Grupo de estudos avaliou impactos de Belo Monte
A criação de um grupo de estudo para avaliar o impacto ambiental da obra de Belo Monte foi o foco da fala de Francisco Hernandes, engenheiro elétrico da Universidade de São Paulo (USP). Ele contou que a pedido da Eletronorte, Eletrobrás e Camargo Correia o grupo avaliou, ao longo de dois meses, 18 mil páginas que tratavam dos impactos ambientais em Belo Monte. “Levantamos vários pontos falhos. Fizemos o estudo com dois objetivos: 1) ajudar a população local a participar de maneira crítica nas reuniões; e 2) divulgar as consequências do empreendimento para as comunidades atingidas”.
Para o pesquisador, o caso de Belo Monte é um exemplo de como a discussão do impacto ambiental ainda não está acontecendo. “Alguns resultados só foram apresentados para a gente dois dias antes da audiência pública que aconteceu em Altamira (PA). Queremos uma discussão mais densa, porém pública. Então, este consórcio de construção não elevou a discussão”, declarou Hernandes.
A coordenadora da 4ª Câmara do Ministério Público Federal para Assuntos de Meio Ambiente, Sandra Cureau, afirmou que ainda não há como mensurar todos os impactos negativos que podem ser causados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. “A sociedade tem que conhecer os impactos socieconômicos e de transmissão, além do impacto ambiental que serão produzidos neste local. No entanto, até agora a visão é fragmentada”. Ela também ressaltou que está havendo um número grande de concessões para obras pelo Ibama. “Isto se se deu por vários fatores. Um deles é a pressão política”, avaliou.
Para o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, a falta de participação da população no processo mostra falha na democracia. “Até existem audiências nas localidades, mas elas não são bem divulgadas. No entanto, o que fica é a aparência de que argmento foi discutido”. Para ele, deve-se questionar o movimento daqueles que defendem as hidrelétricas como se não houvessem outras formas mais limpas de geração de energia a serem consideradas.
Já o procurador da República em Altamira (PA), Rodrigo Timóteo, lamentou o ruído de comunicação que impede que a voz dos mais prejudicados seja ouvida. “Nesta falha do diálogo, estamos agindo para garantir a participação efetiva dos índios. A Funai agiu covardemente quando disse aos indígenas que a audiência não era uma oitiva e no documento final foi assim colocado. Mas a população local está aqui para lutar e para ser ouvida”.
Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, começou enfática a sua fala: ”durante esse tempo não tivemos o direito de ser ouvidos”. Mais do que isso, ela declarou que a voz dos indígenas pouco importou aos governos e reforçou a inviabilidade do empreendimento a partir de análises técnicas. “É um empreendimento destruidor. É uma catástrofe para os habitantes da região”.
Em seguida, o coordenador da Coiab no Amazonas, Marcos Apurinã , ressaltou que a luta contra a obra vai continuar independente de algumas autoridades não estarem presentes na audiência. Ele lembrou que no Xingu existem ainda muitas aldeias indígenas que só se alimentam de peixe. “Se o peixe acabar, os índios morrem”. E finalizou: “se o governo não quer nos ouvir, paciência. Daí também não teremos mais o que falar…”.
A vice-procuradora geral da República, Débora Duprat, abriu a audiência pública sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte explicando que, apesar da antecedência com que foi planejada e da confirmação de autoridades, alguns atores estratégicos, como a Eletrobrás e a Funai, faltaram ao debate que se inicia em Brasília (DF).
A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), está sendo debatida neste momento em audiência pública no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR). A audiência é resultado de pedidos de diversos grupos indígenas e movimentos de direitos indigenas e tem como objetivo esclarecer dúvidas e garantir o direito de voz da população da região atingida pela construção.