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8ª Conferência dos Direitos da Criança: jovens precisam de mais espaço para se expressar

9, dezembro, 2009

dsc_2590juliocesarembaixa1AF2 Comunicação para o INESC

Júlio César Lima Soares, da delegação de Sobral (CE), acredita muito na participação das crianças e adolescentes no processo de construção de um Brasil melhor. Contudo, os jovens precisam se engajar mais e, para que isto aconteça, é necessário que existam mais espaços onde eles possam se reunir. “O jovens são engajados, mas poderiam ser ainda mais. Eles precisam de espaços políticos para aumentar esta conscientização e participação”. Soares revela que os jovens sentem falta de espaços de participação. “Nestes espaços eles poderiam se encontrar, trocar idéias, planejar reuniões e projetos”.

Júlio César é instrutor de cursos profissionalizantes e conhece bem o pensamento

juvenil. “Quando fazemos projetos, principalmente de cunho social, podemos contar com a participação maciça dos jovens. Quando motivados, eles se envolvem profundamente e dão muitas contribuições”. O instrutor lembra a energia e criatividade incomensuráveis que as crianças e adolescentes possuem. Para ele, esta característica dá nova vida a qualquer projeto.

“Percebemos que se não ocuparmos estes jovens de forma criativa eles se dispersam. Quando propomos, antes das aulas, algumas dinâmicas eles ficam mais atentos. E então aparecem sugestões, idéias, e nós acatamos muitas delas”, conta contente.

Quanto à 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o representante da delegação cearense está muito otimista. Ele acredita que este é um exercício muito rico em aprendizado. “A experiência é muito gratificante. Trocamos ideias com pessoas de todo o Brasil e podemos usar muitas que aprendemos também”.

Julio César espera que pelo menos 50% mais uma das propostas apresentadas nesta Conferência sejam aprovadas. “O que eu mais gostaria de ver é estas leis aprovadas em Brasília, tendo visibilidade nas nossas comunidades, nas nossas cidades. Eu gostaria de ver a aplicação efetiva destas ideias que transformamos em leis”.

Leia as matérias sobre a 8ª Conferência no site Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento

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Crianças “brincam” de fazer lei na 8ª Conferência da Criança

8, dezembro, 2009

oficina-projeto-onda-na-8-conferencia1Diversão e informação. Na estratégia da Cidade dos Direitos, uma coisa puxa a outra. Por esse motivo, crianças de várias escolas do Distrito Federal já passaram hoje (08/12) pelo local. A expectativa é de que a Cidade receba ainda muitos estudantes durante esses dias de Conferência.

Aline Nascimento e Matheus Maia, integrantes do projeto ONDA – Adolescentes em Movimento pelos Direitos, desenvolvido pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) em parceria com a KNH (Kindernothilfe), ministraram uma oficina para alunos do ensino fundamental para discutir sobre política, traduzindo de maneira simples o trabalho dos parlamentares. O objetivo era fazer com que as crianças entendessem o papel de deputados e senadores e, consequentemente, a interferência da política em suas vidas.

Uma atividade elaborada em conjunto com a equipe do Plenarinho e do projeto ONDA permitiu que os estudantes debatessem sobre a Educação, não apenas com relação ao acesso à escola, mas também sobre a qualidade do ensino. Tomando a cartolina como ofício e a caneta como autoridade, após uma reflexão sobre o tema, o grupo de crianças elaborou um projeto de lei exigindo o aumento de vagas nas escolas, bem como o combate ao tráfico de drogas, que acomete a população adolescente de nosso país.

Dessa maneira, as crianças puderam compreender que política pública não é apenas “assunto de adulto” se, de alguma maneira, as decisões interferem em diferentes públicos.

Entre as atividades que ocorrerão na Cidade dos Direitos, estão previstas mais oficinas ministradas por jovens do projeto ONDA. A organização do evento aguarda, ainda, a confirmação de presença do deputado Paulo Henrique Lustosa (coordenador da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente), da deputada Maria do Rosário e da senadora Patrícia Saboya para debater com crianças e adolescentes sobre seus direitos.

Sistema de Garantia de Direitos

A Cidade dos Direitos permite ao visitante um passeio pelas instâncias que deliberam as políticas que asseguram direitos a meninos e meninas, como acesso à educação de qualidade, ao lazer, à cultura, ao protagonismo e à proteção, entre outros.

Para que as crianças e os adolescentes entendam essa dimensão dos direitos, a Cidade oferece um ambiente harmonioso, com jogos, brincadeiras, teatro de bonecos, músicas e grafite. Dessa maneira, é possível que as crianças e os jovens consigam perceber a diferença entre o que é ideal e o quanto é necessário para se atingir esse patamar.

Saiba o que está acontecendo na 8ª Conferência no Blog do Criança no Parlamento.

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“A luta é grande, mas a vida é maior”

8, dezembro, 2009

Ana Flávia, para o INESC.

Foi aberta ontem (07), em Brasília (DF), a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O clima era de muita alegria e responsabilidade, afinal o tema deste ano é “Construindo as Diretrizes da Política e do Plano Decenal”. Desta forma, a Conferência propõe que sociedade e governo reflitam sobre temas do universo infanto-juvenil e elaborem, até a próxima quinta-feira (10), um plano de dez anos para a política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos dos meninos e meninas.

Participaram da abertura a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, representando o presidente da República; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmem Oliveira; o vice-presidente do Conanda, Fábio Feitosa; o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH); além de representantes de delegações juvenis como Camila Shuerz, do Rio de Janeiro, e Lucas Mello, do Rio Grande do Sul.

Camila fez um discurso eletrizante. Ela falou sobre o protagonismo juvenil e convocou todos os jovens a lutarem pelos seus ideais e por um Brasil melhor. “Nós estamos com a cabeça cheia de ideias e o coração pleno de sonhos”, declarou.

Já ministra Dilma Roussef falou sobre os vários programas do governo que integram a questão da criança e do adolescente. “Um governo não pode ser bem avaliado se ele não foi capaz de fazer coisas boas para as crianças e adolescentes. Este é um critério histórico que muitas vezes foi esquecido no Brasil. Este é o critério e não os aspectos econômicos”. A ministra também disse estar muito feliz em ver os adolescentes assumindo o papel de protagonistas demenina-8-conferencia2 sua luta. “São cidadãos que querem ser ouvidos, fazer propostas e também discordar”.

Na sua fala, a presidente do Conanda, Carmem Oliveira, fez uma avaliação da trajetória das Conferências e destacou os avanços obtidos nos últimos dois anos. Ela citou como exemplo a Lei da Adoção, sancionada pelo presidente da República, e comemorou a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no currículo escolar.

Fábio Feitosa, vice-presidente do Conanda, lembrou que aproximadamente 1,8 mil delegados de todo o país, entre eles 600 crianças e adolescentes, estão participado desta Conferência. Ele ressaltou que as Conferências sempre dão bons frutos e que este ano um deles é a realização da Cidade dos Direitos (construída ao lado do Centro de Convenções). Nesta Cidade funcionam todas as instituições responsáveis pela defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes: a prefeitura, os conselhos tutelares e de direitos, o Ministério Público, a Vara da Infância e da Juventude, a Defensoria Pública e a delegacia de proteção especial. Espera-se que oito mil meninos e meninas atendidos por programas sociais do DF, estudantes do ensino fundamental e médio visitem Cidade dos Direitos.

“Quem não ouve estes cidadãos de mais ou menos 15 anos não tem condições de fazer boas políticas públicas”, declarou o Paulo Vannuchi na sua fala. Para ele, a causa da criança e do adolescente é prioridade entre as causas dos direitos humanos, “palavras que até há pouco tempo eram subversivas e perigosas no Brasil”. Vannuchi disse que se deve incentivar o esporte entre as crianças e adolescentes e ressaltou as várias contribuições que os jovens podem dar ao Brasil por possuírem muita sensibilidade.

Por fim, Carmem Oliveira chamou a todos para fazerem juntos a abertura oficial da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A luta é grande, mas a vida é maior.” Com esta frase de Guimarães Rosa, a uma só voz, Carmem e a platéia declaram aberta a Conferência.

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Comendo a Terra*

6, dezembro, 2009

MARCELO GLEISER**

Começa amanhã a tão esperada conferência internacional do clima em Copenhague, onde quase 200 nações tentarão, mais uma vez, chegar a algum tipo de acordo com relação às emissões de gás carbônico e outros possíveis controles do aquecimento global.
Infelizmente, apesar do consenso da comunidade científica, existem ainda aqueles que duvidam que mudanças climáticas estejam sendo causadas pelas nossas atividades planetárias. Artigos irresponsáveis, até documentários na TV, confundem as pessoas, tentando atribuir o aquecimento acelerado da Terra a fatores externos, como, por exemplo, irregularidades na energia do Sol. A verdade, porém, é que estamos depredando nosso planeta em ritmo tão forte que, se não nos dermos conta disso rápido, pagaremos todos um preço muitocop156 alto.
Não há dúvida de que o mundo hoje, apesar das aparências, está mais rico: mais pessoas comem e vivem melhor. Mas qual o custo disso? No dia 24 de setembro, um grupo internacional de cientistas liderado por Johan Rockström, do Instituto de Estudos Ambientais de Estocolmo, publicou um artigo na revista “Nature” delineando nove limites planetários, que definem os parâmetros para uma exploração estável do nosso planeta.
Entre eles, estão limites na emissão de gases poluentes, perda de biodiversidade, conversão de ecossistemas em terras agrícolas, uso da água etc. A população mundial aumentou de 3,7 bilhões em 1970 (lembram do “90 milhões em ação” da Copa de 1970?) para 6,9 bilhões hoje, e continua crescendo um bocado -a uma taxa de 80 milhões de pessoas por ano.
Como todo mundo precisa comer e beber, o aumento da população leva a uma maior demanda por comida, água e energia que, por sua vez, leva a um aumento da produção agrícola e pecuária. Enquanto a população mundial vai inchando, os recursos planetários vão encolhendo. Com o aumento da classe média em países como a China, a Índia e o Brasil, aumenta a demanda por carne. O problema aqui é que, para cada quilo de carne consumida, são necessários 16 quilos de grãos. Adicione-se a isso a emissão de metano que vem do gado (é, a flatulência polui), a destruição das florestas para pastos e a necessidade de água para os grãos e para o gado. Essa bola de neve consumista leva à depredação desenfreada do planeta.
Eventualmente, a coisa tem de quebrar. Os limites de Rockström são uma tentativa de estabelecer padrões de consumo condizentes com o simples fato de que nosso planeta é finito e que, portanto, tem recursos finitos. A tecnologia sem dúvida alivia em muito essa pressão, mas não faz milagres. Existem leis essenciais da natureza, como a lei de conservação da energia e a segunda lei da termodinâmica -que afirma que o grau de desordem num sistema sempre aumenta-, que nenhuma tecnologia pode bater. Para podermos viver em paz com o nosso planeta, temos de aprender a tratá-lo bem.
Esses são os maiores desafios deste século. Produzir mais comida não é suficiente; temos de trabalhar para estabilizar a população mundial, dar incentivos financeiros para que populações à beira de florestas parem de cortá-las para plantar e criar gado. Para isso, a educação das populações mais pobres e o auxílio no controle da natalidade e da mortalidade infantil são essenciais. O problema tem dimensões globais e precisa de um esforço global para ser combatido. Espero que as nações mais ricas iniciem esse processo em Copenhague, inclusive dando incentivos para que os países mais pobres tenham uma chance. Essa é a hora em que o pequeno sacrifício de alguns pode beneficiar a todos.

*Artigo publicado no jornal  Folha de São Paulo, no domingo, 06 de dezembro de 2009.

**MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA), e autor do livro “A Harmonia do Mundo”.

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Assista e vote na melhor animação do I Prêmio Bizeh de Direitos Animados

20, novembro, 2009

Cinco animações participam da fase final de premiação do prêmio Bizeh de Direitos animados. Chegou a hora de escolher qual é a melhor animação. Os três primeiros colocados receberão prêmio em dinheiro. Assista e vote!

votacao-premio-bizeh-de-animacaoO Inesc tem o desafio de popularizar e problematizar o debate sobre direitos humanos e orçamento público. O Prêmio Bizeh de Direitos Animados foi criado para motivar este debate que, a princípio, parece árido e distante do cotidiano da maioria das pessoas.

Com isso, queremos trazer poesia, humor, sensibilidade e novas linguagens para movimentar idéias e reafirmar o compromisso social em torno da democracia e dos direitos humanos.

Clique aqui para assistir e votar na melhor animação do I Prêmio Bizeh de Direitos Animados.

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