Edélcio Vigna, assessor político do INESC
A mídia tem produzido artigos cujo título exagerado desfoca o verdadeiro sentido do fato. O leitor desprevenido só vai se descobrir enganado ao ler o texto. Assim, é o titulo do artigo “Projeto de lei sobre Redd+ está pronto para ser votado no Senado”, que está postado em diversas redes sociais.
O projeto sobre Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação, Conservação e Manejo Florestal, também conhecido como REDD+ ou REDD-Plus, ainda está na fase inicial da tramitação legislativa. O projeto de lei (PL) ainda não foi sequer votado na primeira Comissão Permanente. O Relatório do Senador Ricardo Ferraço, com voto favorável ao Projeto, foi entregue e a matéria está pronta para a Pauta na Comissão, mas não no Senado.
O projeto terá que tramitar em três comissões, sendo que a que tem o poder terminativo é a do Meio Ambiente (CMA). O projeto vai tramitar primeiro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que dará parecer sobre a constitucionalidade da proposição; em seguida, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), analisará os aspectos financeiros da proposta; e a CMA discorrerá sobre o mérito do projeto de lei. Leia mais…
comunicacaoinesc Sem categoria
Matías Vernengo
No último fim de semana, notícias inesperadas difundidas pelo Sunday Times afirmavam que o governo chinês estaria disposto a injetar fundos para resgatar o euro. A ideia era que a China compraria grandes quantidades da dívida soberana europeia, e o que era ainda mais bizarro, supostamente em troca de um compromisso maior com a austeridade fiscal. Basicamente, a China almeja ser o novo Fundo Monetário Internacional (FMI). Se for verdade, isso é justamente o que a China e os outros países em desenvolvimento no G20 NÃO deveriam fazer!
Primeiramente, é preciso entender que a crise europeia não é uma crise de dívida típica, já que a dívida da Grécia (e dos outros países periféricos) está denominada em euros, e já que o Banco Central Europeu (BCE), uma instituição europeia, tem o poder de emitir euros se for considerado necessário pelos países membros. Em outras palavras, eles NÃO precisam de yuanes, dólares, ienes ou pesos de qualquer maneira, como seria o caso numa crise de dívida externa [Nesse ponto, veja a entrevista com Jamie Galbraith clicando aqui]. Leia mais…
comunicacaoinesc Sem categoria
Edward B. Barbier
Um novo texto para os blogs da Crise Tripla e da Economia Climática Real a respeito da Conferência de Durban sobre Mudança Climática.
Em um post anterior (Can’t Pay? Won’t Pay!), propus a seguinte pergunta: o que é que a crise da dívida mundial e o aquecimento global têm em comum?
Ambos representam economias esgotando seu patrimônio mais rápido do que ele pode ser recuperado.
No caso da crise da dívida, as economias vêm gastando mais riqueza de que estão acumulando. No caso do aquecimento global, estamos consumindo o capital da natureza e seus serviços vitais a um ritmo alarmante. Em vez de adicionar à riqueza – tanto financeira quanto natural –, as economias continuam a dilapidá-la. Esse problema já vem ocorrendo ao longo da história, embora a tendência a desperdiçar a riqueza econômica e natural tenha acelerado recentemente. Leia mais…
comunicacaoinesc Sem categoria
Alejandro Nadal
Estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera e adaptar-se ao impacto da mudança climática têm custos econômicos muito significativos. Esses custos poderiam ser cobertos a partir da atual postura de política macroeconômica da maioria dos países? Essa é uma pergunta importante em face da enorme escala de recursos implicados num horizonte cronológico constante.
Apesar da crise econômica e financeira global, a maioria dos países capitalistas avançados ainda adota uma visão das políticas macroeconômicas dominada pelas metas abrangentes da estabilidade de preços e da disciplina fiscal. Isso é, de fato, o que hoje está guiando as políticas de resposta à crise na Europa e nos Estados Unidos. Já no mundo em desenvolvimento, o panorama é um pouco mais complicado, mas é justo dizer que a maioria dos países ainda define suas prioridades macroeconômicas em termos que se assemelham muito aos dogmas do neoliberalismo.
Os custos totais da mudança climática são classificados em três itens: mitigação (redução das emissões de GEE), adaptação (atenuação do dano provocado pela mudança climática) e custos residuais. O último termo abrange custos que são inevitáveis, independentemente dos esforços feitos nos primeiros dois itens do custo total. Leia mais…
comunicacaoinesc Sem categoria
Philip Arestis e Malcolm Sawyer
Num artigo recente (de 19 de dezembro de 2011) argumentamos que o novo ‘pacto fiscal’, feito por meio de um acordo entre a União Europeia (UE) e a União Monetária Europeia (UME), que foi firmado na reunião de 8-9 de dezembro de 2011, não vingaria. Com o surgimento de outros detalhes, é claro que a situação é ainda pior do que parecia ser no primeiro momento. Agora fica bem visível que nem os governos dos países da UME nem o Banco Central Europeu (BCE) se empenharam em fazer o suficiente, menos ainda de forma satisfatória. O BCE não está preparado para desempenhar o papel adequado de qualquer banco central, a saber: a função de ‘mutuante de último recurso’. Os governos da UME não fizeram avanços sobre a ideia do ‘eurobônus’, segundo a qual compartilhariam o peso da dívida das economias em problemas. Leia mais…
comunicacaoinesc Sem categoria
