Neste 1º de dezembro, Brasília foi palco da democracia. Pelo menos no que se trata da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Para discutir o polêmico projeto do governo foram chamados ao auditório da Procuradoria Geral da República (PGR) representantes do governos e populações indígenas, reibeirinhas, agricultoras e de pescadores – as quais serão mais atingidas caso o projeto se realize. O intuito do Ministério Público Federal (MPF) era dar voz à população mais vulnerável.
Os indígenas (maioria na audiência) expressaram sua preocupação com o projeto e principalmente seu repúdio à construção da hidrelétrica. Em geral, eles disseram que o rio é a vida do índio. Os povos indígenas comem beiju e peixe. E com a construção da hidrelétrica, eles ficarão sem seu principal alimento. Além disso, eles estão muito aflitos, pois podem perder suas casas e sua sua cultura. “Exijo respeito do governo. Renego a construção de barragens no Brasil. E, ainda, peço ajuda das autoridades para que a construção da hidrelétrica não aconteça”, declarou o cacique Tsowaiõ Orebewê, xavante de Mato Grosso. Assim, o cacique resumiu o pensamento dos indígenas e populações ali representadas.
Outra grande reclamação dos participantes da audiência pública foi a falta de representantes do governo federal. Não foram ao debates membros da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), por exemplo. Estes organismos são interlocutores importantes no debate. A Presidência da República e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviaram representantes.
A audiência se alongou bastante e os povos que dependem do rio Xingu puderam falar e enviar documentos às autoridades presentes no debate.
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O coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Rogério Hohn, trouxeu um novo entendimento para a questão da barragem de Belo Monte. Segundo ele, os problemas que impactarão a população e o ambiente não devem ser encarados como problemas só daquela localidade. “Este é um problema que atinge todos: o índio, o não índio, os ribeirinhos e os moradores da cidade. Temos que acreditar na solidariade. O problema de um é problema de todos”. Hohn trouxe ainda o dado que hoje, no Brasil, existem mais de 2 mil barragens e outras 500 estão programadas para serem construídas em breve.
Apesar disso, Hohn alertou para o fato de que os brasileiros pagam a quinta maior tarifa energética do mundo. Para ele, esta matriz energética não atende o povo brasileiro, mas sim as multinacionais. “E estas hidrelétricas não geram tantos empregos como se divulga”.
Rogério disse que é preciso acreditar na força do movimento e parar de acreditar em discursos demagogos que só fazem mal ao povo brasileiro. Ele também repudiou a falta de representantes da Funai, Aneel, Eletrobrás e outros importantes atores nesse processo. ”Se hoje, quen eles estão a 100, 300 metros daqui não vem conversar com a gente que veio de lugares a mais de três mil quilometros de Brasília, quando eles conversarão conosco?”.
Hohn finalizou sua fala dizendo que enquanto o BNDES enxerga dinheiro e lucro no rio Xingu, a população vê a tradição, a sobrevivência e a vida. “A água e a energia não são mercadorias. Água e energia são para a soberania da sociedade”.
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Começa a seção de debates da audiência pública que discute os impactos da usina de Belo Monte sobre as populações do Xingu (PA).
Em pauta, estão questões como o papel do Ministério Público; a atuação do Ibama e do BNDES; a ausência da Funai e do Ministério do Meio Ambiente no debate.
A audiência acontece no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília (DF).
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Tabata Kuikuro, representante do Alto Xingu (MT), pediu a saída do presidente da Funai. “Nós, da liderança, não aceitamos mais que ele entre na Funai. Senão, vamos prendê-lo lá dentro”.
Para ele, o processo favorece empresas que dão dinheiro para a realização da obra. “Nós não queremos dinheiro. Dinheiro acaba. Eu quero meu rio. Quero meu peixe”. ”Eu não tenho estudo. Muitos brancos tem dinheiro e são espertos. Mas eu digo: chega disso. Chega de acreditar em empresas. A gente não está brincando. Este nosso povo é guerreiro”.
E concluiu: “chega de matar os índios!”
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“Perguntei para a comunidade até quando os povos indígenas vão ficar à mercê do governo. Até quando vamos ficar calados? Cadê os índios letrados, que entendem de leis e que não estão do lado dos índios? Estes não merecem ser chamados de índios porque a bandeira dos índios é de luta”. Esta foi a mensagem inicial do cacique Marcos Xucuru, coordenador da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), durante a audiência pública sobre a construção da usina de Belo Monte que acontece em Brasília (DF).
De acordo com ele, desde o primeiro contato com os os brancos, os índios só tiveram perdas. “Em nenhum momento esta civilização teve respeito pelos índios. Só tivemos perdas territoriais, culturais e de vida. Nós estamos aqui devido ao desrespeito com nossa etnia”.
O cacique reforçou que há vinte anos diz que este projeto é inviavel para a região. “Estamos cansados desta história macabra para os povos indígenas. Queremos que as autoridades parem de nos desrespeitar. Estamos cansados de ver os não índios destruírem nossas florestas e povos”. E ameaçou: “se construírem esta barragem, vai ser de inteira responsabilidade do governo o que vier a acontecer com aqueles que trabalharem lá. Não transformem o rio Xingu num rio de sangue”.
No fim, Marcos Xucuru entregou uma carta para o assessor da Presidência da República endereçada ao presidente Lula.
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