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Mais uma vez acabou em pizza!

11, maio, 2010

imagesAcabo de chegar da reunião de votação do relatório final da CPI da Dívida Pública Brasileira, na Câmara dos Deputados. Depois de nove meses de trabalho, de muito material que não chegou sequer a ser examinado e com a base aliada do governo travando tudo, mais uma vez, a CPI acabou em pizza.

Apesar da vigilância constante das organizações da sociedade civil, que compõem a Auditoria Cidadã da Dívida, o relator não encontrou motivos para encaminhar um pedido de realização de auditoria (prevista na Constituição e até hoje não realizada) nem mesmo para encaminhar os achados ao Ministério Público para maiores investigações. Foi este o relatório aprovado por oito votos a cinco. A leitura do relatório nos leva a crer que a dívida é infelizmente um problema com o qual temos que conviver e que não podemos fazer muita coisa, pois, pode desagradar e inquietar os “mercados”. Para o deputado Pedro Novais, relator da CPI, não houve possibilidade de encaminhar ao Ministério Público na medida em que não foi possível apontar sequer um responsável.

Enfim, em nome da preservação do mercado e tranqüilidade do capital financeiro devemos continuar gastando 35,6% do orçamento para pagar a dívida que sequer sabemos se é legítima e legal. Isto é o que pensa o relator e os outros sete que com ele votaram.

O deputado Ivan Valente, proponente da CPI, fez um relatório alternativo e apresentou um voto em separado com conclusões opostas às do relator. Apesar de ter perdido a votação, o deputado se comprometeu com as organizações presentes a remeter ao Ministério Público todas as suas conclusões para que seja dado prosseguimento às investigações iniciadas pela CPI. No seu voto ele também pede a instalação da auditoria da dívida. O trabalho da Auditoria Cidadão continua com mais força.

Enfim, foi triste presenciar aquele plenário repleto a pedir pelo fim da farra dos rentistas e pela apuração da dívida em nome da justiça social e os/as parlamentares darem as costas de forma tão afrontosa a todos/as nós.

Desta vez a pizza é dos mercados!

Brasília, 11 de maio de 2010

Eliana Magalhães Graça

política

O passado como pesadelo

7, abril, 2010

O título é uma criação perfeita de Zuenir Ventura, no O Globo de hoje, para a coluna em que comenta a entrevista do General Leônidas Pires Gonçalves, concedida a Globo News. A entrevista pode ser asssistida abaixo.

O General foi chefe do DOI-Codi do Exército no Rio de Janeiro (1974-1977), comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA) e do Comando Militar do Sul (CMS). Após a eleição indireta de Tancredo Neves, foi escolhido para ser o seu ministro do Exército, função que exerceu durante a Presidência de Sarney (1985-1989).

A entrevista é chocante pela franqueza e tranquilidade com a qual defende e sustenta as barbaridades da ditadura. Esperemos que as idéias do General e de tantos outros civis e militares permaneçam para sempre como parte dos nossos piores pesadelos.

No próximo sábado vai ao ar a entrevista com o General Newton Cruz, ex- Chefe do Serviço Nacional de Informações, o famigerado SNI.

direitos humanos, política

Arruda, o dia seguinte

19, fevereiro, 2010

Anda difícil nos dias de hoje não desandar a falar mal da política e dos políticos. Mais difícil ainda se vivemos em Brasília, tão perto do poder e, alguns otimistas diriam, tão longe do Brasil, esquecendo que, talvez, aqui esteja a sua melhor tradução.

Nota-se que não ando no time dos otimistas, o que tem me  poupado algumas decepções. Afinal, como diz o ditado, quando menos se espera nada acontece. E tenho esperado cada vez menos dos partidos e dos políticos profissionais. Digo isso com a amargura de quem continua achando que a democracia é o melhor utopia disponível e que ela não existe sem representação, ou seja, sem partidos e políticos eleitos.

Fico, então, dando trato às bolas para tentar extrair coisas positivas do escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O que um personagem tão lamentável pode nos trazer de bom?

Arruda e a crise institucional que a cada dia toma formas mais dantescas em Brasília são sim a cara do Brasil. Um país desigual e excludente. Onde proliferam dizeres populares cheios de uma sabedoria a um só tempo cínica e irônica, como o “manda quem pode, obedece quem tem juízo” ou “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”.

A cara de um país onde os que têm poder, qualquer poder, habituam-se rapidamente a exercê-lo com fins privados. E o pior, em muitos momentos na história republicana, com o beneplácito e até simpatia de cidadãos carentes de cidadania.

A corrupção e os abusos do governo Arruda não consistem novidade na crônica política de Brasília. A autonomia e o direito de eleger os seus representantes recentemente conquistados pela nova capital foram capturados em tempo recorde pelo o que de pior existe na tradição política brasileira. Mas talvez nunca tenham se revelado de maneira tão completa e despudorada quanto nos episódios filmados e relatados nos últimos meses. O baque tem sido grande mesmo entre aqueles cansados e saturados pelos sucessivos escândalos que logo voltam a cair no poço sem fundo do “esquecimento”  e da impunidade.

Pode ser que o choque de ver um governador preso  e todos na linha sucessória sob suspeita, com a possibilidade de uma intervenção federal – enorme ironia em se tratando do Distrito Federal -, coloque-nos em um outro patamar.  Pelo menos a coragem, a energia e a beleza com as quais os estudantes de Brasília expressaram a sua revolta parecem revelar uma vitalidade cidadã que persiste e cresce entre os jovens. Talvez estejamos a viver momentos de ruptura, como foram no passado aqueles que superaram a ditadura e nos derem um marco constitucional do qual ainda podemos nos orgulhar. Pois é, pode ser…

(Atila Roque)

democracia, política

Caros generais, almirantes e brigadeiros

2, fevereiro, 2010

Sábado, 30 de Janeiro de 2010

Eu ia dizer “caros milicos”. Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?

Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse     aprovadanistiao.

Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.

Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.

Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do Cinema Novo?

Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.

Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação?

Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.

Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha 5 anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.

Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?

Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.

Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de 5 anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia…

Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de “gorilas”. Ri muito quando a recebi.

Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.

Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador.

Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores – ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.

A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.

Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram. Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais.

Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.

Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.

Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do 2º Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.

Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para “desaparecido”. Deixei em branco.

Levei uma dura do oficial. Não resisti: “Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo.” Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, “dispensado”, e saí de lá com a alma lavada.

Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.

Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o brigadeiro Burnier lhe disse: “Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças.”

Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.

Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.

Marcelo Rubens Paiva

democracia, direitos humanos, política

Segurança pública como desafio democrático

28, agosto, 2009

Atila Roque*

É com grande expectativa que acompanhamos os trabalhos da I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg, 27-31/08), aberta oficialmente ontem (27/08) pelo Presidente Lula (veja vídeo na TV Inesc), diante de um plenário com cerca de 3 mil participantes composto de organizações sociais, militantes de direitos humanos, pesquisadores e profissionais da segurança pública. Embora tenha sido marcada por dificuldades decorrentes da resistência em incluir temas importantes para as organizações de direitos humanos e outras que há anos lutam contra os desmandos e violações cometidas pelas polícias, a Conseg deve ser saudada como momento simbólico no reconhecimento da segurança pública como uma questão central da democracia.

O campo da segurança pública, em grande medida, atravessou o longo período de democratização praticamente incólume a qualquer questionamento de suas bases autoritárias e patrimonialistas. Nem mesmo a “Constituição Cidadã”, promulgada em 1988, foi capaz de romper a impermeabilidade do sistema de segurança pública vigente no Brasil de modo a adequá-lo aos novos tempos. Permaneceu a perversa alquimia institucional que combina elementos do “aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei” da velhusca república dos “coronéis”, com a doutrina de “Segurança Nacional” da ditadura militar.

O resultado foi um monstrengo institucional diligente na “criminalização” da população pobre e leniente com o crime organizado. A ausência de mecanismos de controle externo, treinamento e formação profissional adequados, somados a remunerações quase sempre infames, tornaram a força policial vítima e algoz de um modelo falido de segurança pública. Algumas das tentativas meritórias de reforma do sistema e de novas práticas de policiamento, embora exemplares, são insuficientes para deslanchar um processo realmente profundo de reforma do sistema de segurança.

Continuamos carentes de um esforço concertado na sociedade e no Estado que imprima ao tema da segurança pública a urgência que se deve atribuir às situações de calamidade pública ou emergência social, claramente expressa nos números e indicadores existentes no Brasil, especialmente aqueles relativos à violência letal contra jovens pobres e negros. É fundamental que segurança pública passe a ser reconhecida com parte do rol de direitos fundamentais a que todas as pessoas devem desfrutar. Para isso precisamos de um compromisso mais amplo das forças sociais e políticas que, esperamos, a Conseg possa começar a desenhar.

Estejamos, portanto, atentos aos próximos dias!

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* Membro do Colegiado de Gestão do Inesc

política, segurança pública, violência