Nota-se que não ando no time dos otimistas, o que tem me  poupado algumas decepções. Afinal, como diz o ditado, quando menos se espera nada acontece. E tenho esperado cada vez menos dos partidos e dos políticos profissionais. Digo isso com a amargura de quem continua achando que a democracia é o melhor utopia disponível e que ela não existe sem representação, ou seja, sem partidos e políticos eleitos.

Fico, então, dando trato às bolas para tentar extrair coisas positivas do escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O que um personagem tão lamentável pode nos trazer de bom?

Arruda e a crise institucional que a cada dia toma formas mais dantescas em Brasília são sim a cara do Brasil. Um país desigual e excludente. Onde proliferam dizeres populares cheios de uma sabedoria a um só tempo cínica e irônica, como o “manda quem pode, obedece quem tem juízo” ou “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”.

A cara de um país onde os que têm poder, qualquer poder, habituam-se rapidamente a exercê-lo com fins privados. E o pior, em muitos momentos na história republicana, com o beneplácito e até simpatia de cidadãos carentes de cidadania.

A corrupção e os abusos do governo Arruda não consistem novidade na crônica política de Brasília. A autonomia e o direito de eleger os seus representantes recentemente conquistados pela nova capital foram capturados em tempo recorde pelo o que de pior existe na tradição política brasileira. Mas talvez nunca tenham se revelado de maneira tão completa e despudorada quanto nos episódios filmados e relatados nos últimos meses. O baque tem sido grande mesmo entre aqueles cansados e saturados pelos sucessivos escândalos que logo voltam a cair no poço sem fundo do “esquecimento”  e da impunidade.

Pode ser que o choque de ver um governador preso  e todos na linha sucessória sob suspeita, com a possibilidade de uma intervenção federal – enorme ironia em se tratando do Distrito Federal -, coloque-nos em um outro patamar.  Pelo menos a coragem, a energia e a beleza com as quais os estudantes de Brasília expressaram a sua revolta parecem revelar uma vitalidade cidadã que persiste e cresce entre os jovens. Talvez estejamos a viver momentos de ruptura, como foram no passado aqueles que superaram a ditadura e nos derem um marco constitucional do qual ainda podemos nos orgulhar. Pois é, pode ser…

(Atila Roque)

Sábado, 30 de Janeiro de 2010

Eu ia dizer “caros milicos”. Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?

Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse     aprovado.

Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.

Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.

Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do Cinema Novo?

Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.

Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação?

Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.

Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha 5 anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.

Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?

Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.

Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de 5 anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia…

Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de “gorilas”. Ri muito quando a recebi.

Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.

Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador.

Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores - ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.

A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.

Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram. Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais.

Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.

Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.

Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do 2º Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.

Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para “desaparecido”. Deixei em branco.

Levei uma dura do oficial. Não resisti: “Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo.” Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, “dispensado”, e saí de lá com a alma lavada.

Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.

Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o brigadeiro Burnier lhe disse: “Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças.”

Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.

Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.

Marcelo Rubens Paiva

Com saudade, Márcia Acioli

Veja o gráfico acima. Ele apresenta um resumo do acompanhamento sistemático e padronizado de uma centena delas realizado pelo Serviço Mundial de Monitoramento de Geleiras (WGMS), respeitado centro com sede na Suíça. Se tiver curiosidade, veja os dados publicados anteontem - é o tipo da informação que você não vai encontrar em blogs, colunas e sites de “céticos” (negacionistas) da mudança climática”.

Marcelo Leite

O texto acima é uma reprodução do postado no blog do Marcelo Leite, na Folha Online.

Merello.- The Comedian. Oil Painting

Tanto a democracia representativa quanto os instrumentos de democracia participativa estão presentes na Constituição de 1988. É o povo, que detém o poder soberano, que legitima a democracia representativa. Por sua vez, Assembléia Constituinte de 1988 consagrou a democracia participativa e direta (CF, art 1º, § Único). A participação social nas políticas públicas está prevista na Carta de 88 (art. 58, inciso II;  art. 79, Parágrafo único;  art. 82; art. 194, inciso VII;  art. 205;  art. 204, inciso II).

Várias opiniões ideologicamente alinhadas à direita do espectro político afirmam que as  representações que ajudaram a construir o PNDH 3 estariam associados ao pensamento autoritário. Esse argumento é leviano: tenta inverter as identidades dos atores sociais e políticos brasileiros. Infelizmente, apesar de ser uma afirmação tola da direita, essa opinião é acolhida pela grande imprensa e pode convencer os incautos.

Estes críticos do PNDH 3 também disseram uma grande inverdade ao afirmar que o PNDH-3 é um produto de “esquerdas revanchistas do passado”. Este é um ataque raivoso e que em nada contribui para consolidar e avançar a democracia brasileira. Dessa forma, a direita dissemina o ódio e a desinformação na população. Os conservadores radicais não se importam com a coesão nacional, mas com seus interesses particulares.

A sociedade brasileira - civis e militares – que participou das conferências de políticas públicas e contribuiu para a formulação do PNDH 3 tem origem na tradição dos defensores da redemocratização pós-ditadura de 1964. Por isso, mantiveram a linha democrática daqueles que defenderam as “Diretas Já”.

A verdade é que o PNDH 3 é o produto de uma sociedade renovada, cujos projetos se inserem no século XXI. Mas os críticos do critério da participação social não percebem esta pulsação da sociedade. São ultrapassados e vítimas da própria decadência intelectual, do seu autoritarismo e de seus interesses econômicos individuais.

As conferências de políticas públicas foram amplamente divulgadas e sua participação foi aberta a qualquer setor da sociedade. Suas decisões foram tomadas por maioria, ouvida a minoria e será submetida ao crivo do Poder Legislativo. Poucos dos seus críticos se inscrevem para participar e poucos fizeram uma avaliação jornalística séria das conferências. Isto ocorre porque os conservadores não valorizam a democracia. Não importa se a participação da sociedade está prevista na Constituição, esta fração política só se interessa por seu projeto de poder. Querem manter a estrutura que garante que os 10% dos mais ricos continuem a deter 75% da riqueza do país (IPEA).

* Lucídio Bicalho e  Edelcio Vigna

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Edélcio Vigna, assessor do Inesc

Após exibir o seu deslumbramento com as possibilidades das novas tecnologias digitais para a comunicação, Lula disse que as rádios comunitárias estão nas mãos de políticos, desqualificando a luta histórica desse movimento em busca de democratização na comunicação.

O discurso de Lula desresponsabiliza o Estado no seu papel de fiscalizador, se tem rádios comunitárias ( e não são só as comunitárias) que estão nas mãos de políticos o Estado tem o poder de fiscalizar para que isso não ocorra.

Celso Schoreder, presidente do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, lembrou que a luta pela democratização tem um herói, o gaúcho Daniel Herz. “A sociedade pavimentou o caminho até aqui”, disse Celso, que chamou os filhos de Herz para uma homenagem póstuma. Ele defendeu o fim da criminalização das Rádios Comunitárias e disse que o Brasil não pode mais admitir que a liberdade de expressão seja apenas para alguns setores da sociedade.

O presidente foi aplaudido ao dizer que lastimava a ausência de setores empresariais que não vieram à conferência com medo da discussão. Já o Ministro Hélio Costa e o presidente do Grupo Bandeirantes, Jonny Saad, foram vaiados por parte da plenária…

Movimentos sociais em conflito

Depois da abertura solene ocorreu uma plenária dos movimentos sociais. A reunião mostrou a fragilidade do entendimento entre as organizações, que se acusaram mutuamente, principalmente, por algumas aceitarem as condições do empresariado para a conferência. Ativistas do Intervozes e de outros setores mais autônomos acusaram a CUT, FENAJ, FITTERT e ABRAÇO de cederem e “trairem” os demais movimentos, ao aceitarem novo acordo com governo e empresários que determina o quórum qualificado e a adoção de “temas sensíveis” também nos GTs, que iniciam hoje à tarde. Várias entidades abandonaram a plenária antes do final.

A primeira conferência de comunicação não podia ter começado pior.

(José Antonio Moroni)

Brasília - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, fez hoje (14) um apelo aos governantes mundiais para que tenham compromisso com a luta contra o aquecimento global, diante da possibilidade de fracasso da 15ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca). As informações são da agência portuguesa Lusa.

“O tempo está passando. Agora não é hora de gesticular ou de fazer críticas, cada país deve cumprir a sua parte para se alcançar um acordo em Copenhague”, declarou durante entrevista à imprensa em Nova York.

“Apelo aos dirigentes mundiais para assumirem as suas responsabilidades, para fazer o que for preciso, para redobrarem os esforços”, acrescentou Ban Ki-moon, que deverá partir ainda hoje para Copenhague.

“Se deixarmos as resoluções para a última hora, corremos o risco de ter um acordo fraco ou não ter acordo, o que seria um fracasso com consequências potencialmente catastróficas”, advertiu.

O secretário-geral da ONU reconheceu que as negociações são “difíceis e complexas”, mas disse estar “confiante” e apontou que nas últimas semanas houve um “impulso político sem precedentes”.

Ban enumerou os progressos em questões importantes como a cooperação tecnológica e o financiamento, mas defendeu a necessidade de “maior clareza para se alcançar um sólido pacote de ajuda financeira a médio e a longo prazo”.

“É essencial que deixemos Copenhague com uma ideia clara quanto à forma de agir face aos desafios financeiros até 2020″, reforçou.

“Estou confiante que um acordo equitativo está ao nosso alcance e que pode ser aceito por todos os países, grandes ou pequenos, ricos ou pobres”, acrescentou.

Até o final da conferência, na sexta-feira (18), são esperados em Copenhague mais de 100 chefes de Estado.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou às 8h45 desta terça-feira (15) para Copenhague, na Dinamarca, onde se junta à comitiva brasileira que participa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-15). Lula desembarca na capital dinamarquesa por volta das 2h da madrugada de quarta-feira (16).

Segundo a assessoria, a agenda do presidente ainda está indefinida na quarta, mas nos dias em que estiver em Copenhague, Lula deve ter pelo menos duas reuniões já confirmadas, mas ainda sem data marcada. Uma será com o grupo de países de compõem o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e a China. Outra reunião já acertada é com o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Leia a íntegra da reportagem de Jeferson Ribeiro, do G1.

LINK PARA: http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1415385-17816,00-LULA+EMBARCOU+NA+MANHA+DESTA+TERCAFEIRA+PARA+COPENHAGUE.html