Blog do INESC

Neste 1º de dezembro, Brasília foi palco da democracia. Pelo menos no que se trata da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Para discutir o polêmico projeto do governo foram chamados ao auditório da Procuradoria Geral da República (PGR) representantes do governos e populações indígenas, reibeirinhas, agricultoras e de pescadores - as quais serão mais atingidas caso o projeto se realize.  O intuito do Ministério Público Federal (MPF) era dar voz à população mais vulnerável.
 
Os indígenas (maioria na audiência) expressaram sua preocupação com o projeto e principalmente seu repúdio à construção da hidrelétrica. Em geral, eles disseram que o rio é a vida do índio. Os povos indígenas comem beiju e peixe. E com a construção da hidrelétrica, eles ficarão sem seu principal alimento. Além disso, eles estão muito aflitos, pois podem perder suas casas e sua sua cultura. “Exijo respeito do governo. Renego a construção de barragens no Brasil. E, ainda, peço ajuda das autoridades  para que a construção da hidrelétrica não aconteça”, declarou o cacique Tsowaiõ Orebewê, xavante de Mato Grosso. Assim, o cacique resumiu o pensamento dos indígenas e populações ali representadas.
 
Outra grande reclamação dos participantes da audiência pública foi a falta de representantes do governo federal. Não foram ao debates membros da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), por exemplo. Estes organismos são interlocutores importantes no debate. A Presidência da República e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviaram representantes.

A audiência se alongou bastante e os povos que dependem do rio Xingu puderam falar e enviar documentos às autoridades presentes no debate.

anaflavia indígena

O coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Rogério Hohn, trouxeu um novo entendimento para a questão da barragem de Belo Monte. Segundo ele, os problemas que impactarão a população e o ambiente não devem ser encarados como problemas só daquela localidade. “Este é um problema que atinge todos: o índio, o não índio, os ribeirinhos e os moradores da cidade. Temos que acreditar na solidariade. O problema de um é problema de todos”. Hohn trouxe ainda o dado que hoje, no Brasil, existem mais de 2 mil barragens e outras 500 estão programadas para serem construídas em breve.
 
Apesar disso, Hohn alertou para o fato de que os brasileiros pagam a quinta maior tarifa energética do mundo. Para ele, esta matriz energética  não atende o povo brasileiro, mas sim as multinacionais. “E estas hidrelétricas não geram tantos empregos como se divulga”.
 
Rogério disse que é preciso acreditar na força do movimento e parar de acreditar em discursos demagogos que só fazem mal ao povo brasileiro. Ele também repudiou a falta de representantes da Funai, Aneel, Eletrobrás e outros importantes atores nesse processo. ”Se hoje, quen eles estão a 100, 300 metros daqui não vem conversar com a gente que veio de lugares a mais de três mil quilometros de Brasília, quando eles conversarão conosco?”.
 
Hohn finalizou sua fala dizendo que enquanto o BNDES enxerga dinheiro e lucro no rio Xingu, a população vê a tradição, a sobrevivência e a vida. “A água e a energia não são mercadorias. Água e energia são para a soberania da sociedade”.

anaflavia indígena

Começa a seção de debates da audiência pública que discute os impactos da usina de Belo Monte sobre as populações do Xingu (PA).

Em pauta, estão questões como o papel do Ministério Público; a atuação do Ibama e do BNDES; a ausência da Funai e do Ministério do Meio Ambiente no debate.

A audiência acontece no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília (DF).

anaflavia indígena

Tabata Kuikuro, representante do Alto Xingu (MT), pediu a saída do presidente da Funai. “Nós, da liderança, não aceitamos mais que ele entre na Funai. Senão, vamos prendê-lo lá dentro”. 

Para ele, o processo favorece empresas que dão dinheiro para a realização da obra. “Nós não queremos dinheiro. Dinheiro acaba. Eu quero meu rio. Quero meu peixe”. ”Eu não tenho estudo. Muitos brancos tem dinheiro e são espertos. Mas eu digo: chega disso. Chega de acreditar em empresas. A gente não está brincando. Este nosso povo é guerreiro”.
 
E concluiu: “chega de matar os índios!”

anaflavia indígena

“Perguntei para a comunidade até quando os povos indígenas vão ficar à mercê do governo. Até quando vamos ficar calados? Cadê os índios letrados, que entendem de leis e que não estão do lado dos índios? Estes não merecem ser chamados de índios porque a bandeira dos índios é de luta”. Esta foi a mensagem inicial do cacique Marcos Xucuru, coordenador da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), durante a audiência pública sobre a construção da usina de Belo Monte que acontece em Brasília (DF).
 
De acordo com ele, desde o primeiro contato com os os brancos, os índios só tiveram perdas. “Em nenhum momento esta civilização teve respeito pelos índios. Só tivemos perdas territoriais, culturais e de vida. Nós estamos aqui devido ao desrespeito com nossa etnia”.
 
O cacique reforçou que há vinte anos diz que este projeto é inviavel para a região. “Estamos cansados desta história macabra para os povos indígenas. Queremos que as autoridades parem de nos desrespeitar. Estamos cansados de ver os não índios destruírem nossas florestas e povos”. E ameaçou: “se construírem esta barragem, vai ser de inteira responsabilidade do governo o que vier a acontecer com aqueles que trabalharem lá. Não transformem o rio Xingu num rio de sangue”.

No fim, Marcos Xucuru entregou uma carta para o assessor da Presidência da República endereçada ao presidente Lula.

anaflavia indígena

A criação de um grupo de estudo para avaliar o impacto ambiental da obra de Belo Monte foi o foco da fala de Francisco Hernandes, engenheiro elétrico da Universidade de São Paulo (USP). Ele contou que a pedido da Eletronorte, Eletrobrás e Camargo Correia o grupo avaliou, ao longo de dois meses, 18 mil páginas que tratavam dos impactos ambientais em Belo Monte. “Levantamos vários pontos falhos. Fizemos o estudo com dois objetivos: 1) ajudar a população local a participar de maneira crítica nas reuniões; e 2) divulgar as consequências do empreendimento para as comunidades atingidas”.

Para o pesquisador, o caso de Belo Monte é um exemplo de como a discussão do impacto ambiental ainda não está acontecendo. “Alguns resultados só foram apresentados para a gente dois dias antes da audiência pública que aconteceu em Altamira (PA). Queremos uma discussão mais densa, porém pública. Então, este consórcio de construção não elevou a discussão”, declarou Hernandes.

anaflavia indígena

A coordenadora da 4ª Câmara do Ministério Público Federal para Assuntos de Meio Ambiente, Sandra Cureau, afirmou que ainda não há como mensurar todos os impactos negativos que podem ser causados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. “A sociedade tem que conhecer os impactos socieconômicos e de transmissão, além do impacto ambiental que serão produzidos neste local. No entanto, até agora a visão é fragmentada”. Ela também ressaltou que está havendo um número grande de concessões para obras pelo Ibama. “Isto se se deu por vários fatores. Um deles é a pressão política”, avaliou.

Em seguida, a vice-procuradora geral da República, Débora Duprat, reforçou o fato de a população ribeirinha praticamente não ter sido ouvida. “O Banco Mundial só financia projetos deste tipo se for observada a sustententabilidade do grupo. No entanto, estão passando este projeto para fases seguintes sem observar os detalhes”. E completou: “me dói o coração pensar que estas cachoeiras e rios maravilhosos posssam se perder! É preciso que o governo se dê conta de que estas obras podem causar danos ambientais muitos grandes e danos maiores ainda à vida das pessoas. Por isso estamos aqui pedindo explicações”.

Para o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, a falta de participação da população no processo mostra falha na democracia. “Até existem audiências nas localidades, mas elas não são bem divulgadas. No entanto, o que fica é a aparência de que argmento foi discutido”. Para ele, deve-se questionar o movimento daqueles que defendem as hidrelétricas como se não houvessem outras formas mais limpas de geração de energia a serem consideradas.

Já o procurador da República em Altamira (PA), Rodrigo Timóteo, lamentou o ruído de comunicação que impede que a voz dos mais prejudicados seja ouvida. “Nesta falha do diálogo, estamos agindo para garantir a participação efetiva dos índios. A Funai agiu covardemente quando disse aos indígenas que a audiência não era uma oitiva e no documento final foi assim colocado. Mas a população local está aqui para lutar e para ser ouvida”.

Retomando a questão do financiamento levantada por Débora, o técnico de infra-estrutura do BNDES, André Luiz Rondon, afirmou que a instituição somente financia projetos regulares, independente de ser um banco estatal ou não. “O BNDES facilita crédito para projetos de infra-estrutura para minimizar os impactos que possam vir a acontecer. Neste sentido, observamos a lei e o impacto para os ribeirinhas”.

anaflavia indígena

Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, começou enfática a sua fala: ”durante esse tempo não tivemos o direito de ser ouvidos”. Mais do que isso, ela declarou que a voz dos indígenas pouco importou aos governos e reforçou a inviabilidade do empreendimento a partir de análises técnicas. “É um empreendimento destruidor. É uma catástrofe para os habitantes da região”.

“Estas áreas estão sendo destruídas por estes empreendimentos. No entanto, declaramos que não vamos deixar a destruição acontecer. Vamos lutar até o último índio”, disse. ”A gente quer um país de todos. Para isso, todos tem que ser ouvidos. Não somos um qualquer. Somos os verdadeiros donos desta terra”, concluiu.

Em seguida, o coordenador da Coiab no Amazonas, Marcos Apurinã , ressaltou que a luta contra a obra vai continuar independente de algumas autoridades não estarem presentes na audiência. Ele lembrou que no Xingu existem ainda muitas aldeias indígenas que só se alimentam de peixe. “Se o peixe acabar, os índios morrem”. E finalizou: “se o governo não quer nos ouvir, paciência. Daí também não teremos mais o que falar…”.

anaflavia indígena

A vice-procuradora geral da República, Débora Duprat, abriu a audiência pública sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte explicando que, apesar da antecedência com que foi planejada e da confirmação de autoridades, alguns atores estratégicos, como a Eletrobrás e a Funai, faltaram ao debate que se inicia em Brasília (DF).

“A ideia era ter as autoridades governametais respondendo as dúvidas e também garantir que as populações desta região tivessem voz em âmbito nacional”, declarou. E completou: “o grande propósito era discutir isso e o próprio projeto em si. Afinal, este é o momento de dar explicações aos indígenas atingidos”. 
 
Apesar das ausências, Débora ressaltou a presença de membros do governo e estudiosos para os quais poderiam ser dirigidas diversas questões.

Em seguida, a vice-procuradora geral leu a carta escrita pelos movimentos sociais do Xingu e endereçada ao presidente Lula. Nela, a viabilidade da obra é questionada tanto do ponto de vista econômico quanto das perspectivas ambiental, social, técnica e cultural.

Ao final da leitura, os participantes aplaudiram muito.

anaflavia indígena

A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte,  no rio Xingu (PA), está sendo debatida neste momento em audiência pública no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR). A audiência é resultado de pedidos de diversos grupos indígenas e movimentos de direitos indigenas e tem como objetivo esclarecer dúvidas e garantir o direito de voz da população da região atingida pela construção.

Acompanhe aqui os principais pontos debate!

anaflavia indígena

Atila Roque*

O deputado Aldo Rebelo voltou hoje à carga, em entrevista no Jornal da rádio CBN, contra a decisão do STF favorável a demarcação contínua da Reserva Indígena de Raposa Serra do Sol (Roraima). Na entrevista ele se esmerou em denunciar as ONGs como estando “à serviço de interesses externos” e “de olho nos minérios de Roraima”. O deputado também se referiu ao Projeto Lei que apresentou no Congresso que abriria a possibilidade de rever a decisão do Supremo. Os argumentos do deputado são infames e lamentáveis, lançando mão de um nacionalismo xenófobo que aumenta o caldo dos que querem criminalizar as ONGs e “integrar” os índios. A entrevista na CBN também contou com a participação do pesquisador do Greenpeace, Sérgio Leitão, que demonstrou, com elegância e consistência, a contradição de um representante de um partido que já teve os seus direitos cassados mais de uma vez na história brasileira, com base em argumentos semelhantes aos agora utilizados pelo deputado (“O ouro de Moscou”). Sérgio também chamou a atenção para o risco de um “golpe parlamentar” contido em Projeto de Lei do deputado que permitiria a revisão de uma decisão julgada pelo Supremo Tribunal, em claro desrespeito ao equilíbrio dos três poderes da República. Francamente, com uma esquerda dessas, quem precisa de direita?

O áudio da entrevista pode ser encontrado no site da CBN (Windows Media Player).

————–

* Membro do Colegiado de Gestão do Inesc

Atila Roque indígena, parlamento

Acho que pode ser útil fazermos um breve registro dos eventos/atividades relevantes de cada dia. Hoje assisti às atividades dos povos indígenas (brasileiros e das Américas do Norte, Central Andina).

Os indígenas brasileiros se dizem reduzidos à condição de “caseiros” dos brancos e não mais guardiões da floresta. Os maias, aimáras e outros se contrapõem “filosófica e ideologicamente” ao pensamento ocidental de maneira geral (citando de Aristóteles a Karl  Marx), ao neoliberalismo e aos Estados liberal ou socialista. Defendem uma nova forma de Estado comunitário e pluri-étnico. São contra tudo que está na base material da nossa sociedade, da mineração ao petróleo, passando pela coca cola.

Este Fórum revela uma sobreposição extremamente complexa de contradições e de conflitos, inclusive com a emergência de alguns que nós nem ao menos suspeitávamos que existiam.
Por exemplo, no ato dos povos sem Estado estavam presentes não apenas os representantes dos povos oprimidos mais conhecidos (como os curdos e os palestinos), mas tambémos galegos e o povo da Cornualha (Reino Unido).

Um comentário menos otimista (ou realista): o rendimento de participar no FSM em termos de debate aprofundado de idéias é praticamente nulo. A relação custo benefício é muito baixa. Gastei duas horas para chegar no local desse palco principal na UFRA!

Depois das atividades, vencido pelo sol e pelo cansaço tomei um ônibus hiper-lotado e escapei.

Um abraço,
Jorge Eduardo
(Diretor Executivo da Fase)

Atila Roque indígena