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Arquivo da Categoria ‘infância e juventude’

Seminário avalia as políticas de atendimento a crianças e adolescentes

15, outubro, 2009

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Terminou há pouco a mesa de abertura do Seminário 20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes. Os convidados foram sucintos em suas falas, mas todos enfatizaram a importância de uma articulação bem estruturada entre os diversos segmentos da sociedade para a efetiva garantia de direitos de crianças e adolescentes.

 

“A realização do seminário é um importante momento de reflexão”, afirmou a senadora Fátima Cleide (PT-RO), afirmando, ainda que existem vários desafios a serem vencidos no Congresso Nacional, como a redução da idade penal. “Precisamos ampliar o numero de parlamentares envolvidos na luta pelos direitos de crianças e adolescentes”.

 

Mário Volpi, oficial de projetos do UNICEF, destacou a importância de se fortalecer os mecanismos de defesa e garantia dos direitos infanto-juvenis. Nesse sentido, José Antonio Moroni, do colegiado de gestão do INESC, defende que o Conanda seja o espaço privilegiado de efetivação desses direitos.

 

Veet Vivarta, secretário executivo da ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) chamou a atenção para o direito dos/as jovens à comunicação, tendo em vista o importante papel da mídia na formação dos/as adolescentes. Ana Lustosa, do Plenarinho, explicou que o portal infantil da Câmara dos Deputados é uma tentativa de traduzir os assuntos que tramitam no Congresso Nacional para crianças e adolescentes, tentando cumprir a missão de educar para a cidadania.

 

Tiana Sento-Se, conselheira do Conanda, ponderou que algumas medidas em tramitação na Câmara e no Senado podem, ao invés de acrescentar direitos e melhorar a qualidade de vida de meninos e meninas, restringir direitos. “É importante que a política deliberada pelo Conanda [Plano Decenal] se transforme em uma política de Estado. Nós temos uma série de avanços, mas temos que mudar a estrutura da sociedade”, afirmou Tiana.

 

As discussões prosseguem, agora, fazendo análises sobre cada política destinada a crianças e adolescentes.

infância e juventude

Jovens negros morrem mais

21, julho, 2009

post-da-cleoCleomar Manhas

Assessora para Políticas dos Direitos da Criança e do Adolescente

Foi divulgada pela imprensa uma notícia bastante assustadora, mas que infelizmente já não era totalmente desconhecida, ou seja, os jovens estão entre as maiores vítimas da violência, especialmente, homicídios provocados por arma de fogo. A manchete é a seguinte: 33 mil jovens deverão ser assassinados no Brasil entre 2006 e 2012, diz UNICEF.

A notícia divulgada hoje, 21 de julho, tem como base a pesquisa realizada pelo UNICEF, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e pela ONG Observatório das favelas.

Outro aspecto da notícia, que também não é novidade, é o fato de negros, do sexo masculino serem as maiores vítimas de homicídios. O índice é assustador, pois, de acordo com o divulgado, o número de jovens que serão assassinados no Brasil antes de completarem 19 anos ultrapassa dois para cada grupo de 1000, enquanto que lugares menos violentos, de acordo com especialistas ouvidos na matéria, esse índice é próximo de zero,

O quadro é assustador e denota a falta de políticas públicas voltadas para os/as jovens, a necessidade imediata de se pensar a possibilidade de nova discussão acerca do desarmamento, visto que a maior parte dos homicídios é causada por armas de fogo, além demonstrar a maior vulnerabilidade da população negra.

O governo brasileiro, em conjunto com a sociedade civil, deve pensar em alternativas que combatam a violência e contribuam para a melhoria da qualidade de vida. No entanto, na contramão dessa necessidade premente, encontram-se em tramitação no Congresso Nacional vários projetos que pretendem rebaixar a idade penal, para que esses mesmos jovens sejam punidos como “gente grande”, como se fossem os principais produtores de violência e não as principais vítimas, como deixa claro a matéria.

 

infância e juventude, segurança pública, Sem categoria, violência

Crime e violência

29, junho, 2009

Márcia Acioli

Assessora Pedagógica do Inesc

Como se não bastasse o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ter rejeitado a acusação contra imagem-esca-2dois homens que pagaram adolescentes para manter relações sexuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma a cegueira para a violência praticada.

O STJ também não considerou crime um “cliente ocasional” pagar para fazer sexo com adolescentes, e mais uma vez o debate que se instala não é de fundo. Discutir se é ou não crime é muito pouco diante da violência do ato em si.

No Brasil a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente:

“Art.5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, EXPLORAÇÃO, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”

Ainda que não fosse crime não é difícil perceber que um ato sexual com crianças e adolescentes é uma violência, não contra um ou dois indivíduos, é um ato brutal contra a humanidade. Aniquila a infância. Acaba com a adolescência.

Acontece que estamos mergulhados numa sociedade de valores machistas onde se naturaliza e banaliza a violência contra mulheres e crianças. A lógica que impera é a do desejo soberano do macho versus a condição vulnerável dos outros sujeitos.

Quando o ar que se respira é contaminado por valores falocêntricos, nunca serão percebidos como violência atos que desrespeitam as mulheres e, em especial pessoas em condições peculiares de desenvolvimento.

Nesse sentido, as organizações de prostitutas estão mais avançadas do que os digníssimos magistrados brasileiros. Há muito elas se declaram contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e são importantes aliadas na defesa da dignidade deste segmento.

O massacre diário e constante de meninas e meninos desenha um quadro de tamanha violência que tais práticas passam a ser invisibilizadas, consideradas “normais”. Este é o problema… Juízes, padres, parlamentares, médicos homens fazem valer diariamente seus lugares de poder para alimentar esta lógica. Por isso é tão difícil enfrentar a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes; porque lidamos com uma conspiração silenciosa que empurra meninos e meninas para um ‘não-lugar’, para a anulação de suas condições humanas.

Fazemos nossas as palavras do UNICEF Brasil “O fato resulta ainda num precedente perigoso: o de que a exploração sexual é aceitável quando remunerada, como se nossas crianças estivessem à venda no mercado perverso de poder dos adultos.”

Não é de se estranhar uma decisão dessas quando o universo do poder, expresso na composição do STJ, é predominantemente masculino. Cabe gritarmos com toda a potência de nossas vozes que exploração sexual de crianças e adolescentes não é somente um crime, mas um ato de violência contra a humanidade.

 

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Michael Jackson e a Infância Roubada

26, junho, 2009

Cleomar Manhas*

Emissoras de televisão, rádios, blogs, sítios da internet, desde ontem, estão tomadas pela mesma noticia: “Morre aos cinquenta anos Michael Jackson, o rei do pop”. Um talento irreparável, único e completo. Cantava divinamente, compunha e dançava como ninguém.

Como roqueira, era sempre instada a dar explicações acerca desse gosto estranho: como gostar de Michael, afinal, The Doors, Pink Floyd não podiam habitar o mesmo espaço que esse astro do pop. Pop é pop e rock é rock.

E Michael era Michael, o que agitava multidões e colocava todos para dançar. Além disso, havia muito de soul, o som da “alma” negra, em suas músicas; sua batida era inusitada e vê-lo dançar fazia com que nos movimentássemos mesmo com o rock morando em nossas almas. Ouvi o Ed Mota falar que existe uma música pop antes e uma depois e Michael, que ele foi uma espécie de James Brown menino. E assim como Brown, marcou profundamente a música do século XX.

No entanto, esse ser talentoso, com voz sublime, possuía um lado sombrio, do negro que estava se transformando em branco, apesar de também ser o rei do soul. Das inúmeras plásticas que retiravam as marcas da negritude de sua face, antes negra, agora andróide.

Sem falar das denúncias de pedofilia vividas em sua “terra do nunca”. O garoto que não amadureceu e passou a vida com síndrome de Peter Pan. Será que isso tem que ver com infância perdida? Infância roubada?

Aquele garoto de voz inesquecível, que cantava com os irmãos para a glória e o ganha pão da família teve sua meninice transformada em shows. Será por isso a sua terra do nunca? A sua síndrome de Peter Pan?

Mesmo que o trabalho arrebate multidões, infância é infância. Nada substituiu a bola, o videogame, o encontro com os amigos, as brincadeiras na escola. Disciplina rígida para o trabalho não foi feita para crianças. Vejam na tocante interpretação do vídeo abaixo o pobre e triste menino que nunca ficou adulto: Michael Jackson.

* Assessora do Inesc para promoção dos direitos da Criança e do Adolescente


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