Sai o esboço oficial da COP-15

14, dezembro, 2009

Primeiro rascunho oficial do acordo a ser fechado na COP-15 diz que países em desenvolvimentos deverão reduzir as emissões de gases em 30% e que o aumento de temperatura deve se limitar a 2ºC.

climate-change1Seguem as negociações para a reformulação de um novo tratado para mitigar as mudanças climáticas, em Copenhague, Dinamarca. Hoje a primeira boa notícia foi que, depois de uma longa reunião, o presidente francês Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, anunciaram ajuda financeira aos países pobres de US$ 2,4 bilhões. Os dois governantes comunicaram também que a Europa vai se comprometer na redução de 30% das emissões de gás carbônico (CO2).

Outro avanço foi que, depois do alvoroço em torno de documentos não oficiais que intensificou os ânimos entre países ricos e em desenvolvimento, saiu hoje o primeiro esboço oficial da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP-15). O documento propõe limitar o aumento da temperatura entre 1,5º a 2º graus e descreve que os países em desenvolvimento devem fazer ou propor ações com apoio dos países ricos para atingir uma redução entre 15% e 30% de emissões de gases até 2020. Para os líderes representantes de cada país, essa nova proposta foi considerada animadora para por fim aos embates da negociação.

Por outro lado, enquanto o novo documento pacificou os discursos dos 193 paises participantes, do lado de fora a situação foi bem diferente. Trinta e cinco ativistas do movimento Our Climate - Not Your Business foram presos em manifestação na capital dinamarquesa por suspeitas de cometer atos ilegais.

anapaula Sem categoria

Esboço cita corte de 15% a 30% de CO2 para país em desenvolvimento

11, dezembro, 2009

O primeiro rascunho oficial de acordo a ser fechado pelas 193 nações representadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 15, diz que os países em desenvolvimento devem tomar ações de mitigação apoiadas pelos países ricos para atingir uma redução “substancial” das emissões - entre 15% e 30% até 2020 em relação ao que emitiriam se nada fosse feito. Mas o texto reconhece que a redução nestes países “depende do nível de apoio disponível”.

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Caso esse dispositivo sobreviva aos debates e polêmicas e seja finalmente aprovado na conclusão da Conferência de Copenhague, o “compromisso voluntário” do Brasil vai se confirmar de fato ambicioso.


Leia aqui a íntegra da reportagem publicada pelo G1.

LINK PARA: http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1411692-17816,00-ESBOCO+CITA+CORTE+DE+A+DE+CO+PARA+PAIS+EM+DESENVOLVIMENTO.html

Ivone Melo Sem categoria

Proposta de acordo preserva Protocolo de Quioto

11, dezembro, 2009

Copenhague (Dinamarca) - O primeiro desenho de um possível acordo na Conferência Mundial do Clima, em Copenhague, preserva os compromissos assumidos pelos países que assinaram o Protocolo de Quioto, cujo texto obriga as nações ricas a assumirem metas de redução dos gases de efeito estufa.

meio-ambiente-16Quanto aos Estados Unidos, maior emissores histórico dos gases de efeito estufa e que não subscreveu Quioto, a proposta indica a elaboração de um novo acordo para que os norte-americanos também tenham metas para combater o aquecimento global.

No caso dos países em desenvolvimento, o texto mantém ainda o formato defendido pelo Brasil, com o compromisso de ações de mitigação visando a conter o aumento projetado das emissões até 2020, caso nada seja feito para mudar os métodos de crescimento econômico.

As duas propostas juntas, uma vez aprovadas, obrigariam os países ricos a reduzir as emissões de gás carbônico (CO2) e outros gases de efeito estufa no prazo de 11 anos, em comparação com as emissões de 1990. O nível de queda ainda está em aberto: 25% ou 40%.

“Os países desenvolvidos devem assumir, individualmente ou juntos, o compromisso legal de reduzir as emissões até 2020, partindo dos níveis de 1990. Os esforços dos países desenvolvidos devem ser comparáveis, mensuráveis e devem levar em conta as circunstâncias nacionais e a responsabilidade histórica”, informa o documento.

Pela primeira vez, um texto oficial da conferência cogita que países em desenvolvimento colaborarem com o fundo para combater o aquecimento global e estipula até uma possível meta para eles reduzirem as emissões projetadas para 2020, se nada for feito para mudar a forma de crescimento econômico: entre 15% e 30%, até 2020.

A proposta também contempla a possibilidade de exigir metas mais ousadas das nações ricas e em desenvolvimento para garantir que as emissões caiam em até 95%, considerando 1990, em 2050. Com isso, a temperatura média do planeta subiria apenas 1,5 grau Celsius (ºC) até o fim do século.

No entanto, esses números ainda estão sob analise dos negociadores e variam entre 50% e 95% de redução até metade do século. O limite de negociação aceito é de uma elevação de 2 ºC na temperatura do planeta em 2100.

No caso do financiamento de longo prazo, principal ponto de discórdia na Conferência do clima, os negociadores sequer esboçaram um rascunho, considerando a ampla diferença entre as propostas apresentadas até agora por países ricos e em desenvolvimento.

No entanto, o rascunho divulgado hoje (11) torna claro que a responsabilidade pelo financiamento das ações de mitigação no mundo em desenvolvimento e de adaptação das economias pobres fica por conta dos países desenvolvidos.

“Os países em desenvolvimento devem adotar ações nacionais de mitigação, viáveis por meio de financiamento, tecnologia e capacidade de criação provida pelos países desenvolvidos”, determina.

Entre os projetos que poderão ser financiados pelos países ricos estão os programas de redução do desmatamento, um dos principais interesses do Brasil nesta Conferência do Clima. A proposta em análise pelos delegados e que poderá ser submetida na semana que vem aos chefes de Estado contempla ainda as iniciativas para o uso sustentável da floresta, chamadas de projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd).

Fonte: Agência Brasil

Ivone Melo Sem categoria

Nível de gases de efeito estufa tem que cair a partir de 2020 para evitar desastre, diz estudo.

11, dezembro, 2009

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Os níveis de gases de efeito estufa precisam começar a cair em 2020 para evitar consequências potencialmente desastrosas, de acordo com um estudo divulgado hoje (10) pelo centros de pesquisas sobre mudança climática Met Office, um dos mais respeitados da Grã-Bretanha. As informações são da BBC Brasil.

O documento foi apresentado durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca). O estudo alerta que, para que o aumento de temperatura do planeta se limite a 2 graus Celsius (ºC) – meta recomendada pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) – as emissões precisam atingir o pico em dez anos. A partir de então, a redução precisa ser de cerca de 5% ao ano.

Ainda assim, de acordo com o estudo, a probabilidade de o aumento de temperatura ficar abaixo de 2ºC é de apenas 50%. O problema, segundo o Met Office, é que, até antes da crise econômica mundial, as emissões do planeta vinham crescendo cerca de 3% ao ano e, para que em apenas dez anos elas comecem a cair, seriam necessárias ações drásticas.

Fonte: Agência Brasil

Ivone Melo Sem categoria

França e Reino Unido anunciam ajuda climática de US$ 2,4 bi a países pobres

11, dezembro, 2009

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O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, anunciaram nesta sexta-feira (11) uma ajuda aos países pobres de 1,65 bilhão de euros (US$ 2,43 bi) para o período entre 2010 e 2012, a fim de apoiar seus esforços contra a mudança climática.

Os dois governantes lançaram também uma chamada a favor de um compromisso europeu de redução de 30% nas emissões de gases do efeito estufa, oferta que será apoiada hoje pelos líderes europeus, segundo Sarkozy.

Leia aqui a íntegra da reportagem publicada pela Folha Online. [LINK PARA: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u665000.shtml

Ivone Melo Sem categoria

A conta por trás do clima: falta água no Himalaia

10, dezembro, 2009

plantacao-secaNo teto do mundo a água para beber escasseia. “Temos problemas de água potável. Os riachos que antes eram constantes agora trazem mais água algumas vezes e em outras estão secos. Não sabemos quando semear, porque as chuvas não vêm mais com precisão. Estamos à deriva, sem saber o que vai acontecer”, explicou Skarma Dachen, uma agricultora de Ladakh, no Himalaia indiano.

Os efeitos do aquecimento climático começam a se fazer notar. As plantações se perdem devido a secas extremas, e os habitantes sofrem chuvas inconstantes e o derretimento das geleiras. “Até alguns anos atrás as montanhas ficavam totalmente cobertas de branco durante o inverno, agora só algumas têm neve na ponta”, afirma Skarma.

Leia a íntegra da reportagem do El País. [LINK PARA: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/12/10/ult581u3690.jhtm

Ivone Melo Sem categoria

Lula sanciona lei que cria Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas

10, dezembro, 2009


marcha1O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (Lei 12.014/09). A sanção está publicada no Diário Oficial da União de hoje (10) e ocorre no momento em que representantes de diversos países discutem as transformações no clima na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca).

O fundo busca assegurar recursos para projetos e ações que contribuam para a mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. O texto da lei determina que o fundo ficará vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e será administrado por um comitê formado por representantes do governo federal e da sociedade civil.

Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, sob a forma de empréstimo ou apoio não reembolsável, poderão ser aplicados na análise de impactos, projetos de redução de gases de efeito estufa e na formulação de políticas públicas, entre outros.

De acordo com informações do Ministério do Meio Ambientes, dos 10% destinados ao ministério pela Lei nº 9.478, que regula a cadeia produtiva do petróleo, 6% irão para o novo fundo.

Ele será formado ainda por recursos de fontes como o orçamento da União, doações e empréstimos de entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas. O agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência Brasil

Ivone Melo democracia

O que está acontecendo com este país?

10, dezembro, 2009

Meu relato da manifestão de hoje: o que está acontecendo com este país?
Date: Wednesday, December 9, 2009, 6:53 PM

Olá a todos!

Alguns me conhecem pessoalmente, outros apenas por trocas de e-mails. Independentemente, conhecem o suficiente para saberem das minhas atitudes diárias em prol da democracia no país. Saberão, então, que o relato que farei manifestacao-dfagora é para comprovar que não eram baderneiros que estavam na manifestação, como tristemente, vejo a mídia relatar. Amigos jornalistas: peçam a seus colegas de profissão para narrarem os fatos de forma certa!

Eu e uma colega da UNB seguimos às 10h para a manifestão contra a corrupção em frente ao Buriti. Vale sublinhar que foi uma manifestação organizada por todos e para todos: partidos, sindicatos, estudantes e cidadãos. Para todos que não toleram corrupção, que não toleram “quem rouba, mas faz”, quem sabe que política é a discussão e a ação ao que é relacionado à sociedade e não ao interesse próprio.

Até às 11h30 estávamos todos na Praça do Buriti, ouvindo discursos. Depois, com o objetivo de mostrar mesmo à população que é necessário se manifestar de alguma forma contra a corrupção, paramos o trânsito no sentido Buriti-JK. Nesse momento, cartazes eram levantados, apitos eram ouvidos, coros eram feitos. Ou seja, o que se entende por uma manifestação política. A polícia, que cercava todo o Buriti, começou a redirecionar o trânsito. Até então, tudo tranquilo: cidadãos se manifestando e o trânsito sendo reorganizado. Vale mencionar, que os carros passavam buzinando e se manifestando contra a corrupção também.

Pouquíssimo tempo depois, me deu a impressão que a manifestão política foi confundida com bandidismo, pois logo a Cavalaria da polícia se posicionou em torno da gente. Pergunta: pra quê isso contra uma manifestão política? Será que nosso Governador corrupto deu ordem para dispersar a manifestão contra ele? O que fizemos? Apenas sentamos no chão e continuamos com nossos coros e cartazes.

Seguimos para o outro lado, sentido TJDFT-Parque. O que fizemos ao parar ao trânsito: coros, cartazes, apitasso. E os carros parados? Começaram a buzinar em protesto também. Logo a polícia redirecionaou o trânsito e os carros puderam seguir. Só que a Cavalaria seguiu para o outro lado também e começou a amedrontar os manifestantes. Correram duas vezes com seus cavalos e seus cacetetes para quê? Dispersar uma manifestação política que àquela altura não atrapalhava nem mais o trânsito. Mas não bastava a Cavalaria. Precisava do BOPE. Alguns estudantes foram conversar com os policiais e estes solicitaram que deixassemos a pista em 10 minutos. Em que época se manifestar politicamente tem hora marcada pela Polícia? Decidimos sair e seguir em direção à Rodoviária pelo gramado. E o que fez o BOPE? Continuou cercando a todos, evitando que seguíssemos para a Rodoviária. Não houve opção a não ser irmos para a pista, novamente no sentido Buriti-JK. Não chegamos a parar os carros. Ficamos circulando entre estes, com os cartazes e os coros. Muitos carros diminuíram a velocidade, buzinaram, pegaram adesivos, etc.

Foi nesse momento que BOPE e a Cavalaria pararam o trânsito e, acho eu, acreditando estarem lidando com bandidos, começaram a vir para cima dos manifestantes com bombas e todo o arsenal. Um manifestante foi pego, machucado, levado para o gramado. Alguns cinegrafistas da imprensa estavam bem próximos filmando toda esta cena e os policiais do BOPE começaram a bater neles e lançar bombas para que eles não conseguissem mais filmar. Eu estava atônita: o Estado, com o seu uso legítimo da força, impedindo a impressa de narrar os fatos ao resto da sociedade! Que democracia é esta?

A relação entre a quantidade de policiais e a quantidade de manifestantes era tão desproporcional que eu me indagava o tempo todo: que instituições democráticas são essas que se utilizam da força em uma manifestação política?!?! Por que não optaram em redirecionar o trânsito e assegurar a manifestação? Por quê inibir a manifestação?

Meus queridos, não achem que apenas discutindo no elevador, no cafezinho, ao telefone, a corrupção irá acabar. Percebemos que o Arruda está se utilizando de toda a máquina pública, mesmo após os escândalos, a seu favor. Ontem, muitas Administrações Regionais bancaram a ida de apoiadores à CLDF. Hoje, todo o aparato policial contra um grupo de cidadãos. Ao mesmo tempo, os parlamentares corruptos abafando os pedidos de impeachment. O DEM, prefere aguardar. E vocês, vão aguardar o Natal para terem o que conversar na Ceia: “poxa! Você viu? E o Arruda, hein? Nada aconteceu de novo! Esse país! Não tem jeito mesmo!” Não se esqueçam que um país é feito de pessoas, é construído na base das atitudes individuais e coletivas. Não aguardem apenas o momento das eleições para agirem politicamente. A política é muito mais que isso: é o exercício diário em relação à tudo que é comum à sociedade!

Por isso, peço, mais uma vez. Na verdade, imploro: se manifestem! Coloquem um adesivo no carro, uma blusa, uma faixa na janela, saiam de branco amanhã, acompanhem não apenas pela mídia o que está acontecendo. Nenhuma dessas atitudes nos tirará da rotina e nem demandará tempo. Contudo, demonstrará que não somos um povo apático politicamente.

Grande abraço,

Jaciane Milanezi.

Ivone Melo Sem categoria, violência

Panetones, corrupção e cidadania

10, dezembro, 2009

Márcia Acioli*

O que os olhos não vêem, o coração não sente, diz o ditado popular. Agora não tem volta, milhões de pares de olhos viram o que ocorria por debaixo dos panos no Distrito Federal. Segundo as próprias investigações da Polícia Federal, que é a autora das denúnicias, trata-se de uma inescrupulosa prática de  roubo de  verbas públicas organizada por quadrilha oficial. O governador Roberto Arruda aparece no centro das denúncias. Sua  tentativa de explicação é ridícula: o dinheiro era para comprar “panetones para o povo”!

As imagens foram claras: autoridades do governo e seus aliados, guardando maços e maços de dinheiro por onde pudessem socar. Até uma respeitável senhora ex-secretária de educação, pega o seu quinhão desta farra desembestada praca-de-guerrarevelando publicamente sua real prioridade.

Não sei se o povo é ingênuo demais ou se tem memória curta. Elegeu governador uma pessoa que foi flagrada em 2001 no ato criminoso de violação do painel eletrônico quando estava no Senado. Repetindo a máxima de outra personalidade do ramo; pediu desculpas, assumiu a culpa e tentou minimiza-la ao dizer que errou, mas não matara, nem roubara.

Esquecera ele que, na linguagem infantil, quem dribla regra do jogo rouba! Ou seja, engrossou o time dos que roubam, mas fazem. Renunciou para evitar a cassação e voltara ao cenário político pelo voto popular.  Desta vez não tem desculpas. Dinheiro desviado dos hospitais,  deixa de salvar vidas.

No Distrito Federal os Conselhos Tutelares funcionam de forma absolutamente precária, em quantidade insuficiente, sem condições para atender às demandas da população. Faltam vagas para a educação infantil (8 mil no início de 2009). As escolas de ensino médio têm seus laboratórios fechados. O programa de enfrentamento à violência e exploração sexual absolutamente negligenciado.

As medidas sócioeducativas estão sem recurso algum e assim segue. Fruto deste cenário são milhares de crianças e adolescentes com seus direitos violados, violentadas, sem acesso a políticas públicas que lhes garantam um desenvolvimento seguro e digno.

Vários segmentos da população reagem exigindo a renúncia de todos os envolvidos no escândalo. Reúnem forças, agregam setores diferentes: estudantes, movimentos sociais, sindicatos e ocuparam a casa do povo. Agora, quem exige ética é criminalizado e apanha da Polícia Militar do DF. Quem se manifesta pelo bem comum é colocado como baderneiro. A polícia não usa a violência contra os corruptos, mas contra o povo que manifesta contra a robalheira. É uma vergonha.

Quando as vozes se calam, os olhos ‘deixam de ver’, e aquilo que tanto nos choca é colocado num cantinho recolhido de nossas consciências. Portanto, é necessário que mais e mais gente engrosse este movimento gritando bem alto que o povo quer a reintegração das verbas públicas. Não queremos do governo panetone, mas cidadania, direitos e ética!

* Márcia Acioli é assessora política do INESC.

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8ª Conferência dos Direitos da Criança: jovens precisam de mais espaço para se expressar

9, dezembro, 2009

dsc_2590juliocesarembaixa1AF2 Comunicação para o INESC

Júlio César Lima Soares, da delegação de Sobral (CE), acredita muito na participação das crianças e adolescentes no processo de construção de um Brasil melhor. Contudo, os jovens precisam se engajar mais e, para que isto aconteça, é necessário que existam mais espaços onde eles possam se reunir. “O jovens são engajados, mas poderiam ser ainda mais. Eles precisam de espaços políticos para aumentar esta conscientização e participação”. Soares revela que os jovens sentem falta de espaços de participação. “Nestes espaços eles poderiam se encontrar, trocar idéias, planejar reuniões e projetos”.

Júlio César é instrutor de cursos profissionalizantes e conhece bem o pensamento

juvenil. “Quando fazemos projetos, principalmente de cunho social, podemos contar com a participação maciça dos jovens. Quando motivados, eles se envolvem profundamente e dão muitas contribuições”. O instrutor lembra a energia e criatividade incomensuráveis que as crianças e adolescentes possuem. Para ele, esta característica dá nova vida a qualquer projeto.

“Percebemos que se não ocuparmos estes jovens de forma criativa eles se dispersam. Quando propomos, antes das aulas, algumas dinâmicas eles ficam mais atentos. E então aparecem sugestões, idéias, e nós acatamos muitas delas”, conta contente.

Quanto à 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o representante da delegação cearense está muito otimista. Ele acredita que este é um exercício muito rico em aprendizado. “A experiência é muito gratificante. Trocamos ideias com pessoas de todo o Brasil e podemos usar muitas que aprendemos também”.

Julio César espera que pelo menos 50% mais uma das propostas apresentadas nesta Conferência sejam aprovadas. “O que eu mais gostaria de ver é estas leis aprovadas em Brasília, tendo visibilidade nas nossas comunidades, nas nossas cidades. Eu gostaria de ver a aplicação efetiva destas ideias que transformamos em leis”.

Leia as matérias sobre a 8ª Conferência no site Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento

Inesc Sem categoria

Crianças “brincam” de fazer lei na 8ª Conferência da Criança

8, dezembro, 2009

oficina-projeto-onda-na-8-conferencia1Diversão e informação. Na estratégia da Cidade dos Direitos, uma coisa puxa a outra. Por esse motivo, crianças de várias escolas do Distrito Federal já passaram hoje (08/12) pelo local. A expectativa é de que a Cidade receba ainda muitos estudantes durante esses dias de Conferência.

Aline Nascimento e Matheus Maia, integrantes do projeto ONDA – Adolescentes em Movimento pelos Direitos, desenvolvido pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) em parceria com a KNH (Kindernothilfe), ministraram uma oficina para alunos do ensino fundamental para discutir sobre política, traduzindo de maneira simples o trabalho dos parlamentares. O objetivo era fazer com que as crianças entendessem o papel de deputados e senadores e, consequentemente, a interferência da política em suas vidas.

Uma atividade elaborada em conjunto com a equipe do Plenarinho e do projeto ONDA permitiu que os estudantes debatessem sobre a Educação, não apenas com relação ao acesso à escola, mas também sobre a qualidade do ensino. Tomando a cartolina como ofício e a caneta como autoridade, após uma reflexão sobre o tema, o grupo de crianças elaborou um projeto de lei exigindo o aumento de vagas nas escolas, bem como o combate ao tráfico de drogas, que acomete a população adolescente de nosso país.

Dessa maneira, as crianças puderam compreender que política pública não é apenas “assunto de adulto” se, de alguma maneira, as decisões interferem em diferentes públicos.

Entre as atividades que ocorrerão na Cidade dos Direitos, estão previstas mais oficinas ministradas por jovens do projeto ONDA. A organização do evento aguarda, ainda, a confirmação de presença do deputado Paulo Henrique Lustosa (coordenador da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente), da deputada Maria do Rosário e da senadora Patrícia Saboya para debater com crianças e adolescentes sobre seus direitos.

Sistema de Garantia de Direitos

A Cidade dos Direitos permite ao visitante um passeio pelas instâncias que deliberam as políticas que asseguram direitos a meninos e meninas, como acesso à educação de qualidade, ao lazer, à cultura, ao protagonismo e à proteção, entre outros.

Para que as crianças e os adolescentes entendam essa dimensão dos direitos, a Cidade oferece um ambiente harmonioso, com jogos, brincadeiras, teatro de bonecos, músicas e grafite. Dessa maneira, é possível que as crianças e os jovens consigam perceber a diferença entre o que é ideal e o quanto é necessário para se atingir esse patamar.

Saiba o que está acontecendo na 8ª Conferência no Blog do Criança no Parlamento.

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“A luta é grande, mas a vida é maior”

8, dezembro, 2009

Ana Flávia, para o INESC.

Foi aberta ontem (07), em Brasília (DF), a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O clima era de muita alegria e responsabilidade, afinal o tema deste ano é “Construindo as Diretrizes da Política e do Plano Decenal”. Desta forma, a Conferência propõe que sociedade e governo reflitam sobre temas do universo infanto-juvenil e elaborem, até a próxima quinta-feira (10), um plano de dez anos para a política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos dos meninos e meninas.

Participaram da abertura a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, representando o presidente da República; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmem Oliveira; o vice-presidente do Conanda, Fábio Feitosa; o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH); além de representantes de delegações juvenis como Camila Shuerz, do Rio de Janeiro, e Lucas Mello, do Rio Grande do Sul.

Camila fez um discurso eletrizante. Ela falou sobre o protagonismo juvenil e convocou todos os jovens a lutarem pelos seus ideais e por um Brasil melhor. “Nós estamos com a cabeça cheia de ideias e o coração pleno de sonhos”, declarou.

Já ministra Dilma Roussef falou sobre os vários programas do governo que integram a questão da criança e do adolescente. “Um governo não pode ser bem avaliado se ele não foi capaz de fazer coisas boas para as crianças e adolescentes. Este é um critério histórico que muitas vezes foi esquecido no Brasil. Este é o critério e não os aspectos econômicos”. A ministra também disse estar muito feliz em ver os adolescentes assumindo o papel de protagonistas demenina-8-conferencia2 sua luta. “São cidadãos que querem ser ouvidos, fazer propostas e também discordar”.

Na sua fala, a presidente do Conanda, Carmem Oliveira, fez uma avaliação da trajetória das Conferências e destacou os avanços obtidos nos últimos dois anos. Ela citou como exemplo a Lei da Adoção, sancionada pelo presidente da República, e comemorou a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no currículo escolar.

Fábio Feitosa, vice-presidente do Conanda, lembrou que aproximadamente 1,8 mil delegados de todo o país, entre eles 600 crianças e adolescentes, estão participado desta Conferência. Ele ressaltou que as Conferências sempre dão bons frutos e que este ano um deles é a realização da Cidade dos Direitos (construída ao lado do Centro de Convenções). Nesta Cidade funcionam todas as instituições responsáveis pela defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes: a prefeitura, os conselhos tutelares e de direitos, o Ministério Público, a Vara da Infância e da Juventude, a Defensoria Pública e a delegacia de proteção especial. Espera-se que oito mil meninos e meninas atendidos por programas sociais do DF, estudantes do ensino fundamental e médio visitem Cidade dos Direitos.

“Quem não ouve estes cidadãos de mais ou menos 15 anos não tem condições de fazer boas políticas públicas”, declarou o Paulo Vannuchi na sua fala. Para ele, a causa da criança e do adolescente é prioridade entre as causas dos direitos humanos, “palavras que até há pouco tempo eram subversivas e perigosas no Brasil”. Vannuchi disse que se deve incentivar o esporte entre as crianças e adolescentes e ressaltou as várias contribuições que os jovens podem dar ao Brasil por possuírem muita sensibilidade.

Por fim, Carmem Oliveira chamou a todos para fazerem juntos a abertura oficial da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A luta é grande, mas a vida é maior.” Com esta frase de Guimarães Rosa, a uma só voz, Carmem e a platéia declaram aberta a Conferência.

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Comendo a Terra*

6, dezembro, 2009

MARCELO GLEISER**

Começa amanhã a tão esperada conferência internacional do clima em Copenhague, onde quase 200 nações tentarão, mais uma vez, chegar a algum tipo de acordo com relação às emissões de gás carbônico e outros possíveis controles do aquecimento global.
Infelizmente, apesar do consenso da comunidade científica, existem ainda aqueles que duvidam que mudanças climáticas estejam sendo causadas pelas nossas atividades planetárias. Artigos irresponsáveis, até documentários na TV, confundem as pessoas, tentando atribuir o aquecimento acelerado da Terra a fatores externos, como, por exemplo, irregularidades na energia do Sol. A verdade, porém, é que estamos depredando nosso planeta em ritmo tão forte que, se não nos dermos conta disso rápido, pagaremos todos um preço muitocop156 alto.
Não há dúvida de que o mundo hoje, apesar das aparências, está mais rico: mais pessoas comem e vivem melhor. Mas qual o custo disso? No dia 24 de setembro, um grupo internacional de cientistas liderado por Johan Rockström, do Instituto de Estudos Ambientais de Estocolmo, publicou um artigo na revista “Nature” delineando nove limites planetários, que definem os parâmetros para uma exploração estável do nosso planeta.
Entre eles, estão limites na emissão de gases poluentes, perda de biodiversidade, conversão de ecossistemas em terras agrícolas, uso da água etc. A população mundial aumentou de 3,7 bilhões em 1970 (lembram do “90 milhões em ação” da Copa de 1970?) para 6,9 bilhões hoje, e continua crescendo um bocado -a uma taxa de 80 milhões de pessoas por ano.
Como todo mundo precisa comer e beber, o aumento da população leva a uma maior demanda por comida, água e energia que, por sua vez, leva a um aumento da produção agrícola e pecuária. Enquanto a população mundial vai inchando, os recursos planetários vão encolhendo. Com o aumento da classe média em países como a China, a Índia e o Brasil, aumenta a demanda por carne. O problema aqui é que, para cada quilo de carne consumida, são necessários 16 quilos de grãos. Adicione-se a isso a emissão de metano que vem do gado (é, a flatulência polui), a destruição das florestas para pastos e a necessidade de água para os grãos e para o gado. Essa bola de neve consumista leva à depredação desenfreada do planeta.
Eventualmente, a coisa tem de quebrar. Os limites de Rockström são uma tentativa de estabelecer padrões de consumo condizentes com o simples fato de que nosso planeta é finito e que, portanto, tem recursos finitos. A tecnologia sem dúvida alivia em muito essa pressão, mas não faz milagres. Existem leis essenciais da natureza, como a lei de conservação da energia e a segunda lei da termodinâmica -que afirma que o grau de desordem num sistema sempre aumenta-, que nenhuma tecnologia pode bater. Para podermos viver em paz com o nosso planeta, temos de aprender a tratá-lo bem.
Esses são os maiores desafios deste século. Produzir mais comida não é suficiente; temos de trabalhar para estabilizar a população mundial, dar incentivos financeiros para que populações à beira de florestas parem de cortá-las para plantar e criar gado. Para isso, a educação das populações mais pobres e o auxílio no controle da natalidade e da mortalidade infantil são essenciais. O problema tem dimensões globais e precisa de um esforço global para ser combatido. Espero que as nações mais ricas iniciem esse processo em Copenhague, inclusive dando incentivos para que os países mais pobres tenham uma chance. Essa é a hora em que o pequeno sacrifício de alguns pode beneficiar a todos.

*Artigo publicado no jornal  Folha de São Paulo, no domingo, 06 de dezembro de 2009.

**MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA), e autor do livro “A Harmonia do Mundo”.

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Chega ao fim a audiência pública sobre Belo Monte

2, dezembro, 2009

audiencia_belo-monte21Neste 1º de dezembro, Brasília foi palco da democracia. Pelo menos no que se trata da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Para discutir o polêmico projeto do governo foram chamados ao auditório da Procuradoria Geral da República (PGR) representantes do governos e populações indígenas, reibeirinhas, agricultoras e de pescadores - as quais serão mais atingidas caso o projeto se realize.  O intuito do Ministério Público Federal (MPF) era dar voz à população mais vulnerável.
 
Os indígenas (maioria na audiência) expressaram sua preocupação com o projeto e principalmente seu repúdio à construção da hidrelétrica. Em geral, eles disseram que o rio é a vida do índio. Os povos indígenas comem beiju e peixe. E com a construção da hidrelétrica, eles ficarão sem seu principal alimento. Além disso, eles estão muito aflitos, pois podem perder suas casas e sua sua cultura. “Exijo respeito do governo. Renego a construção de barragens no Brasil. E, ainda, peço ajuda das autoridades  para que a construção da hidrelétrica não aconteça”, declarou o cacique Tsowaiõ Orebewê, xavante de Mato Grosso. Assim, o cacique resumiu o pensamento dos indígenas e populações ali representadas.
 
Outra grande reclamação dos participantes da audiência pública foi a falta de representantes do governo federal. Não foram ao debates membros da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), por exemplo. Estes organismos são interlocutores importantes no debate. A Presidência da República e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviaram representantes.

A audiência se alongou bastante e os povos que dependem do rio Xingu puderam falar e enviar documentos às autoridades presentes no debate.

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Solidariedade e conversa para solucionar Belo Monte

2, dezembro, 2009

rogerio_hohnO coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Rogério Hohn, trouxeu um novo entendimento para a questão da barragem de Belo Monte. Segundo ele, os problemas que impactarão a população e o ambiente não devem ser encarados como problemas só daquela localidade. “Este é um problema que atinge todos: o índio, o não índio, os ribeirinhos e os moradores da cidade. Temos que acreditar na solidariade. O problema de um é problema de todos”. Hohn trouxe ainda o dado que hoje, no Brasil, existem mais de 2 mil barragens e outras 500 estão programadas para serem construídas em breve.
 
Apesar disso, Hohn alertou para o fato de que os brasileiros pagam a quinta maior tarifa energética do mundo. Para ele, esta matriz energética  não atende o povo brasileiro, mas sim as multinacionais. “E estas hidrelétricas não geram tantos empregos como se divulga”.
 
Rogério disse que é preciso acreditar na força do movimento e parar de acreditar em discursos demagogos que só fazem mal ao povo brasileiro. Ele também repudiou a falta de representantes da Funai, Aneel, Eletrobrás e outros importantes atores nesse processo. ”Se hoje, quen eles estão a 100, 300 metros daqui não vem conversar com a gente que veio de lugares a mais de três mil quilometros de Brasília, quando eles conversarão conosco?”.
 
Hohn finalizou sua fala dizendo que enquanto o BNDES enxerga dinheiro e lucro no rio Xingu, a população vê a tradição, a sobrevivência e a vida. “A água e a energia não são mercadorias. Água e energia são para a soberania da sociedade”.

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