceição Evaristo receberá o troféu por Produção de conhecimento.
A criatividade do capixaba “Forninho”, faz com que o jornal seja reconhecido como o veículo do ano. Há ainda a premiação para o jornalista Fernando Molica (O Dia) e para o fotógrafo Milton Guran.

Apresentado por Priscila Nocetti, da Furacão 2000, e Johayne Hildefonso, diretor artístico do Grupo Cultural AfroReggae, o prêmio terá uma homenagem especial aos poetas brasileiros. Versos de Mário Quintana, Carlos Drummond de Andrade, Chico Buarque de Holanda, João Cabral de Melo Neto, Cecília Meireles, entre outros, irão ecoar teatro adentro para lembrar que Orilaxé quer dizer “a cabeça tem o poder da transformação” e que há muitas formas de construir um mundo para melhor.

Patrocínio Institucional: Banco Real/Santander, Natura e Petrobras (Governo Federal/Lei de Incentivo à Cultura)
Parceria Institucional: Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Educação, Prefeitura do Rio/Secretaria de Cultura
Apoio: Jornal O Globo, Jornal Extra, Rede Globo

Por: Olívia Vicente - AfroReggae: 20/10/2009

Ivone Melo cultura e política

O primeiro dia de atividades do Seminário 20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes acabou com uma avaliação detalhada das políticas públicas de atendimento a meninos e meninas desde a Convenção Sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Carmen Oliveira, da SEDH (Secretaria Especial de Direito Humanos) explicou que a Secretaria, juntamente com o Conanda, fortaleceu 9 fóruns que trabalham na defesa dos direitos infanto-juvenis. Como resultado desta mobilização – e outras semelhantes - o Brasil conseguiu baixar a desigualdade de renda; aumentar a expectativa de vida; reduzir a mortalidade infantil e retirar quase 25 milhões de crianças e adolescentes do trabalho infantil.

O representante da Ação Educativa, Salomão Ximenes, criticou a demora na entrega do relatório que o Brasil elaborou sobre a situação da infância, documento que todos os países que ratificaram a Convenção Sobre os Direitos da Criança devem entregar à ONU (Organização das Nações Unidas). “É uma obrigação do Estado Brasileiro a entrega dos relatórios”, reforçou Flávia Garcia, representante da ANCED, explicando que a ANCED está preparando um relatório alternativo. De acordo com Flávia, este documento está disponível no site www.anced.org.br.

O pesquisador Benedito Rodrigues dos Santos chamou a atenção para a mudança de paradigma do conceito de infância e adolescência. Para Benedito, é importante que se fala uma nova divisão de trabalho na defesa dos direitos infanto-juvenis.

Ivone Melo Sem categoria

Terminou há pouco a mesa de abertura do Seminário 20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes. Os convidados foram sucintos em suas falas, mas todos enfatizaram a importância de uma articulação bem estruturada entre os diversos segmentos da sociedade para a efetiva garantia de direitos de crianças e adolescentes.

“A realização do seminário é um importante momento de reflexão”, afirmou a senadora Fátima Cleide (PT-RO), afirmando, ainda que existem vários desafios a serem vencidos no Congresso Nacional, como a redução da idade penal. “Precisamos ampliar o numero de parlamentares envolvidos na luta pelos direitos de crianças e adolescentes”.

Mário Volpi, oficial de projetos do UNICEF, destacou a importância de se fortalecer os mecanismos de defesa e garantia dos direitos infanto-juvenis. Nesse sentido, José Antonio Moroni, do colegiado de gestão do INESC, defende que o Conanda seja o espaço privilegiado de efetivação desses direitos.

Veet Vivarta, secretário executivo da ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) chamou a atenção para o direito dos/as jovens à comunicação, tendo em vista o importante papel da mídia na formação dos/as adolescentes. Ana Lustosa, do Plenarinho, explicou que o portal infantil da Câmara dos Deputados é uma tentativa de traduzir os assuntos que tramitam no Congresso Nacional para crianças e adolescentes, tentando cumprir a missão de educar para a cidadania.

Tiana Sento-Se, conselheira do Conanda, ponderou que algumas medidas em tramitação na Câmara e no Senado podem, ao invés de acrescentar direitos e melhorar a qualidade de vida de meninos e meninas, restringir direitos. “É importante que a política deliberada pelo Conanda [Plano Decenal] se transforme em uma política de Estado. Nós temos uma série de avanços, mas temos que mudar a estrutura da sociedade”, afirmou Tiana.

As discussões prosseguem, agora, fazendo análises sobre cada política destinada a crianças e adolescentes.

Ivone Melo infância e juventude

Relato do Poti

Adolescente participante do projeto “protagonismo e direitos”, INESC/KNH.

Poxa a Conferência foi muito bacana, desde o fórum onde fui representando o INESC eu estou me ligando nessa área de direitos da criança e dos adolescentes. Daí na escola surgiu uma idéia de quem gostaria de participar da Conferência Regional e eu me propus a ir, foi um dia faltei aqui no serviço (levei um baita de uma bronca e um falta). Enfim, lá fui eleito delegado para a Conferência Distrital.

Essas Conferências Regionais foram realizadas em 5 Regionais. Eu fui eleito pela de Brasília. Nessas conferencias foram discutidos diversos temas e foram feitas diretrizes para a Conferência Distrital.

Na Conferencia Distrital todas as diretrizes regionais foram discutidas, aprovadas, modificadas, ou excluídas se necessário, para tirarmos dez por segmento e 25 ao total para levarmos para a Conferência Nacional, foram discutidos e aprovados. Na sexta-feira que se passou houve a eleição para os delegados que irão representar o Distrito Federal na Conferencia Nacional. Como eu estou numa fase em que estou aprendendo a ouvir não falei muito, porém fiz algumas articulações com os jovens e adultos conseguimos mais nove vagas além das oferecidas pelo CONANDA, e na eleição fui eleito, e representarei os jovens na VIII CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTES.

Ivone Melo Sem categoria

Márcia Acioli

Assessora Pedagógica do Inesc

Como se não bastasse o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ter rejeitado a acusação contra dois homens que pagaram adolescentes para manter relações sexuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma a cegueira para a violência praticada.

O STJ também não considerou crime um “cliente ocasional” pagar para fazer sexo com adolescentes, e mais uma vez o debate que se instala não é de fundo. Discutir se é ou não crime é muito pouco diante da violência do ato em si.

No Brasil a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente:

“Art.5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, EXPLORAÇÃO, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”

Ainda que não fosse crime não é difícil perceber que um ato sexual com crianças e adolescentes é uma violência, não contra um ou dois indivíduos, é um ato brutal contra a humanidade. Aniquila a infância. Acaba com a adolescência.

Acontece que estamos mergulhados numa sociedade de valores machistas onde se naturaliza e banaliza a violência contra mulheres e crianças. A lógica que impera é a do desejo soberano do macho versus a condição vulnerável dos outros sujeitos.

Quando o ar que se respira é contaminado por valores falocêntricos, nunca serão percebidos como violência atos que desrespeitam as mulheres e, em especial pessoas em condições peculiares de desenvolvimento.

Nesse sentido, as organizações de prostitutas estão mais avançadas do que os digníssimos magistrados brasileiros. Há muito elas se declaram contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e são importantes aliadas na defesa da dignidade deste segmento.

O massacre diário e constante de meninas e meninos desenha um quadro de tamanha violência que tais práticas passam a ser invisibilizadas, consideradas “normais”. Este é o problema… Juízes, padres, parlamentares, médicos homens fazem valer diariamente seus lugares de poder para alimentar esta lógica. Por isso é tão difícil enfrentar a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes; porque lidamos com uma conspiração silenciosa que empurra meninos e meninas para um ‘não-lugar’, para a anulação de suas condições humanas.

Fazemos nossas as palavras do UNICEF Brasil “O fato resulta ainda num precedente perigoso: o de que a exploração sexual é aceitável quando remunerada, como se nossas crianças estivessem à venda no mercado perverso de poder dos adultos.”

Não é de se estranhar uma decisão dessas quando o universo do poder, expresso na composição do STJ, é predominantemente masculino. Cabe gritarmos com toda a potência de nossas vozes que exploração sexual de crianças e adolescentes não é somente um crime, mas um ato de violência contra a humanidade.

Ivone Melo infância e juventude

O Estado de São Paulo

Crédito: Washington Novaes

Afinal o presidente da República admitiu, em pronunciamento pelo rádio, que o Brasil sente efeitos das mudanças no clima que estão acontecendo no mundo, pois “há seca intensa onde nunca houve e chove no lugar onde não chovia”. No momento em que disse isso já havia cerca de 1 milhão de pessoas atingidas por inundações e deslizamentos de terra no Nordeste, do Maranhão à Bahia, e mais de 1 milhão padecendo com a estiagem de meses no Sul do País, enquanto o Pantanal mato-grossense enfrentava sua pior seca prematura em 35 anos, com um número inédito de queimadas, e a Amazônia se via próxima da maior cheia de todos os tempos. Mas “o Brasil é exemplo no aquecimento global”, dissera o presidente uns 40 dias antes.

“Não é um rio ou uma cidade; são todos os rios e todas as cidades”, escreveu o ex-presidente José Sarney sobre o quadro no Maranhão, que não era um caso isolado no Nordeste: uma em 13 cidades vivia “situação de emergência” na região, embora o Grupo de Previsão do Tempo do Ceptec já há dois meses houvesse alertado que as chuvas seriam “acima do normal”. E, de fato, em quase todas as capitais nordestinas as precipitações em abril ficaram bem acima da média histórica (80% mais em São Luís, 64% em Fortaleza, 70% em João Pessoa, 82% em Teresina, 58% em Salvador, 34% em Natal). Em Salvador, chegaram a ser registrados 80 deslizamentos de terra em 48 horas. No Sul, com estado de emergência em grande parte dos municípios gaúchos e catarinenses, as perdas nas safras de soja e milho foram muito acentuadas. Hidrelétricas baixaram sua produção para níveis mínimos por falta de água.

Modelagem do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e de uma universidade britânica indica que poderá aumentar em 30 o número de dias com chuvas acima de 10 milímetros (e “eventos extremos”) no Sul do País ao longo deste século, inclusive na capital paulista. Mas nossas cidades não estão preparadas para esses eventos, dizem várias instituições. Só oito capitais calculam seus níveis de emissão de poluentes. Menos de 90 de mais de 5.500 municípios brasileiros têm algum órgão encarregado da defesa civil, na maior parte apenas o corpo de bombeiros.

Só há poucos dias o ministro do Meio Ambiente criou o Painel Brasileiro sobre Mudanças do Clima, em que 300 cientistas e pesquisadores “atualizarão os dados” nessa área (o único inventário sobre emissões brasileiras tem por base o ano de 1994; de lá para cá, as estimativas do consultor do governo britânico sir Nicholas Stern são de que elas podem ter chegado a cerca de 12 toneladas por habitante/ano, o que significaria que dobraram desde então). De qualquer modo, acha o ministro que no mundo “estamos longe de um acordo nessa matéria”. E o Brasil continua se recusando a aceitar compromissos de reduzi-las, no âmbito da Convenção do Clima; propõe apenas “metas” voluntárias, como a de reduzir o desmatamento na Amazônia.

O quadro no mundo é mais do que preocupante: 2008 registrou pelo menos 200 mil mortos e perdas próximas de US$ 200 bilhões em 960 eventos. O instituto britânico Oxfam prevê que o número de atingidos subirá para 375 milhões em 2015. Na abertura da Conferência Mundial dos Oceanos, há poucos dias, a Indonésia alertou que, com a elevação de mais de um metro no nível dos oceanos, 100 milhões de pessoas serão atingidas na Ásia, 40 milhões na Europa, 5 milhões na África e nas Américas. Será uma das consequências do derretimento do gelo principalmente no Ártico. E se a temperatura no planeta subir 4 graus (já aumentou 0,8 grau), a opção, diz a revista New Scientist (28/2), será deslocar populações para áreas secas e frias - o que poderá provocar até guerras.

Há quem creia em soluções tecnológicas, como a da captura de carbono na fonte de emissão e sepultamento sob a terra (que já está sendo testada, principalmente na Alemanha) ou no fundo dos oceanos. Mas também há quem pense que o problema ainda será mais agudo com o derretimento do permafrost nas regiões geladas, pois sob ele se encontram quantidades gigantescas de metano e carbono (este há quem estime em 2 trilhões de toneladas).

Complicado, já que o mundo arranca os cabelos só diante da notícia de que as emissões de poluentes pelos Estados Unidos cresceram 17,2% em relação às de 1990 (quando, como país industrializado, deveriam tê-las reduzido em pelo menos 5,2%). Ficam ainda no terreno das intenções palavras como as de Hillary Clinton, admitindo que mudanças climáticas são mesmo “uma ameaça para o mundo” (o que o governo anterior negava). Ou gestos como os do presidente Barack Obama, de prever no orçamento nacional US$ 150 bilhões em estímulos para projetos de redução de emissões - já que em seus últimos pronunciamentos, até no que dirigiu à ONU, o presidente deixou de mencionar metas de redução; falou apenas em “metas robustas e ações ambiciosas”. E sua cautela parece explicar-se pelas novas resistências no Congresso, inclusive por parte dos democratas, temerosos de obstáculos à economia num momento de crise.

Um porta-voz da ONU, há alguns dias, admitiu que “há diferenças fundamentais” entre as posições defendidas pelos vários países na Convenção do Clima, que tem prazo até dezembro para aprovar acordo que substitua o Protocolo de Kyoto. A própria Europa, que parecia mais decida (aceitava até reduzir suas emissões em 30% nos próximos anos, se Estados Unidos e outros grandes emissores também aceitassem), mostra-se agora mais reticente - embora admita que as emissões terão de baixar 80% até 2050 para evitar que a temperatura suba além de 2 graus.

Ficam as palavras de sir Nicholas Stern, que não é um “ambientalista” radical, e sim respeitado ex-economista-chefe do Banco Mundial: “Somos a primeira geração com o poder de destruir o planeta. Ignorar esse risco pode ser descrito como uma temeridade” (The Guardian, 1.º/4).

Ivone Melo política

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Cada dia que passa o tema ambiental, e em especial, a questão do aquecimento global, assumem proporções alarmantes. Isso se dá, não só em função do estrago que as mãos humanas estão fazendo sobre a terra, mas também pela lentíssima resposta dos governos e grandes empresas. Donos da decisão política e do capital necessários para parar o desastre que estamos testemunhando.

Após ter participado, em 2008, de um ciclo de debates promovidos pela Fundação Avina, com intuito de projetar os cenários do Brasil e do mundo para 2030, tomei conhecimento mais aprofundado do tamanho do problema. Saí com a informação de que a Antártica, na sua plataforma oeste, estava tendo um aquecimento acelerado, enquanto que a plataforma leste congelava. Essa era de fato, a evidência aceita pelos cientistas que vêm estudando o aquecimento do Planeta à época. Isso de certa maneira, equilibrava a situação de acelerado degelo da parte oeste da Antártica.

Recentemente, entretanto, li um artigo escrito por David Perlman, editor da revista Chronicle Science, de janeiro de 2009, dizendo o contrário. Perlman, cita a reportagem publicada no jornal Nature, escrita pelo estudioso do clima, Eric J. Steig da University of Washington e da Drew Shindell da NASA’s Goddard Institute for Space Studies, onde diz que pela primeira vez foram feitos estudos que combinaram o uso de satélites com mais de 100 estações de medição do tempo, com presença de pesquisadores no local e outras só com medição por meio de instrumentos, ambas no interior e em toda costa do continente, com o objetivo de determinar as tendências da temperatura dos últimos 50 anos em todo o continente Antártico.

A aferição e combinação dos dados obtidos nas estações, com os dados dos satélites e os dados obtidos no final dos anos 50, permitiram conclusões importantes sobre a aceleração do degelo, nas diferentes partes do continente Antártico.

A conclusão, depois de longo debate, é que a temperatura do continente Antártico esta, gradualmente, se elevando desde 1957. O lado oeste, já evidenciava o aquecimento e seu degelo acelerado, nas últimas cinco décadas. A novidade é que o lado leste, que acreditava-se que estava em processo de congelamento, na verdade, também vem se aquecendo, só que em ritmo mais lento.

Esta nova evidencia, reafirma que a ação humana atua fortemente na aceleração do aquecimento da temperatura do pólo Antártico. Na visão dos cientistas, o efeito estufa, causado pela emissão de gás carbônico na atmosfera terrestre (greenhouse gases) é fruto da ação das indústrias, queimadas e exploração de madeira em florestas primárias, agricultura extensiva, na maioria dos outros continentes, sobre a Antártica.

Os cientistas concluíram que nestes 50 anos houve um aumento de meio grau Celsius ou um grau Fahrenheit. Isso pode parecer pouco, mas olhando na perspectiva do aquecimento que corre acelerado, se chegarmos a um aumento de dois graus Celsius até o fim deste século poderá alterar significativamente a geografia da Terra.

E é fato também que os mais afetados são os continentes onde se encontram os países mais pobres ou em desenvolvimento (conforme classificação dos países ricos.

Diante desses fatos, quais deveriam ser as prioridades dos nossos governos? Qual deveriam ser as discussões e temas fundamentais para o debate público? Como deveríamos reorganizar o setor produtivo? Como garantir que direitos sejam efetivados em uma nova ordem mundial sustentável? Onde estão colocando o dinheiro público que todos contribuímos?

Imagino que exista um terceira força, pouco computada, que é a do cidadão e da cidadã, habitantes deste Planeta, destes países e povos. Essa luta merece uma mobilização massiva. Ela tem implicações em nossos vidas, essa mobilização exige uma crença absoluta em valores solidários e pacíficos de convivência. Lutar com firmeza por uma nova ordem mundial, porém,”sem perder a ternura’.

Iara Pietricovsky – Colegiado de Gestão do INESC.

Ivone Melo Inesc