Blog do INESC

Desde alguns meses, tenho acompanhado um fenômeno curioso que está ocorrendo na sociedade brasileira, o qual apelidei carinhosamente de “queda das máscaras”. Explico.

Por algum motivo que não sei bem precisar qual é, a máscara de democracia e tolerância está sendo arrancada do rosto de parte da população brasileira, que revela sua verdadeira identidade racista, homofóbica e elitista.

Todos hão de lembrar, por certo, da eleição presidencial de 2010, a primeira na qual a Internet ocupou uma posição de destaque tanta na veiculação (ínfima) de propostas de governo como na propagação (de forma maciça) de mentiras, boatos, maledicência. A primeira também em que declaradamente a Igreja Católica e as demais igrejas evangélicas deram-se o direito de “orientarem seus fieis” quanto ao voto. Elas só se esquecem de que o Estado brasileiro é laico (ops…).

Tudo bem, mas e daí? Não vivo em uma sociedade democrática? Tenho o direito à liberdade de expressão, ué? Ou não? Claro! Todos temos, inclusive as instituições religiosas. Longe de mim discordar disso.

Seguindo adiante, espero que todos se lembrem (a amnésia é perigosa, cuidado!) daquela estudante de Direito (de Direito!!!!), que em posse de sua liberdade de expressão “xingou muito no Twitter” após a eleição de Dilma Rousseff. Ao invés de xingar a presidenta, porém, a senhora futura advogada ofendeu os nordestinos, atribuindo-lhes a vitória petista. Como se não bastasse, a senhorita em questão incitou os paulistanos “da gema” a matarem (é, isso mesmo, matarem) os nordestinos.

Tadinha dela. Deve ter sido MUITO rechaçada, né? ……….. hum……. NÃO! Ela teve seu tweet retwittado (Pasquale, perdoe-me) muitas e muitas vezes! Opaaaaa! E agora? Ah, eles devem estar brincando… ufa! São jovens, sabe… não sabem o que falam. Mas que estranho isso, né? Proponho um exercício a todos vocês, leitores amigos. Pensem na idéia: “Matem um nordestino porque eles só nos f****, só aumentam a pobreza de S. Paulo, só fazem aumentar a violência”… pensaram? Agora, por favor, substituam o termo “nordestino” por “judeu”. Ixi! Pegou pesado, hein, João? Peguei, é? Um comentário infeliz como o da senhorita futura advogada é, meus amigos, nazismo na sua face mais clara. Nazismo no Brasil?!?!?! Algo cheira mal nas terras tupiniquins…

Mas deixe isso pra lá. Passou. A eleição acabou. A menina calou-se. Afinal, o bom-senso prevaleceu e as pessoas viram que o preconceito é algo mal, infeliz. Brasileiro é tolerante, é amigo…. não é? Brasileiro aprendeu a não ser racista, graças a Deus!…. é? Eis que se passam os meses e surge em cena Jair Bolsonaro. Deste nem é preciso falar muito. Racista e homofóbico da pior espécie (se é que há uma “boa espécie” de gente assim). É ignorante e (como todo ignorante) quer que a sociedade inteira seja como ele! Sua cruzada é contra o que ele chama de “ditadura gay”. Trocando em miúdos, ele quer continuar a ter o direito de ser preconceituoso. Até aí, problema dele… “cada cabeça uma sentença”. No entanto, mais do que isso, ele quer ter o direito de expressar o preconceito, de ensinar a discriminação! Ele não só acredita como deseja que todos acreditem que homossexuais são aberrações e que deveriam continuar, portanto, a viver na obscuridade, relegados a não-existência. Por que será que ele tem tanto medo assim de gays? Freud explica… (huuuummmm!).

Ah, mas um pensamento retrógrado, medieval, abominável como esse não pode ser real em pleno século XXI, né? Não no Brasil, país do carnaval, né? Ele nem deve ter coro. Aí é que nos enganamos. Ele tem e tem MUITO! Existe um apoio vindo em grande parte de alas cristãs da sociedade. Antes que me taquem pedra, já aviso que não sou contra nenhuma religião [eu mesmo tenho a minha]. Não sou contra os evangélicos ou católicos. Sei que nem todo religioso é preconceituoso. Sei de tudo isso. Só fico imaginando, todavia, porque alguém que se diga cristão, seguidor, portanto, daquEle que disse: “amai-vos uns aos outros”, “antes de ver o cisco nos olhos do outro, tire a trave que há no seu”, pode agir da maneira como agem alguns religiosos. Seriam esses “religiosos” os fariseus e falsos profetas dos nossos dias? (xi, caiu a máscara!) Mas tudo bem. Não é minha intenção fazer teologia neste pequeno desabafo-denúncia.

Ah, mas e a liberdade de expressão, João? Poder falar livremente, como se fosse a coisa mais natural do mundo, que não deve haver metrô no bairro paulistano de Higienópolis porque isso atrairia “gente diferenciada” (entenda-se pobres) ao bairro é ou não garantido pela liberdade de expressão? Poder, em suma, discriminar, ofender, pré-julgar em nome da liberdade de expressão é ou não democrático?

A sociedade brasileira é plural. Vejo forças (às vezes contrárias) agitando-se cada vez mais por baixo do tecido social e todas elas buscando não apenas espaço, mas, sobretudo, supremacia. Todas elas exigem “liberdade de expressão”. Acho que, na tortuosa caminhada rumo à construção de uma democracia verdadeira, estamos, enquanto indivíduos e enquanto sociedade, num dilema: o que é a liberdade de expressão? Quais são os limites dela?

Viver em uma democracia, meus amigos, não é apenas poder escolher seu governante e falar o que lhe vem à cabeça. Democracia também pressupõe proteção a minorias. Uma sociedade democrática não pode ser racista, não pode ser homofóbica, não pode ser misógena, não pode ser governada por um grupo religioso específico, não pode ser governada por um ramo ideológico único. Simplesmente não pode. Gostando ou não, se escolhemos fazer um pacto democrático, então que sejamos coerentes e sejamos democratas até o fim. Você está preparado pra viver em uma sociedade democrática?

Então, meus amigos, democracia não é sinônimo de liberdade irrestrita de expressão. O limite da expressão é o limite do respeito ao outro, senão vira libertinagem de expressão, não liberdade. Numa sociedade democrática podem e devem existir e serem respeitos gays, mulheres, homens, crianças, religiões, etnias, etc etc etc. Em suma: todo mundo! É, todo mundo! Mas e quando aparecem meninas do twitter, jaires bolsonaros que não estão preparados pra viver em uma sociedade democrática? Legislação neles! Quer ser preconceituoso? Seja, é direito seu, mas encare vai se ver na justiça, benzinho.

A sociedade democrática não pode perecer por causa de gente preconceituosa e egoísta que não aceita certos grupos e não quer que ninguém mais aceite. Lei contra homofobia, lei contra racismo, lei contra machismo, lei contra discriminação religiosa são não apenas necessárias como essenciais se você quer construir uma sociedade democrática. Pronto. Simples assim. Pergunto novamente: você está preparado pra viver numa democracia?

Eu estou, por isso escrevo isso. É necessário que nos posicionemos. Neste momento em que máscaras caem, deixemos cair a nossa e vejamos de qual lado estamos.

João Henrique Lara Ganança, Estudante de Letras da USP, colaboração para o blog do Inesc

Ivone Melo cultura e política

É indeterminado o tempo que a figura de Osama Bin Laden terá influência nas relações internacionais. A história que vem sendo escrita desde o 11 de setembro não mudará seu script facilmente apenas com a morte de um dos seus principais atores – deve-se ressaltar, um dos mais maléficos.

Dentro dos EUA, o conservadorismo representado pelos “Falcões” se fortaleceu na década passada. A propaganda contra o terror e o discurso contra o “eixo do mal” ajudaram Bush a se reeleger. O resultado foi que a “guerra ao terror”, muitas vezes, atropelou os direitos humanos. Fora do território norte-americano, o desenrolar do roteiro foram as guerras do Iraque e do Afeganistão, e esta já é a mais longa e cara da época contemporânea. No mesmo período, houve dezenas de atentados mundo afora inspirados ou orquestrados por Osama, Al Qaeda e seguidores.

Osama Bin Laden é um capítulo de um livro que narra uma sucessão de erros na política internacional. Foram décadas e décadas de política intervencionista das grandes potências, desrespeito pela soberania de outros países, unilateralismo e desprezo pelo multilateralismo e pelos organismos internacionais.  A história conta que foram as relações dos EUA com aliados circunstanciais que gestaram personagens como Osama Bin Laden e Sadam Husseim - os dois exemplos são frutos, respectivamente, da disputa dos EUA contra os soviéticos e o Irã.

Não foi só no campo político-ideológico que os ataques de 11/09 tiveram efeito. A queda do World Trade Center marcou o início de um volume sem precedentes de riqueza direcionada para financiar as guerras promovidas pelo império norte-americano. Com isso, na década passada, o déficit público dos EUA saltou para o maior nível da história, só menor do que é atualmente. A expansão fiscal dos Estados Unidos tem encontrado âncora em outras economias, como China e Brasil, que acumulam dólares e aplicam os mesmos nos títulos “seguros” do tesouro yankee.

Também, na década passada, os juros internacionais foram derrubados para evitar recessões, mas é bom lembrar que semearam as bolhas financeiras posteriores. No mundo global, cidadãos de diferentes lugares pagam por decisões erradas tomadas pelas grandes potências – a atual política do Federal Reserve, Quantitative Easing, para debelar os efeitos da crise econômica norte-americana de 2008, é uma prova de que outros países pagam o “almoço” dos descaminhos da economia norte-americana.

O marco histórico que deu início ao  século XXI foi um ato de terror que impactou o mundo num “efeito borboleta”.  Apesar da morte de Osaba Bin Laden , os atores globais dificilmente mudarão sua natureza política ou seu modus operandi nas relações internacionais. Líderes irresponsáveis ainda buscarão concretizar suas verdades e interesses políticos e econômicos sem se importar com as conseqüências futuras. Os que estão comemorando a morte do inimigo contemporâneo número 1 não terão o mesmo empenho para mudar a atuação dos seus líderes. Do outro lado, extremistas transformarão Bin Laden num exemplo para suas loucuras ou usarão qualquer outra justificativa – já o fazem. Assim é a cultura da intolerância, independentemente de onde vem. Infelizmente as pessoas inocentes não estão seguras.

Lucídio Bicalho, assessor polítido do Inesc

Ivone Melo Sem categoria

Pela manhã, o presidente Evo Morales abriu a sessão de pronunciamento dos Chefes de Estado e representantes de alto nível e com um trecho de sua fala que abrimos este informe: “Viemos a Cancun para dar esperança aos povos do mundo. A confiança dos povos está com a gente. Estamos na época de debater a convivência com a natureza. [...] Temos que criar o Tribunal Internacional sobre a Justiça Climática, um tribunal para fazer cumprir o Protocolo de Kyoto, para defender os povos e o planeta. Escutamos com muita preocupação sobre a economia verde, não viemos aqui para converter a natureza em uma mercadoria. Não viemos aqui para tomar medidas para salvar o capitalismo através dos créditos de carbono. Estou convencido que se os governos não fizerem, serão os povos que irão fazer, para o bem das próximas gerações. A força social do mundo foi sempre a força motriz que acabam com impérios, com potencias, e seguirão lutando pela busca do equilíbrio, da humanidade. Os governos têm que se aliar com os povos para garantir a vida e o futuro das gerações.”

 

Outros países da ALBA apresentaram posições semelhantes, sobre a necessidade de se discutir as causas das mudanças climáticas e mudanças no padrão de produção e consumo. Outra fala que destacamos foi da Ministra de Meio Ambiente da Nicarágua, que ao citou Leonardo Boff sobre o cuidado com a Mãe Terra. Falou da necessidade de justiça ambiental e climática e do bem viver, da importância de agricultura familiar e comunitária.

 

Na plenária, os representantes dos países do G77 e China, Grupo Africana continuaram afirmando as responsabilidade históricas, o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, a situação de vulnerabilidade de seus países, as metas voluntárias assumidas, etc. Nas reuniões fechadas do G77 e China o descontentamento com as negociações eram grandes, com a metodologia e a postura dos países mais desenvolvidos. Curiosamente, o representante da Jordânia falou da necessidade de incluir aspectos de gênero.

 

O Brasil foi representado pela Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira e não apresentou novidades em seu discurso. Mas durante a conferência de imprensa falou que não estão contra as salvaguardas em REDD+, mas não querem o monitoramento das salvaguardas em REDD+, de ter um guia técnica internacional que monitore isso.

 

Perto das 22h, a presidente da Conferência Patrícia Espinosa abriu a plenária informal aberta. Com um plenário lotado, a reunião tinha o objetivo de informar sobre o estado das negociações, através dos grupos de trabalho e das consultas informais pelas duplas de países. Espinosa afirmou que consultas informais foram abertas a todas as partes, mas que as partes teriam que seguir trabalhando, e que as próximas horas serão decisivas.

 

Apresentação dos pontos de consenso e dissenso das consultas informais:

 

Cooperação de longo prazo/Metas - Granada e Suécia

Questões políticas importantes: 3 assuntos principais: aumento da temperatura em 2 C ou revisão para 1,5 C; definição de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) a longo prazo, ainda tem muito a ser feito; limite máximo das emissões de GEE globais, também não tem definição. Vamos seguir trabalhando até amanhã.

 

Financiamento - Austrália e Bangladesh

Não chegamos a soluções. Consenso sobre a criação do fundo de curto prazo, mas ainda não há consenso sobre quem fará a gestão, recursos, representatividade.

 

Adaptação - Argélia e Espanha

Encontrar um pacote equilibrado, que leve em conta os pontos mais relevantes e sensíveis para cada delegação. Constituição de um comitê de adaptação. Estão discutindo passos para se chegar a um marco sustentável para adaptação com financiamento em Durban.

 

Segundo período do Protocolo de Kyoto(KP) - Brasil e Reino Unido

Não tinha ainda resultado, ficou para amanhã (10/12)

 

MRV (Ações mensuráveis, reportáveis e verificáveis) - Nova Zelândia e Indonésia

A questão central é o equilíbrio entre transparência soberana dos países.

 

REDD – Equador e Noruega

Sem consenso em 03 temas: mecanismos de financiamento, articulação entre políticas nacionais e sub-nacionais; monitoramento das salvaguardas das populações tradicionais.

 

Tecnologia – França e ?

Pontos de convergência referentes a ampliar as atividades tecnológicas e elevar seu nível na Convenção, mas terão que seguir trabalhando em 2011, não será possível decidir sobre tudo aqui, em particular sobre governança, onde não há consenso.

 

Captura e Armazenamento de CO²– Suiça e ?

Sem avanços.

 

Chair AWG-LCA (Cooperação de longo prazo)

Ainda sem consenso sobre mecanismos de mercado (novos mecanismos de mercado de carbono entram nisso) e enfoques setoriais.

 

Chair AWG-KP (Protocolo de Kyoto)

Os grupos informais continuam reunidos, sem novidades ainda.

 

As negociações seguiram durante toda a noite.

 

Manhã - Ação Banco Mundial Fora do Clima

 

A manifestação, realizada na frente do palácio do governo municipal, teve boa repercussão na mídia e demandam que os governos resistam que o Banco Mundial assuma qualquer papel no financiamento do clima. Além disso, os participantes rechaçaram o anúncio de empréstimo do banco para as ilhas insulares enfrentarem os impactos das mudanças climáticas, que vão levar os pequenos países a um maior endividamento.

 

Tarde - Encontro de Evo Morales com as organizações e movimentos sociais

 

Por volta das 17h, o presidente boliviano participou de um encontro com as organizações e movimentos sociais, reafirmou que continuará lutando pela inclusão dos pontos principais de Cochabamba, aprovados por mais de 35 mil pessoas reunidas em abril, nesta cidade; repetiu alguns pontos que falou pela manhã na Plenária oficial; reafirmou seu apoio às lutas sociais e que as mudanças virão das lutas nas ruas e da pressão social; entre outras coisas.

 

 

Maureen Santos – FASE/REBRIP

 

Letícia Tura - FASE

Ivone Melo Sem categoria

As negociações durante toda a quarta feira seguiram com a continuidade das consultas informais e a retomada das plenárias.

Os países do G-77 e China demonstraram insatisfação com a postura dos países desenvolvidos que vêm tentando esvaziar o texto de negociação. O bloco começou a construir alianças com o grupo africano e os países menos desenvolvidos (LDCs).

Já os países insulares reunidos no AOSIS vêm sofrendo grande pressão para apoiar a posição dos países desenvolvidos. Ontem o Banco Mundial anunciou empréstimo para estes países no apoio ao enfrentamento das mudanças climáticas. Isso provocou uma série de críticas de que isso era mais um elemento de chantagem e pressão para assinar qualquer acordo na COP 16.

Na plenária do G77 e China, os países do grupo fizeram praticamente o mesmo discurso, falando dos impactos que estão sofrendo com as mudanças climáticas, sua situação de vulnerabilidade, as ações que já estão promovendo, suas metas voluntárias de redução de emissões dos gases de efeito estufa (GEE) e criticaram a falta de compromisso significativo dos países desenvolvimentos e a necessidade de estabelecimento de uma economia de baixo carbono.

Reafirmaram a necessidade de garantir o segundo período do Protocolo de Quioto (KP), o estabelecimento de metas ambiciosas – que em sua maioria seguem as orientações do IPCC de 25 a 40% até 2020 e 80% até 2050 para não ultrapassar um crescimento de 2º C na temperatura do planeta.

No caso dos países insulares, estes insistiram que o aumento da temperatura deveria ficar em 1,5 º C, apontando o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, a necessidade urgente de financiamento e o equilíbrio entre as medidas de adaptação e mitigação.

Em geral, os países em desenvolvimento também vêm afirmando o apoio ao REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação, com o plus de incluir também conservação, manejo sustentável e aumento dos estoques de carbono das florestas em países em desenvolvimento). Há um entendimento de alguns países que REDD+ deveria incluir também agricultura e não necessitaria se chamar ++, mas no texto de negociação estão incluídos somente os outros pontos. A Bolívia e a Arábia Saudita vêm mantendo oposição ao mecanismo, por diferentes razões.

 

Sobre se fechar um acordo vinculante em Cancun, existem diferentes opiniões. A maioria das partes defende que se chegue a um acordo vinculante em Cancun, mas outros defenderam que se estabeleça um processo para a construção de um calendário, cronograma para fechar o acordo em Durban, na África do Sul, onde será a próxima COP.

Índia afirma que não quer um Acordo vinculante que não tenha conteúdo, que não seja robusto.

Informe reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Na primeira parte da reunião, a Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira fez uma fala rápida sobre as negociações, mas não trouxe nenhuma novidade sobre o que já havíamos colocado nos informes e respondeu a perguntas, resumidas abaixo.

Respondendo à questão sobre o Fundo Caatinga, relativo aos planos estaduais de combate à desertificação e à seca e que será gerido pelo BNB, ela disse que o MMA tem apoiado isso esse reuniu com o banco. Acha fundamental que os instrumentos como este fundo não dependam de pessoas, mas se tornem uma política de Estado, sirvam para fortalecer as políticas publicas, incluam – assim como o Fundo Nacional de Clima – mitigação e adaptação e no conjunto das prioridades dos próximos anos, estão discutindo se a caatinga vai entrar ou não.

Carmen Foro, da CUT, pediu para que os negociadores brasileiros pressionem para re-incluir no texto de visão compartilhada o termo “transição justa” (que estava no draft d pré-COP de Tianjing, mas que foi retirado no último draft do LCA), justificando que não é apenas um termo, mas uma demanda importante dos movimentos sindicais internacionais, com uma definição política muito importante para estes.  A Ministra respondeu dizendo que iria conversar com os negociadores sobre isso, que para ela não teria problema algum, mas que os movimentos sindicais deveriam fazer pressão nas outras delegações também.

Caio, do ETHOS, falou sobre a necessidade de transparência no manejo de recursos das mudanças climáticas e de independência na prestação de contas, que sobre isso haviam organizações da sociedade civil dispostas a ajudar. Isabela respondeu dizendo concordava e não via problema com isso.

Rubão, do GTA, falou da necessidade do Fundo do Clima prever um mecanismo de acesso aos recursos as pequenas comunidades, para que o fundo não repita os mesmos problemas do Fundo Amazônia. A Ministra disse que concorda que o fundo deva chegar as comunidades e que sobre o Fundo Amazônia estavam prevendo mudanças no papel do comitê técnico - cientifico, para melhorar o acesso ao Fundo Amazônia.

A segunda parte da reunião foi presidida pelo presidente do FBMC, Prof. Pinguelli Rosa, que apresentou alguns pontos sobre os estudos relativos ao aumento de temperatura e sobre o cenário energético brasileiro e alguns resultados da revisão do plano.

Falou do aumento do uso das termolétricas no Brasil e isso provocaria mais emissões; sobre a nova forma de instalação das hidrelétricas, como do Madeira, que reduz a área dos reservatórios se limitando a quase as margens do rio. E que o Brasil deveria explorar mais a biomassa por meio do uso do bagaço da cana.

Em relação ao Plano Nacional de Mudança Climática disse que avançou um pouco, que comparando com a China o problema deles é o carvão e o do Brasil é o desmatamento. E falou um pouco sobre a proposta do “espaço de carbono na atmosfera” que vem sendo discutida na Conferencia e que calcularia a partir de quanto os países já emitiram, a quantidade que ainda poderiam emitir. Mas que este cálculo demonstrava que dependendo do país do Anexo I, este deveria retirar carbono da atmosfera ao invés de emitir e isso seria quase impossível.

Algumas pessoas pediram a palavra, destacamos a fala de Rubens Born sobre a criação do Comitê de Facilitação das atividades da sociedade civil na Rio+20.

Maureen Santos – FASE/REBRIP
Letícia Tura – FASE

 

 

Ivone Melo Sem categoria

Acaba a primeira semana de negociações em Cancun, antes das chegadas dos Ministros e Chefes de Estado para a reunião de alto nível da COP16. Todas as delegações tentam passar a visão de que os trabalhos seguem num caminho de diálogo e com espírito de boa vontade para chegar resultados importantes, alguns mais otimistas, falam em resultados robustos, mas em geral o descontentamento é grande.

A Presidente da COP16, Patrícia Espinoza, chamou as delegações para uma reunião informal no sábado para receber as impressões gerais do primeiro rascunho, apresentado pela coordenadora do AWG-LCA, chamado “Margareth paper”. Era esperado um documento também sobre o Protocolo de Kyoto (AWGKP), no entanto, a decisão foi manter o texto já apresentado pelo coordenador John Ash dos EUA. (Análise breve sobre REDD e adaptação seguem mais abaixo).

Apesar de todas as delegações e representações de grupos de paises agradecerem a Presidente por sua maneira inclusiva, aberta e transparente de conduzir os trabalhos – esse tema foi repetido exaustivamente como uma maneira de marcar fortemente o grande desagrado do processo realizado em Copenhague, que ao contrario, foi considerado pouco transparente, anti-democrático e discriminatório – durante algumas falas criticas surgiram ao processo.

O pouco tempo existente entre a distribuição do documento apresentado pela coordenadora do AWG-LCA (Grupo de cooperação ao longo prazo), Margareth, e a abertura da plenária, impediu uma análise mais profunda por parte das delegações (link texto http://maindb.unfccc.int/library/view_pdf.pl?url=http://unfccc.int/resource/docs/2010/awglca13/eng/crp02.pdf). Apesar disso, algumas apresentaram análises criticas contundentes ao documento demonstrando que ainda persistem problemas muito difíceis de serem equacionados. Começando pela delegação do Yemen, em nome do G77+China que disse que era pouco tempo para analisar o doc e que por isso não faria ainda comentários, passando pela delegação brasileira, dos representantes dos países da ALBA, países insulares, montanhosos e sem litoral, países vulneráveis, LDCs, Africanos que apresentaram muitos pontos críticos em comuns.

A UE disse que acredita ser possível alcançar um pacote equilibrado, nos dois pilares da negociação. As peças do quebra cabeça estão colocadas e é preciso seguir claramente os caminhos de Bali. Disse que ainda é necessário encontrar a fórmula mágica para alcançar os objetivos dos 2º C; assegurar um documento vinculante nas duas vias, ter uma sistema de medição e verificação; ter um Segundo Período de Compromisso de KP, REDD + etc. Concluiu dizendo que os lideres da UE querem um marco jurídico vinculante global envolvendo todas os países.

A delegada australiana falou em nome de Canadá, Japão, Nova Zelândia, EUA, Federação Russa, falou que é necessário encontrar objetivos comuns para manter a temperatura abaixo de 2ºC, REDD, Mitigação etc. Reconhece que o avanço do Acordo está vinculado ao protocolo de Kyoto, mas apresentam resistências ao segundo período de compromissos.

Brasil, Lesoto, Guatemala, Grenada, República do Congo, Paquistão Tuvalu, Colômbia, Venezuela (expressaram preocupação especial com à metodologia para se apresentar emendas), Peru, Barbados (fez um apelo especial pela resolução institucionais que se requer neste momento ao tema Adaptação), entre outros países em desenvolvimento, que apresentaram pontos críticos sobre mitigação, financiamento, adaptação.

O Embaixador da Bolívia foi o que fez a critica mais extensa e completa sobre o documento. Disse:

1. Que lamentava a continuidade do desequilíbrio do texto e que os problemas do texto anterior não foram solucionados;
2. A proposta dos países que querem que se baixe a temperatura para 1,5ºC a 1º C não foi considerada;
3. Temas relativos ao respeito e preservação dos Direitos Humanos também não tinham sido incluídos;
4. Visão compartilhada dos povos indígenas ainda seguia omissa;
5. Impacto da indústria de guerra também não foi considerada;
6. Existem várias aproximações aos temas e a consideração da delegação da Bolívia contra o mercado de carbono não foi considerada pelo documento;
7. Todas as propostas apresentadas pela Bolívia sobre o direito da Madre Tierra também ficou fora;
8. Tema da transferência de tecnologia. Não se toca nessa questão e os impactos que ela tem com a questão da Propriedade Intelectual;
9. E o mais grave, como já se referiu o delegado do Brasil, a posição de um grande número de países, em MITIGAÇÃO, não está contemplada;
10. O documento não reflete a posição da Bolívia e de outros países em desenvolvimento;
11. Pediu que se considere a versão anterior onde todas as partes estão refletidas para ser base das negociações em Cancun (pontos de Cochabamba foram tirados);
12. Sublinhou que o documento tem que ser analisado a luz do protocolo de Kyoto e que é fundamental existir um Segundo Período de Compromisso do KP.

Breve análise do documento LCA:

1) Adaptação ( pg.5 – Ponto 2)

Considerando os problemas do draft LCA, o texto de adaptação não apresenta tantos problemas e alguns pontos de demandas positivas

• Inclui a questão das vulnerabilidades, resiliência, preocupações e medidas para grupos e demandas específicas como gênero, migrantes climáticos e populações dos países menos desenvolvidos (LDC’s);
• Aponta alguns passos para a criação de um Framework para Adaptação e para um Plano de Ação em Adaptação para os LDC`s e países em desenvolvimento mais vulneráveis às mudanças climáticas;
• Inclui a necessidade da visão compartilhada e participação das populações e sociedade civil no enfrentamento, apesar de não dizer como;
• No item sobre a criação de um Comitê de Adaptação, a opção 2 do texto inclui apoio técnico e científico para as Partes e suas especificas demandas, e para fortalecer a troca de informações e conhecimento entre as Partes inclui o conhecimento tradicional e as boas práticas locais;
• Não entra em valores (isso está na parte de Financiamento que mantêm os 30bi US$ para curto prazo em adaptação e mitigação – 2010/2012 – que já constava no Acordo de Copenhague e a longo prazo 100bi US$, a novidade é o 1.5 do PIB, ao invés do 0.7, apesar de ainda constar como uma das opções);

2) REDD (Pg. 11 - Item C de mitigação)

E em REDD foi incluído tudo que já tínhamos apontado como preocupação na Carta de Belém

• Entrou REDD+
• mecanismos baseados no mercado e combinação de fundos
• não inclui a consulta aos povos indígenas e populações tradicionais (somente no item D, sobre ações cooperativas, e fala em: “Reconhecimento dos interesses dos pequenos agricultores, os direitos dos povos indígenas e tradicionais e suas práticas, no contexto aplicável das obrigações internacionais e levando em consideração as circuntâncias e legislações nacionais”. Ou seja, apesar de falar em direitos, não toca no tema da consulta);
• Deixou bem flexível o critério de cada pais sua implementação.

Conferência de Imprensa do Brasil

Embaixador Serra e Figueiredo: Houve esta manhã e durante a tarde a continuação das consultas e encontros informais. Esta tarde teve uma plenária informal. Nesta plenária informal tivemos oportunidade de receber o documento informal AWG-LCA e vimos as possibilidades de resultados em Cancun. Foram apresentados impressões e sentimentos sobre os documento e alguma critica foi expressa porque o documento não conseguia resolver todos os problemas. O documento coloca várias opções sobre os mais variados temas. Ainda existe tempo para continuação dos trabalhos e existe um clima de muita confiança na presidência do México.

Questão: Catarina Alencastro “O Globo”. O texto recebeu muita critica, inclusive pelo Brasil. Porque não existe o Segundo período de Compromisso. É uma encenação?

Falamos sobre Mitigação e as opções que o papel apresenta ( apresenta 3 opções) uma é a opção do G77+ China e queremos a solução para os números do KP dos países do Anexo I para o KP. Necessidade de negociar metas. É uma questão técnica, mas muito importante porque esta vinculado ao Segundo Período do Compromisso de KP.

Questão, Cláudio da FSP: Brasil não esta confortável com a proposta da Índia?

Índia esta circulando idéias e Brasil é parceiro da índia e do G77+China países. Estamos totalmente confortáveis com as idéias da Índia.

Questão: Como as coisas estão indo, o Segundo Período será um problema???

Minha expectativa é que na semana que vem no começo, teremos uma possibilidade de saber mais como será o resultado, ou como ele se delineará. Mas, existe um esforço de todos os países para estabelecer um compromisso. Temos tempo suficiente em Cancun e neste ano para fazer as coisas andarem. Os Ministros começam a chegar na cidade e os negociadores deverão orientações mais frescas. Terça-feira teremos mais material para fechar o Acordo nos dias subseqüentes. Isso requer muito trabalho e um espírito de compromisso e penso ser visível.

Questão: A palavra mais escutada “compromisso” . Quanto de compromisso já se apresentou?

Muito pouco. Precisamos um Segundo Período de Compromisso do Protocolo de Kyoto, precisamos cortes profundos na emissão dos países desenvolvidos e comprometimentos dos países em desenvolvimento. Esperamos que no fim, de Cancun, saia mais compromissos de corte de emissões.

Esse ano a situação é diferente. Eu disse que a situação do mundo não esta melhor, a crise ainda esta instalada e a situação política em muitos países desenvolvidos não nos permite esperar mais engajamento. Espero mais dificuldades que Copenhague, e em certos casos, mais dificuldades que Copenhague. Mas, existem a possibilidade de resultados manejáveis e fazer isto funcionar de uma maneira mais operacional. Vamos deixar Cancun com a sensação de termos dado um passo à frente.

Questão: FSP - Presidente Lula não virá a Cancun? Existem rumores.

ão, o presidente Lula não virá.

Questão: O Globo. O Documento LCA tem um papel para brifar os Ministros. Mas, e sobre o Protocolo de Kyoto, que documento será base da conversa com os Ministros?

Margareth decidiu apresentar um novo documento com as idéias dela sobre as questões com respeito a LCA.

John Ash colocou um papel no começo desta semana e ele acha que não precisa de um novo documento porque este é suficiente para o debate. O lado do Protocolo de Kyoto tem mais tempo, dois anos mais de trabalho, e acho que ele esta certo, não precisa outro novo documento.

Questão: Quando esperam textos de negociação?

Vamos usar os documentos apresentados para re-elaborar. Gostaria que fosse o mais rápido possível, negociação direta com as Partes. Não me sinto bem com a metodologia que usa facilitadores. Prefiro negociar diretamente com as outras Partes e de forma mais rápida possível e isto ainda não aconteceu. Este é um dos temas que foi colocado no plenário esta tarde, um grande parte está querendo negociação direta sem facilitadores.

Iara Pietricovsky/INESC/REBRIP

Maureen Santos/FASE/REBRIP

Ivone Melo Sem categoria